Reunião do Executivo Municipal realiza-se na próxima quinta-feira, 25 de maio

Na próxima quinta-feira, 25 de maio, às 10h00, tem lugar uma reunião do Executivo Municipal na Sala de Reuniões dos Paços do Concelho. Serão discutidos e votados 21 pontos.

O Município de Guimarães assegura as condições para a intervenção do público, seguindo o Regime Jurídico das Autarquias Locais, disponibilizando o acesso a credencial. Nesse sentido, é necessário que se inscrevam para o efeito, através do e-mail comunicacao@cm-guimaraes.pt, até às 17h00 desta quarta-feira, 24 de maio, apresentando os dados de identificação (Nome, Nº Cartão de Cidadão, Contacto de e-mail e telefone).

A Ordem de Trabalhos é a seguinte:

INFORMAÇÃO PARA CONHECIMENTO

1. Ofício da Assembleia Municipal - Sessão de 27 de abril de 2023
2. Ofício da Assembleia Municipal - Sessão de 28 de abril de 2023
3. Ofício da Assembleia Municipal - Sessão de 8 de maio de 2023
4. Aquisição por Usucapião do reservatório "Mãe de Água" sito na Rua S. Dâmaso - Freguesia de Oliveira, S. Paio e S. Sebastião
5. Ajuste Direto n.º 44/21 - Atualização/Revisão do Preço da Refeição

CÂMARA

6. Aprovação da Ata da Reunião Ordinária de 11 de maio de 2023

REGULAMENTOS

7. Regulamentos Municipais - Início de procedimento para aprovação do Regulamento Municipal para Atribuição de Bolsas de Estudo a Pessoas em Situação de Vulnerabilidade e do Regulamento do Programa Municipal Guimarães 65+
8. Regulamento Municipal - Início de Procedimento para Alteração do Regulamento do Conselho Municipal de Segurança de Guimarães

TRANSPORTES

9. Associação Cultural Recreativa e Desportiva de Nespereira - Cedência de Autocarro - Ratificação
10. Liga Portuguesa Contra o Cancro - Núcleo Regional Norte - Cedência de Autocarro
11. Clube Desportivo de Ponte - Cedência de Autocarro

TURISMO

12. Disponibilização de guias para visitas ao Centro Histórico

EDUCAÇÃO

13. Dívidas pelo Fornecimento de Refeições e Frequência de Prolongamento de Horário e Componente de Apoio à Família

AÇÃO SOCIAL

14. CASFIG -Subsídio Municipal ao Arrendamento - Aprovação de 11 Candidaturas
15. Ratificação dos apoios concedidos por conta do Fundo de Maneio de abril de 2023
16. Comparticipação de despesas respeitantes a ramal de água e respetiva tarifa de ligação
17. Subsídio a atribuir à Fábrica da Igreja Paroquial de S. Cipriano de Tabuadelo

CULTURA

18. Clube Desportivo de Ponte - Disponibilização de alojamento na Pousada da Juventude - Ratificação
19. Confraria Terras de Vimaranes - 1º Capítulo da Confraria Terras de Vimaranes – Atribuição de apoios

DIVERSOS

20. NKSG - Núcleo de Karaté Shotokan de Guimarães - Oferta de bandeira

APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA

21. Aprovação da Ata em Minuta

Agenda 25 de maio