Jornadas Portuguesas Direito do Urbanismo e Ambiente

Terão lugar no próximo dia 30 de abril, em Coimbra, as Terceiras Jornadas Portuguesas de Direito do Urbanismo e Ambiente que contam com a coordenação científica de Jorge Alves Correia e Rita Maurício. A pertinência dos temas desenrola-se entre a reclassificação do solo, a conflitualidade nos serviços de abastecimento de água, saneamento de águas residuais e resíduos urbanos, e por fim será ainda abordada a temática do domínio público e domínio privado na jurisprudência.

Do painel que se vai apresentar destacam-se reconhecidos académicos da Faculdade de Direito de Coimbra e vários magistrados dos tribunais administrativos.