Sessão ordinária da Assembleia Municipal realiza-se no dia 10 de fevereiro

Nos termos do disposto no artigo 49º, nº 3, da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, vai realizar-se uma Sessão Ordinária da Assembleia Municipal no dia 10 de fevereiro, sexta-feira, às 21h00, no Auditório da Universidade do Minho, com possível continuação no dia 13 do mesmo mês.

A ordem de trabalhos é a seguinte:

INFORMAÇÕES PARA CONHECIMENTO

1 - Regime Geral de Prevenção da Corrupção – Ponto de situação.

ASSEMBLEIA

2 - Aprovação da Ata da Sessão Ordinária da Assembleia Municipal, realizada em 16 de dezembro de 2022.

3 - Aprovação da Ata da Sessão Ordinária da Assembleia Municipal, realizada em 19 de dezembro de 2022.

4 - Aprovação da Ata da Sessão Ordinária da Assembleia Municipal, realizada em 21 de dezembro de 2022.

REVISÃO ORÇAMENTAL

5 - Primeira Alteração Orçamental Modificativa.

CÂMARA

6 – Análise do Relatório da Atividade da Câmara Municipal de Guimarães.

REGULAMENTOS

7 - Aprovação do Regulamento da Biblioteca Municipal Raul Brandão.

8 - Alteração da Tabela de Taxas e outras Receitas Municipais – Taxas pela Utilização dos Pavilhões Desportivos - Ratificação.

EDUCAÇÃO

9 - Contratos Interadministrativos de Delegação de Competências nos Agrupamentos de Escolas e Escolas Não Agrupadas.

PATRIMÓNIO

10 - Desafetação do Domínio Público de Parcela de Terreno situada na Travessa do Olival, Freguesia de Atães e Rendufe.

11 - Contrato de Subconcessão de Uso Privativo de Parcelas de Terreno pertencentes ao Domínio Público Rodoviário – Portagem A11 – Freguesia de Silvares – Ratificação.

OBRAS PÚBLICAS

12 - Edifício de alojamento para estudantes do Ensino Superior no AVEPARK - Repartição de Encargos/Compromissos Plurianuais - Ratificação.

13 - Escola Hotel IPCA - Quinta do Costeado - Repartição de Encargos.

CULTURA

14 - Subsídios no âmbito do IMPACTA - 1º Semestre de 2023.

RECURSOS HUMANOS

15 - Alteração do Mapa de Pessoal para 2023.

16 - Recrutamento para Cargos Dirigentes – Designação de Júri e Autorização de Recrutamento.

URBANISMO

17 - Pedido de Reconhecimento de Interesse Público Municipal – Casa dos Bombos Alves.

ENTIDADES PARTICIPADAS

18 - Vimágua - Minuta de Contrato de Gestão Delegada - Aprovação pela Câmara Municipal e ulterior aprovação pela Assembleia Municipal.

19 - Contratos-Programa - Planos de Pagamento – Ratificação.

ATIVIDADES ECONÓMICAS

20 - Pedido de Renegociação do Contrato de Concessão de Benefícios Tributários Municipais celebrado em 6 de julho de 2018, e posterior alteração de 2 de outubro de 2020, com a empresa ROSACEL TÊXTEIS UNIPESSOAL LDA.

FREGUESIAS

21 - Freguesia de Conde e Gandarela - Cedência de Autocarro - Ratificação.

22 - Freguesia de Moreira de Cónegos - Cedência de Autocarro – Ratificação.

23 - Freguesia de Moreira de Cónegos - Cedência de Autocarro – Ratificação.

24 - Freguesia de Prazins Santo Tirso e Corvite - Cedência de Autocarro.

25 - Freguesia de S. Torcato - Correção de Dominialidade – Ratificação.

26 - Freguesia de Silvares – Alteração da Deliberação de 21 de abril de 2022.

27 - Freguesia de Candoso Santiago e Mascotelos – Alteração da Deliberação de 21 de abril de 2022.

28 - Freguesia de Selho S. Lourenço e Gominhães – Alteração da Deliberação de 21 de abril de 2022.

29 - Freguesia de Brito - Continuidade do Projeto “MoveBrito” - 13 de março de 2023 a 12 de março de 2024.

30 - Freguesia de Azurém - Continuidade do Projeto Social “Oficina das Letras” -13 de março de 2023 a 12 de março de 2024.

31 - Freguesia de Infantas - Continuidade do projeto "Consigo: Equipamentos adaptativos e acompanhamento de proximidade" - 13 de março de 2023 a 12 de março de 2024.

32 - Freguesia de Prazins Santo Tirso e Corvite - Projeto Social “Convid’arte” - 13 de março de 2023 a 12 de março de 2024.

33 - Freguesia de Prazins Santo Tirso e Corvite - Concessão de Apoio.

34 - Freguesia de Prazins Santo Tirso e Corvite - Delegação de Competências.

35 - Freguesia de Conde e Gandarela – Delegação de Competências.

APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA

36 – Aprovação da Ata em Minuta.

A Assembleia Municipal pode ser seguida em streaming através do seguinte link:

https://www.youtube.com/channel/UCy2QXhsje-HdArI8xj4tTbg/live