Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal realiza-se no dia 17 de novembro

Nos termos do disposto no artigo 49º, nº 3, da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, vai realizar-se uma Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal no dia 17 de novembro, sexta-feira, às 21h00, no Auditório da Universidade do Minho, com possível continuação no dia 20.

A ordem de trabalhos é a seguinte:

Informações para conhecimento
1 - Aquisição de Serviços de Transporte Escolar de Alunos - Encargo em 2024 - Compromisso Plurianual.
2 - Atualização extraordinária do preço contratual - Contrato de aquisição de serviços de fornecimento de refeições com duração plurianual - Eurest Portugal Sociedade Europeia de Restaurantes Lda.
3 - Aquisição de Bens – Veículos Elétricos (CP 11-23) - Repartição de Encargos/Compromissos Plurianuais.

PATRIMÓNIO
4 - Comodato - Moinhos do Vaqueiro - Freguesia de Souto Santa Maria, Souto S. Salvador e Gondomar.

CULTURA
5 – Subsídios no âmbito do IMPACTA - Investimento Municipal em Projetos e Atividades Culturais, Territoriais e Artísticas - atividades a realizar no 2º semestre de 2023 - Aceitação de declaração de aceitação de subsídio atribuído à Freguesia de Polvoreira
6 – Festas de Interesse Concelhio 2023 - Correção.

CONTRATOS PROGRAMA
7 – Serviço Publico de Transporte Rodoviário de Passageiros Flexível – VITRUS AMBIENTE, EM, S.A.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
8 – Aquisição de Serviços - Disponibilização da Plataforma de Gestão Escolar Integrada (CP 12-23) - Repartição de Encargos/Compromissos Plurianuais.

HABITAÇÃO
9 – Oferta Pública de Aquisição de Imóveis para Implementação de Projetos no âmbito do Investimento RE-C02-i01 – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação – Aviso de Publicitação nº 01/C02-i01/2021 – Componente 02 – Habitação – Decisão de Intenção de Contratar.

DESPORTO
10 - Pevidém Sport Clube - Época Desportiva 2022/2023 - Obras de raiz - Ampliação do objeto do apoio.

RECURSOS HUMANOS
11 – Recrutamento para Cargo Dirigente – Departamento de Ambiente e Sustentabilidade – Designação de Júri e Autorização de Recrutamento – Alteração da composição de Júris.

URBANISMO
12 – Certidão de Reconhecimento de Interesse Público para instrução na Reserva Agrícola Nacional (RAN) - Parque de Campismo – Quinta do Ovelheiro – Freguesia de S. Torcato

FREGUESIAS
13 – Junta de Freguesia de Infantas - Cedência de Autocarro - Ratificação.
14 – Freguesia de Caldelas - Cedência de Autocarro - Ratificação.
15 - Freguesia de Guardizela - Cedência de Autocarro.
16 – Iluminações de Natal nas Vilas em 2023 - Atribuição de Subsídios.
17 – Freguesia de Ponte - Atribuição de subsídio para pagamento de consumos de água do parque inclusivo (zona industrial de Ponte).
18 - Freguesia de Guardizela - Alteração da deliberação de 17 de abril de 2023.
19 - Freguesia de Longos - Alteração da deliberação de 17 de abril de 2023.
20 - Freguesia de Sande Vila Nova e Sande São Clemente - Alteração da deliberação de 17 de abril de 2023.
21 - Freguesia de Serzedo e Calvos - Alteração da deliberação de 17 de abril de 2023.

APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA
22 – Aprovação da Ata em Minuta.

A Assembleia Municipal pode ser seguida em streaming através do seguinte link:
https://www.youtube.com/channel/UCy2QXhsje-HdArI8xj4tTbg/live