Reunião do Executivo Municipal realiza-se na próxima segunda-feira, 16 de dezembro

Na próxima segunda-feira, 16 de dezembro, às 10h00, na Sala de Reuniões dos Paços do Concelho, realiza-se mais uma Reunião do Executivo Municipal. Constam da Agenda de Trabalhos, 73 pontos, que serão discutidos e votados.

O Município de Guimarães assegura as condições para a intervenção do público, seguindo o Regime Jurídico das Autarquias Locais, disponibilizando o acesso a credencial. Nesse sentido, é necessário que se inscrevam para o efeito, através do e-mail comunicacao@cm-guimaraes.pt, até às 17h00 desta sexta-feira, 13 de dezembro, apresentando os dados de identificação (Nome, Nº Cartão de Cidadão, Contacto de e-mail e telefone). No caso dos cidadãos eleitores que não disponham de meios próprios para o efeito, podem contactar a Câmara Municipal de Guimarães, requerendo o apoio necessário através do Gabinete de Comunicação (253 421 200).

A Ordem de Trabalhos é a seguinte:

CÂMARA
1. Aprovação da Ata da Reunião Ordinária de 28 de novembro de 2024
2. Aprovação da Ata da Reunião Extraordinária de 9 de dezembro de 2024

OBRAS PÚBLICAS
3. Centro de Saúde da Encosta da Penha – Costa – Resposta a pedidos de esclarecimentos/erros e omissões - Ratificação
4. Reabilitação e ampliação do pavilhão gimnodesportivo da escola EB2,3 de São Torcato - Informação para início de procedimento
5. Reabilitação e ampliação do pavilhão gimnodesportivo da escola EB2,3 de São Torcato - Repartição de Encargos
6. Refuncionalização do Edifício da Torre da Alfândega - 2ª Fase - Conta Final
7. Reabilitação do edifício da Escola EB2,3 de Pevidém - Selho S. Jorge - Informação para início de procedimento
8. Reabilitação do edifício da Escola EB2,3 de Pevidém - Selho S. Jorge - Repartição de Encargos
9. Requalificação e ampliação da escola básica Santos Simões - Mesão Frio - Informação para início de procedimento
10. Requalificação e ampliação da escola básica Santos Simões - Mesão Frio - Repartição de Encargos

FREGUESIAS
11. Freguesia da Costa - Iluminação de Natal do Mosteiro da Costa - Atribuição de Subsídio
12. Freguesia de Caldelas - Atribuição de Apoio - Realização de Obras no Polo da Biblioteca Municipal Raul Brandão
13. Freguesia de Sande São Lourenço e Balazar – Atribuição de Apoio
14. Freguesia de Conde e Gandarela – Delegação de Competências
15. Freguesia de Barco – Revogação de Deliberações e Atribuição de Apoio
16. Freguesia de Urgezes – Alteração da Deliberação de 8 de Abril de 2024
17. Freguesia de Barco - Alteração da Deliberação de 15 de Fevereiro de 2024
18. Freguesia de Barco – Alteração da Deliberação de 8 de Abril de 2024
19. Freguesia de Barco - Alteração da Deliberação de 15 de Fevereiro de 2024
20. Freguesia de Lordelo – Alteração da Deliberação de 29 de fevereiro de 2024
21. Freguesia de Ponte- Alteração da Deliberação de 15 de Fevereiro de 2024
22. Freguesia de São Torcato- Alteração da Deliberação de 17 de junho de 2024
23. Freguesia de Souto Santa Maria, Souto São Salvador e Gondomar – Alteração da Deliberação de 22 de abril de 2024
24. Freguesia de Creixomil – Alteração da Deliberação de 8 de Abril de 2024
25. Freguesia de Airão Santa Maria, Airão São João e Vermil – Prorrogação de Prazo de Execução da Obra de Construção do Parque de Lazer Airão São João

PROTOCOLOS / CONTRATOS-PROGRAMA
26. Fábrica da Igreja Paroquial de Nossa Senhora da Conceição - Protocolo de Colaboração

REGULAMENTOS
27. Alterações ao Regulamento Municipal de Taxas e Outras Receitas Municipais, à Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais e à Tabela de Taxas e Encargos nas Operações Urbanísticas – Ano de 2025
28. Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo Juvenil
29. Regulamento Municipal de Gestão de Arvoredo Urbano do Município de Guimarães

PRESTAÇÃO/AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS
30. Contrato in House - Aquisição de Serviços de Limpeza de Edifícios Integrados no Património do Município e dos Edifícios dos Agrupamentos dos Centros de Saúde – VITRUS AMBIENTE EM SA

PATRIMÓNIO
31. Desafetação do domínio público de parcela de terreno situada no Parque Industrial de Ponte
32. Comodato - Freguesia de Arosa e Castelões - Antiga Escola de Castelões

