Sessão Ordinária da Assembleia Municipal realiza-se no dia 30 de junho

Nos termos do disposto no artigo 49º, nº 3, da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, vai realizar-se uma Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal no dia 30 de junho, sexta-feira, às 21h00, na Black Box da plataforma das Artes e da Criatividade, com possível continuação nos 4 dias úteis subsequentes.

A ordem de trabalhos é a seguinte:

INFORMAÇÕES PARA CONHECIMENTO

1 – Aquisição de bens – Betão Betuminoso – Repartição de encargos – Compromissos plurianuais.
2 – Alterações Orçamentais Modificativas.

ASSEMBLEIA

3 - Aprovação da Ata da Sessão Ordinária da Assembleia Municipal, realizada em 27 de abril de 2023.
4 - Aprovação da Ata da Sessão Ordinária da Assembleia Municipal, realizada em 28 de abril de 2023.
5 - Aprovação da Ata da Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal, realizada em 8 de maio de 2023.

RELATÓRIO E CONTAS

6 – Consolidação de Contas 2022.
7 – Certificação Legal das Contas - Relato sobre a Auditoria das Demonstrações Financeiras Consolidadas e Minuta do Relatório e Parecer do Auditor Externo sobre as Contas Consolidadas – Apreciação.

DOCUMENTOS PREVISIONAIS

8 – Alteração Orçamental Modificativa.

CÂMARA

9 – Análise do Relatório da Atividade da Câmara Municipal de Guimarães.

REGULAMENTOS

10 – Proposta de Alteração do Regulamento de Atribuição de Subsídio Municipal ao Arrendamento.
11 – Aprovação do Projeto de Regulamento do Conselho Municipal de Segurança de Guimarães.
12 – Projeto de Regulamento Municipal para atribuição de Bolsas de Estudo a pessoas em situação de vulnerabilidade.
13 – Projeto de Regulamento Municipal do Programa Guimarães 65+.

PATRIMÓNIO

14 - Distrate de escritura de Cedência do Direito de Superfície - "O Desportivo Francisco Holanda" e Cedência do Direito de Superfície ao Clube Desportivo Xico Andebol.
15 - Comodato – Antigo Edifício Escolar de Roupeire, Airão S. João.

OBRAS PÚBLICAS

16 - Edifício para alojamento de estudantes do Ensino Superior do Avepark - Barco - Concurso Público n.º 9/23 - Repartição de Encargos.
17 - Requalificação da EB1 de Abação - Repartição de Encargos – Ratificação.
18 - Escola Hotel IPCA - Quinta do Costeado - Repartição de Encargos.

CULTURA

19 - IMPACTA - Casa do Povo de Fermentões - Aceitação de declarações de aceitação do subsídio.
20 - IMPACTA - Aceitação de declaração de aceitação de subsídios atribuídos aos GDC Vermil e GFSM Sande.
21 – Subsídios no âmbito do IMPACTA (2º semestre de 2023).
22 – Festas de Interesse Concelhio 2023 – Atribuição de apoios financeiros suplementares.

RECURSOS HUMANOS

23 -Recrutamento para Cargos Dirigentes – Designação de Júri – Ratificação.
24 - Recrutamento para Cargo Dirigente – Designação de Júri.
25 - Alteração do Mapa de Pessoal 2023.

FREGUESIAS

26 - Freguesia de Barco – Aditamento ao Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências para instalação de um novo relvado sintético no campo de jogos – Prorrogação do prazo da primeira prestação anual.
27 - Freguesia de Ponte - Atribuição de Subsídio para a 46.ª Confraternização de Ponte a S. Torcato.
28 - Freguesia de Souto Santa Maria, Souto S. Salvador e Gondomar - Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências - Obras no Pavilhão Desportivo.
29 - Freguesia de Moreira de Cónegos - Cedência de Autocarro.
30 - Freguesia de Mesão Frio - Correção de Dominialidade.
31 - Freguesia de Urgezes - Correção de Dominialidade.
32 - Freguesia de Silvares - Alteração da deliberação de 17 de abril de 2023.
33 - Freguesia de Candoso São Martinho - Correção de valores.
34 - Freguesia de São Torcato - Correção de valores.
35 - Freguesia de Brito - Alteração da deliberação de 23 de março de 2023.
36 – Freguesia de Mesão Frio – Alteração da deliberação de 24 de fevereiro de 2022.
37 – Freguesia de Moreira de Cónegos – Alteração de deliberação.
38 – Freguesia de Moreira de Cónegos – Alteração de deliberação.
39 – Freguesia de Pinheiro – Alteração de deliberação.
40 – Freguesias de Lordelo e de Ronfe – Delegação de Competências de Gestão dos Edifícios de apoio existentes nos Parques de Lazer.

TRÂNSITO

41 - Alteração de Trânsito na Rua da Linda - Freguesia de Conde e Gandarela.

APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA

42 – Aprovação da Ata em Minuta

A Assembleia Municipal pode ser seguida em streaming através do seguinte link:

https://www.youtube.com/channel/UCy2QXhsje-HdArI8xj4tTbg/live