PROT NORTE - CCDRN
O Programa Regional de Ordenamento do Território do Norte (PROT Norte) é um instrumento de gestão territorial estratégico de desenvolvimento da Região Norte para a próxima década.
Na sua essência é um programa de atuação que foi proposto ao Governo pela CCDR NORTE, e aprovado por Resolução do Conselho de Ministros em reunião de 22 de janeiro de 2026, e entra agora na fase de implementação, passando o Norte a dispor de um quadro estratégico atualizado de ordenamento do território, da coesão e do desenvolvimento regionais, tendo em conta as especificidades territoriais e contribuindo para o cumprimento das metas europeias e internacionais nas áreas da transição climática e ambiental, digital e tecnológica, bem como sociodemográfica.
O plano define uma Estratégia e um Modelo Territorial para a região, bem como um conjunto de Diretrizes e um Programa de Execução, reforça a coesão e a cooperação entre os diversos territórios do Norte e é ainda um suporte à Estratégia de Desenvolvimento do Norte – NORTE 2030 –, no quadro do período de programação 2021–2027 das políticas da União Europeia.
Com áreas de intervenção definidas, permite integrar, à escala regional, múltiplas políticas setoriais alinhado com os desafios contemporâneos da sustentabilidade, da coesão territorial e da competitividade regional.
Os documentos finais e conexos do PROT Norte podem ser consultados na íntegra aqui.