Reunião do Executivo Municipal realiza-se na quinta-feira, 9 de março

Na próxima quinta-feira, 9 de março, às 10h00, tem lugar uma reunião do Executivo Municipal na Sala de Reuniões dos Paços do Concelho. Serão discutidos e votados 63 pontos.

O Município de Guimarães assegura as condições para a intervenção do público, seguindo o Regime Jurídico das Autarquias Locais, disponibilizando o acesso a credencial. Nesse sentido, é necessário que se inscrevam para o efeito, através do e- mail comunicacao@cm-guimaraes.pt, até às

17h00 desta quarta-feira, 8 de março, apresentando os dados de identificação (Nome, No Cartão de Cidadão, Contacto de e-mail e telefone). No caso dos cidadãos eleitores que não disponham de meios próprios para o efeito, podem contactar a Câmara Municipal de Guimarães, requerendo o apoio necessário através do Gabinete de Comunicação (253 421 200).

Aos meios de comunicação estarão asseguradas todas as condições para realização da respetiva cobertura jornalística, através do acompanhamento da reunião.

A Ordem de Trabalhos é a seguinte:

INFORMAÇÃO PARA CONHECIMENTO

1. Apresentação da Estratégia local de habitação, segunda revisão (em curso), março 2023

CÂMARA

2. Aprovação da Ata da Reunião Ordinária de 23 de fevereiro de 2023
3. Relatório de Avaliação do Cumprimento do Estatuto do Direito de Oposição - Ano de 2022

OBRAS PÚBLICAS

4. Escola Hotel IPCA - Quinta do Costeado - Resposta a Pedidos de Esclarecimentos/Erros e Omissões - Ratificação
5. Escola Hotel IPCA - Quinta do Costeado - Prorrogação de Prazo - Ratificação

FREGUESIAS

6. Freguesia de Abação e Gémeos - Alteração da Deliberação de 21 de abril de 2022
7. Freguesia de Airão Santa Maria, Airão S. João e Vermil - Alteração da Deliberação de 21 de julho de 2022
8. Freguesia de Aldão - Alteração da Deliberação de 21 de abril de 2022
9. Freguesia de Aldão - Alteração da Deliberação de 16 de novembro de 2020
10. Freguesia de Barco - Alteração da Deliberação de 21 de abril de 2022
11. Freguesia de Briteiros São Salvador e Briteiros Santa Leocádia - Alteração da deliberação de 21 de abril de 2022
12. Freguesia de Briteiros Santo Estevão e Donim - Alteração da Deliberação de 19 de abril de 2021
13. Freguesia de Candoso São Martinho - Alteração da Deliberação de 21 de abril de 2022
14. Freguesia de Costa - Alteração da Deliberação de 11 de abril de 2019
15. Freguesia de Costa - Alteração de Deliberações
16. Freguesia de Creixomil - Alteração da Deliberação de 21 de abril de 2022
17. Freguesia de Gondar - Alteração da Deliberação de 21 de abril de 2022
18. Freguesia de Infantas - Alteração da Deliberação de 21 de abril de 2022
19. Freguesia de Longos - Alteração de Deliberações
20. Freguesia de Nespereira - Alteração de Deliberações
21. Freguesia de Pinheiro - Alteração da deliberação de 21 de abril de 2022
22. Freguesia de Prazins Santo Tirso e Corvite - Alteração de Deliberações
23. Freguesia de Sande São Martinho - Alteração de Deliberações
24. Freguesia de Urgezes - Alteração da Deliberação de 21 de abril de 202
25. Freguesia de Urgezes - Alteração da Deliberação de 21 de abril de 2022
26. Freguesia de Urgezes - Alteração da Deliberação de 12 de abril de 2018
27. Freguesia de Selho São Cristóvão - Oferta de Bandeira
28. Freguesia de Mesão Frio - Oferta de Bandeiras

PROTOCOLOS / CONTRATOS-PROGRAMA

29. Protocolo entre o Instituto do Emprego e Formação Profissional, IP e o Município de Guimarães - Medida Empreende XXI - Ratificação
30. Protocolo com a Universidade do Minho: projeto 3 AC - healthy ageing academic certificate: towards an european university course dedicated to older learners
31. Celebração de Protocolo com a Associação de Socorros Mútuos Artística Vimaranense e as Escolas Secundárias Francisco de Holanda, Martins Sarmento, Taipas e Santos Simões - Torneio de Retórica de Guimarães - Atribuição de apoio financeiro à ASMAV

