Reunião do Executivo Municipal realiza-se na próxima segunda-feira, 10 de fevereiro

A próxima reunião do Executivo Municipal realiza-se na segunda-feira, 10 de fevereiro, às 10h00, na Sala de Reuniões dos Paços do Concelho. Serão discutidos e votados 85 pontos de agenda.

O Município de Guimarães assegura as condições para a intervenção do público, seguindo o Regime Jurídico das Autarquias Locais, disponibilizando o acesso a credencial. Nesse sentido, é necessário que se inscrevam para o efeito, através do e-mail comunicacao@cm-guimaraes.pt, até às 17h00 desta sexta-feira, 7 de fevereiro, apresentando os dados de identificação (Nome, Nº Cartão de Cidadão, Contacto de e-mail e telefone). No caso dos cidadãos eleitores que não disponham de meios próprios para o efeito, podem contactar a Câmara Municipal de Guimarães, requerendo o apoio necessário através do Gabinete de Comunicação (253 421 200).

A Ordem de Trabalhos é a seguinte:

CÂMARA
1. Aprovação da Ata da Reunião Ordinária de 27 de janeiro de 2025

OBRAS PÚBLICAS
2. Requalificação e Ampliação da Escola Básica Santos Simões - Mesão Frio - Indeferimento de pedidos de prorrogação de prazo para apresentação das propostas - Ratificação
3. Requalificação e Ampliação da Escola Básica Santos Simões - Mesão Frio - Resposta a pedidos de esclarecimentos/erros e omissões - Ratificação
4. Reabilitação e Ampliação do Pavilhão Gimnodesportivo da Escola EB 2,3 de São Torcato - Resposta a Pedidos de Esclarecimentos/Erros e Omissões - Ratificação
5. Reabilitação do Edifício da Escola EB2,3 de Pevidém - Selho S. Jorge - Resposta a pedidos de esclarecimentos/erros e omissões - Ratificação
6. Centro de Saúde da Encosta da Penha - Costa - Repartição de Encargos
7. Centro de Saúde da Encosta da Penha - Costa - Adjudicação e Aprovação da Minuta do Contrato

