Limpeza de Terrenos

O Despacho n.º 7164/2026, publicado a 5 de junho, veio proceder à alteração do Despacho n.º 3440/2026, de 9 de março, prorrogando o prazo de execução dos trabalhos de gestão de combustível na rede secundária. O prazo que excecionalmente seria aplicável apenas aos concelhos abrangidos pela declaração de calamidade no ano de 2026, passa a ser aplicável a todo território nacional. Assim, a execução dos referidos trabalhos de limpeza pode ser concluída até ao dia 30 de junho de 2026.