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União das Freguesias de Abação e Gémeos8642
União das Freguesias de Airão Santa Maria, Airão S. João e Vermil7480
União das Freguesias de Arosa e Castelões2303
União das Freguesias de Atães e Rendufe1768
União das Freguesias de Briteiros Santo Estêvão e Donim7973
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União das Freguesias de Candoso Santiago e Mascotelos9506
União das Freguesias de Conde e Gandarela1421
União das Freguesias de Leitões, Oleiros e Figueiredo7214
União das Freguesias de Oliveira, São Paio e São Sebastião3002
União das Freguesias de Prazins Santo Tirso e Corvite1814
União das Freguesias de Sande São Lourenço e Balazar8403
União das Freguesias de Sande Vila Nova e Sande São Clemente4112
União das Freguesias de Selho S. Lourenço e Gominhães2167
União das Freguesias de Serzedo e Calvos3126
União das Freguesias de Souto Sta Maria, Souto S. Salvador e Gondomar4014
União das Freguesias de Tabuadelo e São Faustino2231
Resultados Eleitorais8630
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Ambiente2875
Ambiente e Sustentabilidade2618
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Bem-Estar Animal2452
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Campanhas Sensibilização de Adoção4300
Serviço Médico Veterinário1589
Campanha Vacinação Antirrábica e Identificação Eletrónica6181
Sistema de Identificação de Animais de Companhia3654
Passear o Cão com o Saco na Mão5632
Programa Capturar Esterilizar e Devolver8345
Direitos do Animal5472
Bem-Estar Animal8433
Medidas para Erradicar os Maus Tratos a Animais5659
Regulamento645
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Programa Municipal da Juventude8429
Conselho Municipal de Juventude307
Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo Juvenil - RMAAJ314
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Biblioteca Municipal Raul Brandão7108
Relações Internacionais2044
Relações Públicas2901
CIAC - Centro de Informação Autárquico ao Consumidor1114
Transparência
A CCDR-N emitiu um parecer jurídico datado de 03/03/2023, que versa sobre a legalidade da atribuição do subsídio de turno aos trabalhadores que exercem funções nas piscinas municipais (trabalhadores por turnos).
O referido parecer pode ser consultado na sua íntegra aqui.