FREGUESIAS
8. Freguesias - Atribuição de Apoios e Delegação de Competências - Verbas Remanescentes 2024
9. Atribuição de Apoios às Freguesia de Briteiros S. Salvador e Briteiros Santa Leocádia, Barco e Serzedelo - Processo relativo a Obras na rede viária da competência das Freguesias
10. Freguesia de Moreira de Cónegos - ligação da rua das Vinhas à rua da Escola do Outeirinho, requalificação da rua da Ponte e obras nas ruas Souto de Pereiras, Plaina, Padre Ezequiel e Travessa da Barrenta - Alteração da Deliberação
11. Freguesia de Moreira de Cónegos - Pavimentação da rua das Pereirinhas - Alteração da Deliberação
12. Freguesia de Gonça - Muro de suporte na rua Manuel Ferreira Rodrigues - Alteração da Deliberação
13. Freguesia de Gonça - Obras na rua Manuel Ferreira Rodrigues - Alteração da Deliberação
14. Freguesia de Gonça - Encaminhamento e escoamento das águas pluviais, na Rua Francisco Ferreira; Encaminhamento e escoamento das águas pluviais, na Rua 1º Maio; Encaminhamento e escoamento das águas pluviais, na Rua São João - Alteração da Deliberação
15. Freguesia de Urgezes - Projeto de arquitetura e engenharia, relativo ao licenciamento de ampliações na Escola Francisco dos Santos Guimarães - "Vaca Negra" - Alteração da Deliberação
16. Freguesia de Urgezes - Requalificação de parte dos passeios da Zona das Trofas em Covas Urgezes rua Paulino Lobo, Rua Francisco Santos Guimarães e rua António da Costa Guimarães - Alteração da Deliberação
17. Freguesia de Urgezes - Reparação das Grades de Vedação e Portão de Ferro do Cemitério - Atribuição de Apoio
18. Freguesia de Sande S. Martinho - Projeto de Especialidades referente ao licenciamento para a construção de um edifício polivalente / desportivo - Alteração da Deliberação
19. Freguesia de Sande S. Martinho - Parque Infantil/Sénior - Delegação de Competência
20. Freguesia de Silvares - Projeto da Sede da Junta de Freguesia - Alteração da Deliberação
21. Freguesia de Caldelas - Projeto de construção e execução de empreitada de construção do Parque de Lazer das Levadas - Alteração da Deliberação
22. Freguesia de Caldelas - Parque de Lazer das Levadas - Alteração da Deliberação
23. Freguesia de Caldelas - Projeto de requalificação e empreitada de requalificação do Mercado de Frutas e Legumes da Feira Semanal - Alteração da Deliberação
24. Freguesia de Caldelas - Renovação da instalação elétrica do Coreto, sito na Avenida da República - Alteração da Deliberação
25. Freguesia da Costa - Requalificação das ruas da Bouça e das Tumbas - Alteração da Deliberação
26. Freguesia da Costa - Obras nas ruas de Vilar, da Cantonha, 25 de Abril e Pinheiro (Bairro J. Teixeira) - 2ª fase - Alteração da Deliberação
27. Freguesia de Creixomil - Remodelação do Parque Infantil da Senhora da Luz - Alteração da Deliberação
28. Freguesia de Azurém - rua 24 de Junho- Alteração da Deliberação
29. Freguesia de Prazins Santo Tirso e Corvite - Requalificação do parque de lazer e desportivo Arnaldo Borges - Alteração da Deliberação
30. Freguesia de Prazins Santo Tirso e Corvite - Atribuição de Apoio - Construção de Parque de Lazer na Avenida de Campo
31. Freguesia de Selho São Lourenço e Gominhães - Abertura de via Junto da Capela do Bom Despacho - Gominhães - Alteração da Deliberação
32. Freguesia de Selho S. Jorge - Requalificação da Travessa da Pontigela - Alteração de Deliberação
33. Freguesia de Atães e Rendufe - Requalificação do Cemitério de S. Cosme em Atães - Alteração de Deliberação
34. Freguesia de Fermentões - Execução de obras na rua da Nortecoop Parque de Estacionamento - Alteração de Deliberação
35. Freguesia de Ronfe - Reconstrução da antiga escola da Ermida para a instalação da nova sede da Junta - Alteração da Deliberação
36. Freguesia de Ronfe - Arranjos exteriores na antiga Escola da Ermida para a instalação da Nova Sede da Junta - Atribuição de Apoio
37. Freguesia de Prazins Santa Eufémia - Obras na Escola EB1 Cerca do Paço - Alteração da Deliberação
38. Freguesia de Souto Santa Maria, Souto São Salvador e Gondomar - Projeto de alteração e ampliação do edifício, propriedade da Freguesia, sito na rua Nossa Senhora de Fátima - Alteração da Deliberação
39. Freguesia de Serzedelo - Atribuição de Apoio - Requalificação da rua Passos de Cima
40. Freguesia de Mesão Frio - Construção de muro e Alargamento da Calçada da Cruz D´Argola - Atribuição de Apoio
41. Freguesia de Biteiros S. Salvador e Briteiros Santa Leocádia - Construção/Ampliação do Cemitério (1ª fase) - Alteração da Deliberação
42. Freguesia de Briteiros S. Salvador e Briteiros Santa Leocádia - Colocação de Cobertura na Escola da Igreja - Delegação de Competência
43. Freguesia de Brito - Obras de Alargamento e Requalificação da rua das Escolas Primárias - Atribuição de Apoio
44. Freguesia de Lordelo - Pavimentação da Travessa de Lanhoso - Atribuição de Apoio
45. Freguesia de Pinheiro - Ampliação de Cemitério de Pinheiro Atribuição de Apoio
46. Freguesia de Infantas - Continuidade do Projeto “Consigo: Equipamentos Adaptativos e Acompanhamento de Proximidade”
47. Freguesia de Prazins Santo Tirso e Corvite - Continuidade do Projeto Social “Convid’arte”
48. Freguesia de Guardizela - Continuidade do Projeto Social “Gerações Cruzadas”
49. Freguesia de Brito - Continuidade do Projeto “MoveBrito”
50. Freguesia de Azurém - Continuidade do Projeto Social “Oficina das Letras”
51. Aniversários de Elevação a Vila - Atribuição de Subsídios

REGULAMENTOS
52. Alteração à Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais

