Reunião do Executivo Municipal descentralizada realiza-se quinta-feira, 12 de outubro

Na próxima quinta-feira, 12 de outubro, às 10h00, tem lugar uma reunião do Executivo Municipal nas instalações da empresa Pinto Brasil, em Guardizela. Serão discutidos e votados 26 pontos.

O Município de Guimarães assegura as condições para a intervenção do público, seguindo o Regime Jurídico das Autarquias Locais, disponibilizando o acesso a credencial. Nesse sentido, é necessário que se inscrevam para o efeito, através do e-mail comunicacao@cm-guimaraes.pt, até às 17h00 desta quarta-feira, 11 de outubro, apresentando os dados de identificação (Nome, Nº Cartão de Cidadão, Contacto de e-mail e telefone). No caso dos cidadãos eleitores que não disponham de meios próprios para o efeito, podem contactar a Câmara Municipal de Guimarães, requerendo o apoio necessário através do Gabinete de Comunicação (253 421 200).

Aos meios de comunicação estarão asseguradas todas as condições para realização da respetiva cobertura jornalística, através do acompanhamento da reunião.

A Ordem de Trabalhos é a seguinte:

INFORMAÇÃO PARA CONHECIMENTO
1. Ofício da Assembleia Municipal - Sessão Ordinária de 22 e 25 de setembro de 2023

CÂMARA
2. Aprovação da Ata da Reunião Ordinária de 28 de setembro de 2023

OBRAS PÚBLICAS
3. Empreitada "Requalificação da zona envolvente ao cemitério, Rua da Eirinha e Via de acesso à Autoestrada (Serzedelo)" - Trabalhos Complementares e Prorrogação de Prazo
4. Edifício para alojamento de estudantes do Ensino Superior do Avepark - Barco - Pedido de Adiantamento

FREGUESIAS
5. Freguesia de Ponte - Atribuição de subsídio para pagamento de consumos de água do parque inclusivo (zona industrial de Ponte)
6. Freguesia de Guardizela - Alteração da deliberação de 17 de abril de 2023
7. Freguesia de Longos - Alteração da deliberação de 17 de abril de 2023
8. Freguesia de Sande Vila Nova e Sande São Clemente - Alteração da deliberação de 17 de abril de 2023
9. Freguesia de Serzedo e Calvos - Alteração da deliberação de 17 de abril de 2023

URBANISMO
10. Proposta de contrato de planeamento para Plano de Pormenor - Quinta do Miogo - Relatório de ponderação da Discussão Pública

PATRIMÓNIO
11. Pedido de declaração de utilidade pública da expropriação e autorização de posse administrativa de parcela de terreno destinada à ampliação do cemitério de Pinheiro

RECURSOS HUMANOS
12. Autorização de recrutamento de Assistentes Operacionais - Apoio Educativo - Ratificação

TRANSPORTES
13. Grupo Desportivo Recreativo Cultural de Briteiros Santo Estêvão - Cedência de Autocarro - Ratificação
14. Grupo Desportivo Oliveira do Castelo - Cedência de Autocarro
15. Freguesia de Guardizela - Cedência de Autocarro
16. GTEAM GUIMARÃES FC - Cedência de Autocarro
17. Centro Social Recreativo e Cultural de Campelos - Cedência de Autocarro
18. Liga Portuguesa Contra o Cancro – Núcleo Regional do Norte - Cedência de Autocarro
19. Liga Portuguesa Contra o Cancro – Núcleo Regional do Norte - Cedência de Autocarro
20. Liga Portuguesa Contra o Cancro – Núcleo Regional do Norte - Cedência de Autocarro - Ratificação

AÇÃO SOCIAL
21. Ratificação dos apoios concedidos por conta do Fundo de Maneio de setembro de 2023

CULTURA
22. Prémio de História Alberto Sampaio – Edição de 2023 – Transferência de verba

DESPORTO
23. Pevidém Sport Clube - Época Desportiva 2022/2023 - Obras de raiz - Ampliação do objeto do apoio
24. Clube Desportivo Xico Andebol - Atribuição de Subsídio Extraordinário
25. Grupo Desportivo de Longos - Atribuição de subsídio para a realização de obras no campo de jogos

APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA
26. Aprovação da Ata em Minuta

Agenda 12 de outubro