RECURSOS HUMANOS
33. Autorização de Recrutamento – Gabinete de Segurança Contra Incêndios em Edifícios - Arquiteto
34. Alteração à atual Estrutura Orgânica – Departamento de Desenvolvimento do Território

ENTIDADES PARTICIPADAS
35. Vimágua - Pagamento da dívida em prestações
36. Vitrus Ambiente - Contrato Programa 2014 - Prorrogação de Prazo
37. Vitrus Ambiente - Contrato Programa - Recolha Seletiva de Biorresíduos
38. Curtir Ciência - Associação Centro de Ciência Viva de Guimarães - Contrato Programa - Ano 2025
39. Laboratório da Paisagem de Guimarães – Associação para a promoção do desenvolvimento sustentável - Contrato Programa - Ano 2025
40. Taipas-Turitermas - Contrato Programa - Ano 2025
41. Turipenha - Contrato Programa - Ano 2025
42. A Oficina - Centro de Artes e Mesteres Tradicionais de Guimarães - Contrato Programa - Ano 2025
43. Contratos a celebrar com a CASFIG - Ano 2025
44. Fraterna - Contrato Programa - Ano 2025
45. Tempo Livre - Contrato Programa - Ano 2025

TRANSPORTES
46. Centro Social Padre José das Neves Machado - Cedência de Autocarro - Ratificação
47. Liga Portuguesa Contra o Cancro – Núcleo Regional Norte - Cedência de Autocarro - Ratificação
48. Freguesia de Nespereira - Cedência de Autocarro - Ratificação
49. Associação Cultural e Recreativa de São Martinho de Candoso - Cedência de Autocarro - Ratificação
50. Associação Cultural e Recreativa de São Martinho de Candoso - Cedência de Autocarro - Ratificação
51. Freguesia de Moreira de Cónegos - Cedência de Autocarro - Ratificação
52. Afonsina – Tuna de Engenharia da Universidade do Minho - Cedência de Autocarro
53. Freguesia de Conde e Gandarela - Cedência de Autocarro

AMBIENTE
54. Aprovação do Tarifário Gestão de Resíduos para o ano 2025
55. VIMÁGUA, EIM, S.A. - Pedido de Reconhecimento de Interesse Público relativo à instalação de sistema de produção de energia fotovoltaica na freguesia de Souto Santa Maria, Souto São Salvador e Gondomar

AÇÃO SOCIAL
56. Ratificação dos apoios concedidos por conta do Fundo de Maneio de novembro de 2024
57. Renovação dos Protocolos de Colaboração com as entidades que operacionalizam o Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social Integrado, no âmbito da Transferência de Competências do Estado, no domínio da Ação Social, para a Câmara Municipal de Guimarães
58. Lar Beneficiente de São Jorge - Atribuição de Subsídio
59. Centro Social Recreativo e Cultural de Campelos - Atribuição de Subsídio
60. Grupo Desportivo e Recreativo “Os Amigos de Urgeses” - Atribuição de Subsídio
61. Centro Pastoral D. António Bento Martins Júnior - Atribuição de Subsídio
62. Associação de Dadores Benévolos de Sangue de Guimarães - Atribuição de Subsídio
63. Centro Pastoral D. António Bento Martins Júnior - Aditamento ao Protocolo de Apoio às Instituições de Solidariedade Social celebrado em 2021
64. Centro Pastoral D. António Bento Martins Júnior - Aditamento ao Protocolo de Apoio às Instituições de Solidariedade Social celebrado em 2024
65. Associação para o Desenvolvimento das Comunidades Locais (ADCL) - Aditamento ao Protocolo de Apoio às Instituições de Solidariedade Social celebrado em 2024
66. Casa do Povo de Briteiros - Aditamento ao Protocolo de Apoio às Instituições de Solidariedade Social celebrado em 2024

CULTURA
67. Plano Estratégico Municipal Cultura Guimarães 2032

DESPORTO
68. Projeto "A Hora dos SuperQuinas" - Protocolo de Colaboração
69. Freguesia de Caldelas - Gestão do Polidesportivo - Ajustamento do Contrato de Delegação de Competências para 2024 e Aprovação da Delegação de Competências para 2025
70. Delegação de Competências nas Freguesias para Gestão dos Pavilhões Desportivos - Ano 2025

DIVERSOS
71. Associação de Municípios de Fins Específicos Quadrilátero Urbano - Comparticipações Financeiras - Sistemas de Informação em Tempo Real (Licenças IT e Planos de Manutenção do QMOB) e Cooperative Streets (ARS)
72. Comunidade Intermunicipal do AVE - Comparticipações Financeiras Municipais - Registo, Comunicação e Gestão de Ocorrências e Faturação Eletrónica

APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA
73. Aprovação da Ata em Minuta

Agenda 16 de dezembro