Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal realiza-se no dia 25 de julho

Nos termos do disposto no artigo 49º, nº 3, da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, vai realizar-se uma Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal no dia 25 de julho, terça-feira, às 21h00, no Auditório da Universidade do Minho.

A ordem de trabalhos é a seguinte:

ASSEMBLEIA

1 - Comissão Especializada de Acompanhamento da Candidatura de Guimarães a Capital Verde Europeia.

AMBIENTE

2 - Análise do tema Ambiente.

DIVERSOS

3 - Patronato de São Sebastião - Utilização do Teatro Jordão - Isenção de pagamento de taxas
4 - Associação de Dança de Guimarães - Semana da Dança 2023 - Utilização do Teatro Jordão - atribuição de isenção de pagamento.
5 - Aprovação das taxas devidas pelos serviços prestados no âmbito do Regime Jurídico de Segurança Contra Incêndios em Edifícios.

OBRAS PÚBLICAS

6 – Aprovação dos Encargos Plurianuais adjacentes ao Procedimento do Contrato de Gestão de Eficiência Energética para a iluminação pública do Município de Guimarães.

FREGUESIAS

7 - Freguesia de Azurém - Cedência de Autocarro – Ratificação.
8 - Freguesia de Caldelas - Cedência de Autocarro – Ratificação.
9 - Concessão de Apoios Municipais às Freguesias.
10 - Delegação de Competências nas Freguesias.
11 - Freguesia de Briteiros S. Salvador e Briteiros Santa Leocádia – Atribuição de Apoio.

APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA

12 - Aprovação da Ata em Minuta.

A Assembleia Municipal pode ser seguida em streaming através do seguinte link:

https://www.youtube.com/channel/UCy2QXhsje-HdArI8xj4tTbg/live