PRESTAÇÃO/AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS
53. Concurso Limitado por Prévia Qualificação n.º 1/24 Aquisição de serviços de segurança e de vigilância nas instalações e equipamentos do Município de Guimarães e Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES) - Adjudicação e Aprovação da Minuta do Contrato

DOAÇÕES
54. Doação de Bandeira Nacional para as Exéquias Fúnebres de Antigo Combatente
55. Doação de Equipamento ao Agrupamento de Escuteiros n.º 454 - Freguesia de Longos

RECURSOS HUMANOS
56. Alteração do Mapa de Pessoal para 2025
57. Recrutamento para Cargo Dirigente - Divisão de Fiscalização - Designação de júri - Autorização de recrutamento

ENTIDADES PARTICIPADAS
58. VITRUS AMBIENTE, EM, SA – Contrato Programa – Zonas de Estacionamento de Duração Limitada e Parques de Estacionamento Públicos
59. Tempo Livre Fisical, Centro Comunitário de Desporto e Tempos Livres, CIPRL - Pedido de parecer para efeitos da atribuição do estatuto de utilidade pública e alteração estatutária

TRANSPORTES
60. Associação Cultural e Recreativa de S. Martinho de Candoso - Cedência de Autocarro - Ratificação
61. Freguesia de Prazins Santo Tirso e Corvite - Cedência de Autocarro - Ratificação
62. Freguesia de Prazins Santo Tirso e Corvite - Cedência de Autocarro - Ratificação
63. Corpo Nacional de Escutas – Agrupamento Nº 365 Corvite - Cedência de Autocarro
64. Freguesia de Nespereira - Cedência de Autocarro
65. Escola de Arquitetura, Arte e Design da Universidade do Minho - Cedência de Autocarro
66. Clube Desportivo de Ponte - Cedência de Autocarro

AMBIENTE
67. Plano Estratégico – GUIMARÃES CVE 2026

TURISMO
68. ABVP Travel Fest 2025 - Distribuição de Competências e Atribuição de Apoios
69. ATP - Encontro de Operadores Chineses - Atribuição de apoio financeiro

EDUCAÇÃO
70. Dívidas pelo Fornecimento de Refeições e Frequência de Prolongamento de Horário e Componente de Apoio à Família
71. Atribuição de apoio financeiro ao Centro de Formação Francisco de Holanda - Ciclo de Seminários - Novas Escolas/Novos Públicos - Inclusão e Multiculturalidade
72. Parceria ABAAE/Município no âmbito do Programa Eco-Escolas 2024/2025

JUVENTUDE
73. Estabelecimento de Acordos de Cooperação com Associações Juvenis do distrito de Braga detentoras de acreditação Erasmus+ com vista à integração de jovens vimaranenses em mobilidades nacionais e internacionais

SAÚDE
74. Transferência de Competências no Domínio da Saúde: Adendas e Acordo Complementar ao Auto de Transferência ARSN 045/2023 - Ratificação
75. Serviço Municipal de Saúde: Conselho Municipal de Saúde de Guimarães e Comissão de Acompanhamento e Monitorização

AÇÃO SOCIAL
76. Ratificação do Fundo de Maneio - janeiro 2025
77. CASFIG,EM, Unipessoal, Lda. - Atribuição de cinco habitações na modalidade de alojamento convencional e criação de uma residência partilhada masculina
78. CASFIG,EM, Unipessoal, Lda. - Subsídio Municipal ao Arrendamento - Aprovação de 18 candidaturas
79. Atribuição de subsídio convertido na disponibilização de um serviço de transporte especial para uma pessoa com deficiência (março a dezembro de 2025) - Regulamento Municipal de Apoio à Pessoa com Deficiência

CULTURA
80. Bienal de Ilustração de Guimarães 2025 - Período de inscrição, instituição do Prémio Carreira BIG 2025 e designação dos membros do júri do Prémio Nacional BIG 2025
81. Prémio CMG para o melhor aluno da UMinho 2023_24

DIVERSOS
82. Ofertas a Entidades Externas durante o 2.º Semestre de 2024 - Ratificação em reunião do Executivo Municipal
83. Grande Prémio de Poesia Gil Vicente - Associação Portuguesa de Escritores

DOCUMENTOS PREVISIONAIS
84. Primeira Alteração Orçamental Modificativa

APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA
85. Aprovação da Ata em Minuta

Agenda 10 fevereiro