Reunião do Executivo Municipal realiza-se na próxima quinta-feira, 12 de janeiro

Na próxima quinta-feira, 12 de janeiro, às 10h00, tem lugar uma reunião do Executivo Municipal na Sala de Reuniões dos Paços do Concelho. Serão discutidos e votados 23 pontos.

O Município de Guimarães assegura as condições para a intervenção do público, seguindo o Regime Jurídico das Autarquias Locais, disponibilizando o acesso a credencial. Nesse sentido, é necessário que se inscrevam para o efeito, através do e-mail comunicacao@cm-guimaraes.pt, até às 17h00 desta quarta-feira, 11 de janeiro, apresentando os dados de identificação (Nome, Nº Cartão de Cidadão, Contacto de e-mail e telefone). No caso dos cidadãos eleitores que não disponham de meios próprios para o efeito, podem contactar a Câmara Municipal de Guimarães, requerendo o apoio necessário através do Gabinete de Comunicação (253 421 200).

Aos meios de comunicação estarão asseguradas todas as condições para realização da respetiva cobertura jornalística, através do acompanhamento da reunião.

A Ordem de Trabalhos é a seguinte:

INFORMAÇÃO PARA CONHECIMENTO
1. Ofício da Assembleia Municipal - Sessão de 16 de dezembro de 2022
2. Ofício da Assembleia Municipal - Sessão de 19 de dezembro de 2022
3. Ofício da Assembleia Municipal - Sessão de 21 de dezembro de 2022

CÂMARA
4. Aprovação da Ata da Reunião Ordinária de 29 de dezembro de 2022

OBRAS PÚBLICAS
5. Reperfilamento da Rua Nossa Senhora da Guia - Atães - Lote 2 - Conta Final - Ratificação
6. Procedimento para Aquisição de 172 frações a construir, destinadas a Realojamento Habitacional no âmbito do 1º Direito - Oferta Pública de Aquisição - Retificação - Ratificação

FREGUESIAS
7. Freguesia de S. Torcato - Correção de Dominialidade - Ratificação

URBANISMO
8. Marco Jerónimo Gonçalves Castro Guimarães - Pedido de Isenção Taxas para Parque de Animais, Armazém, Nitreira e Silos - Processo de Obras n.º 1482/21

REGULAMENTOS
9. Regulamento Municipal dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços no Concelho de Guimarães - Aprovação de Novo Regulamento

PATRIMÓNIO
10. Comodato do Edifício do “Antigo Cybercentro” – Instalação de Associações Empresariais e Sociais

TRANSPORTES
11. Freguesia de Conde e Gandarela - Cedência de Autocarro - Ratificação
12. Freguesia de Moreira de Cónegos - Cedência de Autocarro - Ratificação
13. Clube Desportivo Xico Andebol - Cedência de Autocarro
14. A CASTREJA - Cooperativa de Apoio Social e Cultural, CRL - Cedência de Autocarro
15. Clube Desportivo de Ponte - Cedência de Autocarro
16. Liga Portuguesa Contra o Cancro – Núcleo Regional Norte - Cedência de Autocarro

CULTURA
17. Bienal de Ilustração de Guimarães 2023 – Período de inscrição; Instituição do Prémio Carreira BIG 2023; Designação dos membros do júri do Prémio Nacional BIG 2023

DIVERSOS
18. Ofertas a entidades externas ao longo de 2022 - Ratificação
19. Contrapartida Nacional – Sol do Ave - Job in Motion – Laboratórios Colaborativos para o Emprego - Ratificação
20. Constituição de Fundos de Maneio da Câmara Municipal para o Ano de 2023 - Ratificação
21. Pedido de Reembolso de 20% do IMI - Regulamento Municipal de Concessão de Direitos e Benefícios aos Bombeiros Voluntários do Concelho de Guimarães

RELATÓRIO E CONTAS
22. Aprovação do Mapa de Demonstração do Desempenho Orçamental do Ano 2022 - Integração do Saldo de Execução Orçamental

APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA
23. Aprovação da Ata em Minuta

Agenda 12 de janeiro