REGULAMENTOS

32. Regulamentos Municipais - Início de Procedimento para Aprovação de um Regulamento do Conselho Local de Habitação
33. Regulamento Municipal - Início de Procedimento para elaboração do Regulamento de Organização e de Funcionamento da Polícia Municipal de Guimarães
34. Regulamento Municipal - Início de Procedimento para elaboração do Regulamento Municipal de Atribuição de Apoios às Associações Juvenis de Guimarães
35. Regulamentos Municipais - Início de Procedimento para Aprovação de um Regulamento para a Utilização da SET.UP COWORK

PRESTAÇÃO/AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS

36. Autorização genérica para celebração de contratos de prestação de serviços, na modalidade de tarefa ou avença, de consultoria jurídica – Orçamento de Estado de 2023 e Portaria n.o 149/2015, de 26 de maio

PATRIMÓNIO

37. Comodato do Edifício da Casa dos Dardos
38. Comodato do Edifício do “Antigo Cybercentro” – Instalação de Associações Empresariais e Sociais
39. Arrendamento do Imóvel “Antigo Colégio Egas Moniz” – Instalação da EB 2,3 S. Torcato 40. Distrate de Escritura de Cedência do Direito de Superfície – Fábrica da Igreja Paroquial de S. Dâmaso e Cedência do Direito de Superfície ao Centro Social e Paroquial de S. Dâmaso

DOAÇÕES

41. Publicações oferecidas pelo Arquivo Municipal Alfredo Pimenta no ano de 2022

RECURSOS HUMANOS

42. Mapa Anual de Recrutamentos Autorizados - Autorização de Recrutamento

TRANSPORTES

43. Associação Cultural Recreativa e Desportiva de Nespereira - Cedência de Autocarro - Ratificação
44. Liga Portuguesa Contra o Cancro – Núcleo Regional do Norte - Cedência de Autocarro 45. GTEAM GUIMARÃES FC - Cedência de Autocarro - Ratificação

ATIVIDADES ECONÓMICAS

46. Feira Retalhista de Guimarães – Sorteio para Atribuição do Direito de Ocupação de Espaços de Venda

AÇÃO SOCIAL

47. Subsídio Municipal ao Arrendamento - Aprovação de 12 Candidaturas
48. Associação Um Pensamento, Uma Palavra, Uma Atitude - Apoio para a realização do II Sarau Solidário

CULTURA

49. Festas de Interesse Concelhio 2023 – Atribuição de Apoios Financeiros
50. Associação Pint of Science Portugal - 6o Festival Internacional de Comunicação de Ciência - Atribuição de Apoios
51. Olho de Vidro - Associação Cultural - Apoio à Produção de 4 Filmes
52. Rotary Club de Guimarães - Utilização do Teatro Jordão - Atribuição de Isenção de Pagamento
53. Associação do Comércio Tradicional de Guimarães - Comemoração do Dia Internacional da Mulher - Atribuição de Apoios

DIVERSOS

54. Estatuto do Antigo Combatente - Oferta de Bandeiras Nacionais
55. Reembolso de 20% do IMI - Regulamento Municipal de Concessão de Direitos e Benefícios aos Bombeiros Voluntários do Concelho de Guimarães
56. Programa Municipal de Habitação - Revisão do Organograma da CMG, transferindo as competências da Divisão de Habitação para o Departamento de Desenvolvimento do Território e a provisão imediata de chefia e quadros técnicos respetivos
57. Programa Municipal de Habitação - Criação do Conselho Municipal de Habitação - Aprovação de Regulamento
58. Programa Municipal de Habitação - Criação de um Programa de Apoio à Habitação para Jovens - Aprovação de Regulamento
59. Programa Municipal de Habitação - Criação de um Programa de Incentivo à Reabilitação Urbana - Aprovação de Regulamento
60. Programa Municipal de Habitação - Criação de um Programa de Arrendamento Acessível - Aprovação de Regulamento
61. Programa Municipal de Habitação - Criação de Programa de Combate ao Empobrecimento Energético - Aprovação de Regulamento
62. Programa Municipal de Habitação - Atribuição de um Apoio Extraordinário à Prestação Bancária para Habitação Própria e Permanente

APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA
63. Aprovação da Ata em Minuta

Agenda 9 de março