Reunião do Executivo Municipal realiza-se na próxima segunda-feira, 17 de abril

Na próxima segunda-feira, 17 de abril, às 10h00, tem lugar uma reunião do Executivo Municipal na Sala de Reuniões dos Paços do Concelho. Serão discutidos e votados 37 pontos.

O Município de Guimarães assegura as condições para a intervenção do público, seguindo o Regime Jurídico das Autarquias Locais, disponibilizando o acesso a credencial. Nesse sentido, é necessário que se inscrevam para o efeito, através do e-mail comunicacao@cm-guimaraes.pt, até às 17h00 desta sexta-feira, 14 de abril, apresentando os dados de identificação (Nome, Nº Cartão de Cidadão, Contacto de e-mail e telefone). No caso dos cidadãos eleitores que não disponham de meios próprios para o efeito, podem contactar a Câmara Municipal de Guimarães, requerendo o apoio necessário através do Gabinete de Comunicação (253 421 200).

Aos meios de comunicação estarão asseguradas todas as condições para realização da respetiva cobertura jornalística, através do acompanhamento da reunião.

A Ordem de Trabalhos é a seguinte:

INFORMAÇÃO PARA CONHECIMENTO
1. Cooperativa Tempo Livre - Relatório e Contas - Ano de 2022
2. Cooperativa Taipas Turitermas - Relatório e Contas - Ano de 2022
3. Cooperativa Fraterna - Relatório e Contas - Ano de 2022
4. Cooperativa Turipenha - Relatório e Contas - Ano de 2022
5. CASFIG EM, Unipessoal, Lda. - Relatório de Gestão e Demonstração Económico-Financeira - Ano de 2022
6. VITRUS AMBIENTE E.M, S.A. - Relatório e Contas - Ano de 2022
7. VIMÁGUA E.I.M, S.A. - Relatório e Contas - Ano de 2022
8. Minuta da Certificação Legal das Contas - Relato sobre a Auditoria das Demonstrações Financeiras e Relato sobre outros Requisitos Legais e Regulamentares
9. Plano de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas

CÂMARA
10. Aprovação da Ata da Reunião Ordinária de 6 de abril de 2023

FREGUESIAS
11. Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências nas Freguesias - Atribuição de Verbas para Reforço do Apoio Operacional nos Estabelecimentos de Educação e Ensino Básico
12. Concessão de Apoios Municipais às Freguesias - Ano de 2023
13. Delegação de Competências nas Freguesias (Contratos Interadministrativos) - Ano de 2023
14. Concessão de Apoios Municipais às Freguesias
15. Delegação de Competências nas Freguesias
16. Freguesia de Candoso S. Martinho – Alteração de Deliberação – Revogação e Delegação de Competências

HABITAÇÃO
17. Estratégia Local de Habitação de Guimarães - 2ª Revisão
18. Revogação do Procedimento em curso e Abertura de Novo Procedimento para Aquisição de 172 Frações a Construir, destinadas a Realojamento Habitacional no âmbito do 1º Direito – Oferta Pública de Aquisição

REGULAMENTOS
19. Aprovação do Regulamento Municipal dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços no Concelho de Guimarães
20. Regulamento Municipal - Início de Procedimento para Alteração da Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais anexa ao Regulamento Municipal de Taxas e Outras Receitas Municipais

PATRIMÓNIO
21. Cooperativa Taipas Turitermas - Aquisição de Prédio Urbano

ENTIDADES PARTICIPADAS
22. VIMÁGUA E.I.M, S.A. - Proposta de Contrato de Gestão Delegada a celebrar entre os Municípios de Guimarães e Vizela e a VIMÁGUA
23. VIMÁGUA E.I.M, S.A. - Aumento do capital social e consequente alteração estatutária

TRANSPORTES
24. Centro Social Paroquial de Vila Nova de Sande - Encontro de Saberes - Cedência de Autocarro
25. GTEAM GUIMARÃES FC - Cedência de Autocarro - Ratificação
26. Berço Sport Clube - Cedência de Autocarro - Ratificação
27. Escola Secundária Martins Sarmento - Cedência de Autocarro
28. Núcleo de Internacionalização da Escola de Medicina da Universidade do Minho - Cedência de Autocarro

CULTURA
29. IMPACTA - Aceitação de Declarações de Aceitação do Subsídio
30. Escolas de Música - Apoios Financeiros relativos a 2023
31. Associação de Folclore e Etnografia de Guimarães - Atribuição de Subsídio
32. Serenatas ao Berço 2023 - Festival de Tunas Académicas - Apoios a Conceder
33. Associação do Comércio Tradicional de Guimarães - Apresentação de Folar de Páscoa - Apoios a Conceder - Ratificação
34. Disponibilização de alojamento na Pousada da Juventude - Ratificação

RELATÓRIO E CONTAS
35. Relatório e Contas 2022

DOCUMENTOS PREVISIONAIS
36. 2ª Alteração Orçamental Modificativa

APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA
37. Aprovação da Ata em Minuta

Agenda 17 de abril