Reunião do Executivo Municipal realiza-se segunda-feira, 17 de junho

Na próxima segunda-feira, 17 de junho, às 10h00, tem lugar uma reunião do Executivo Municipal na Sala de Reuniões dos Paços do Concelho. Serão discutidos e votados 48 pontos.

O Município de Guimarães assegura as condições para a intervenção do público, seguindo o Regime Jurídico das Autarquias Locais, disponibilizando o acesso a credencial. Nesse sentido, é necessário que se inscrevam para o efeito, através do e-mail comunicacao@cm-guimaraes.pt, até às 17h00 desta sexta-feira, 14 de junho, apresentando os dados de identificação (Nome, Nº Cartão de Cidadão, Contacto de e-mail e telefone). No caso dos cidadãos eleitores que não disponham de meios próprios para o efeito, podem contactar a Câmara Municipal de Guimarães, requerendo o apoio necessário através do Gabinete de Comunicação (253 421 200).

Aos meios de comunicação estarão asseguradas todas as condições para realização da respetiva cobertura jornalística, através do acompanhamento da reunião.

A Ordem de Trabalhos é a seguinte:

INFORMAÇÃO PARA CONHECIMENTO
1. VIMÁGUA - EIM SA - Relatório Trimestral de Execução Orçamental - 31 de março de 2024

CÂMARA
2. Aprovação da Ata da Reunião Ordinária de 3 de junho de 2024
3. 24 de Junho Dia Um de Portugal - Atribuição de Medalhas Honoríficas (2024)

FREGUESIAS
4. Freguesia de Nespereira - Continuidade do Projeto Social “+ Vida” (2024/2025)
5. Freguesia de Moreira de Cónegos - Continuidade do Projeto Social “Raízes” (2024/2025)
6. Freguesia de Gonça - Atribuição de Apoio
7. Freguesia de Ronfe - Atribuição de Apoio
8. Freguesia de São Torcato - Atribuição de Apoio
9. Freguesia de Arosa e Castelões - Atribuição de Apoio
10. Freguesia de Prazins Santo Tirso e Corvite - Atribuição de Apoio
11. Freguesia de Souto Santa Maria, Souto São Salvador e Gondomar - Atribuição de Apoio
12. Freguesia de Candoso São Martinho - Delegação de Competências
13. Freguesia de Conde e Gandarela - Delegação de Competências
14. Freguesia de Prazins Santa Eufémia - Delegação de Competências
15. Freguesia de Caldelas - Delegação de Competências para Gestão do Polidesportivo

URBANISMO
16. Contrato de Urbanização e posterior adenda celebrados entre o Município de Guimarães e a HJF - Imobiliária, S.A. - Obras de construção da nova rede da rua Padre Augusto Borges de Sá

PROTOCOLOS / CONTRATOS-PROGRAMA
17. Protocolo Estágios de Verão 1º CEB – Teach for Portugal

PRESTAÇÃO/AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS
18. Contrato de Gestão de Eficiência Energética para a Iluminação Pública do Município de Guimarães - Alteração da Minuta do Contrato - Ratificação
19. Aquisição de Serviços – Criação e Edição do Espetáculo – O Primeiro Dia, no âmbito das Comemorações dos 900 Anos da Batalha de S. Mamede - Ajuste Direto n.º 33/24 - Revogação da Deliberação de Câmara de 20 de maio de 2024

PATRIMÓNIO
20. Comodato – Antiga Escola EB1 de Vermil - CAISA – Cooperativa de Arte, Intervenção Social e Animação, CRL
21. Comodato – Antiga Escola EB1 de Agras, Gandarela - Freguesia de Conde e Gandarela

DOAÇÕES
22. Doação de Equipamento ao Município no âmbito do Festival Literário Humus, pela JOM Lda

RECURSOS HUMANOS
23. Autorização de Recrutamento - Novos Postos de Trabalho
24. Alteração de Perfis Profissionais - Técnico de Eficiência Energética - Autorização de Recrutamento
25. Recrutamento para Cargo Dirigente - Autorização de Recrutamento e Composição de Júri

ENTIDADES PARTICIPADAS
26. Cooperativa Taipas Turitermas - Ajustamento do Contrato-Programa - Aprovação

TRANSPORTES
27. Tabela Tarifária 2024 - Serviço Público Rodoviário de Passageiros, no concelho de Guimarães, julho a dezembro de 2024
28. INCENTIVA +TP – Programa de Incentivo ao Transporte Público Coletivo de Passageiros, julho a setembro de 2024

PROTEÇÃO CIVIL
29. Atribuição de Apoio à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários das Caldas das Taipas (AHBVCT) e à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Guimarães (AHBVG) – ECIN / ELAC NO DECIR2024

ATIVIDADES ECONÓMICAS
30. Candidatura a Projeto Económico de Interesse Municipal - Globotrilha Comercio para calçado Unipessoal Lda

TURISMO
31. Encontro Luso Espanhol de Magistrados – Atribuição de apoio (visita guiada)

EDUCAÇÃO
32. Designação de Representantes do Município nos Conselhos Gerais

JUVENTUDE
33. Apoio à Movijovem: “Future of Europe 2024" (17 a 23 de junho de 2024)

AÇÃO SOCIAL
34. Apoio convertido na disponibilização de um serviço de transporte especial para frequência de apoio terapêutico especializado (Hospital Narciso Ferreira da Misericórdia de Riba de Ave)
35. Apoio convertido na disponibilização de um serviço de transporte especial para frequência de uma resposta social (CERCIGUI)
36. Projeto “REALCES” - Exposição Inclusiva em Guimarães (2024)

CULTURA
37. Designação de sala de leitura do Arquivo Municipal Alfredo Pimenta
38. Festas de Interesse Concelhio 2023 - Festas de S. João de Pencelo - alteração de entidade beneficiária
39. Festas de Interesse Concelhio 2024 - Festas de S. João Batista (Gondar) - alteração de entidade beneficiária
40. Festival Vaudeville Rendez-Vous 2025 e 2026 - Ratificação de Acordo de Parceria
41. Paróquia da Oliveira - programa evocativo do 24 de Junho de 2024 - atribuição de subsídio
42. Sociedade Musical de Guimarães - Renúncia a subsídio atribuído no âmbito do IMPACTA
43. Universidade do Minho - Retiro de Reitores Aliança Arqus - Atribuição de apoios
44. Confraria Terras de Vimaranes - 1º YesChef - atribuição de apoios

DESPORTO
45. Clube Desportivo Xico Andebol - Atribuição de Subsídio Extraordinário
46. Conquistadores Moto Clube de Guimarães - Apoio Logístico para a realização de uma etapa do Portugal Lés a Lés em Moto

DIVERSOS
47. Reembolso de 20% do IMI - Regulamento Municipal de Concessão de Direitos e Benefícios aos Bombeiros Voluntários do Concelho de Guimarães

APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA
48. Aprovação da Ata em Minuta

Agenda de 17 de junho