Reunião do Executivo Municipal realiza-se na próxima segunda-feira, 24 de fevereiro

A próxima reunião do Executivo Municipal realiza-se na segunda-feira, 24 de fevereiro, às 10h00, na Sala de Reuniões dos Paços do Concelho. Serão discutidos e votados 34 pontos de agenda.

O Município de Guimarães assegura as condições para a intervenção do público, seguindo o Regime Jurídico das Autarquias Locais, disponibilizando o acesso a credencial. Nesse sentido, é necessário que se inscrevam para o efeito, através do e-mail comunicacao@cm-guimaraes.pt, até às 17h00 desta sexta-feira, 21 de fevereiro, apresentando os dados de identificação (Nome, Nº Cartão de Cidadão, Contacto de e-mail e telefone). No caso dos cidadãos eleitores que não disponham de meios próprios para o efeito, podem contactar a Câmara Municipal de Guimarães, requerendo o apoio necessário através do Gabinete de Comunicação (253 421 200).

A Ordem de Trabalhos é a seguinte:

INFORMAÇÃO PARA CONHECIMENTO
1. Obras de conservação urgente no Mosteiro de Santa Marinha da Costa - Ofício da ESTAMO Participações Imobiliárias S.A.

CÂMARA
2. Aprovação da Ata da Reunião Ordinária de 10 de fevereiro de 2025
3. Relatório de avaliação do cumprimento do Estatuto do Direito de Oposição no Ano de 2024
4. Delegação e subdelegação de competências – Regime Jurídico da Exploração dos Estabelecimentos de Alojamento Local

OBRAS PÚBLICAS
5. Requalificação e Ampliação da Escola Básica Santos Simões - Mesão Frio – Resposta a pedido de esclarecimentos/Prorrogação de prazo para apresentação de propostas - Ratificação
6. Reabilitação e Ampliação do Pavilhão Gimnodesportivo da Escola EB 2,3 de São Torcato - Não adjudicação

FREGUESIAS
7. Atribuição de apoios às Freguesias de Selho S. Jorge, Conde e Gandarela - Processo Relativos a Obras na Rede Viária da Competência da Freguesia
8. Freguesia de Candoso S. Martinho – Delegação de Competências – Alargamento da rua Codeçal – Trabalhos Complementares
9. Freguesia de Conde e Gandarela – Construção de Parque de Estacionamento no Parque de Lazer da Associação Cultural e Recreativa de Conde
10. Freguesia de Mesão Frio - Construção de Muro na travessa da Quintã - Atribuição de Apoio
11. Freguesia de Mesão Frio - Construção de Coberto na Escola Básica de S. Romão - Delegação de Competências
12. Freguesia de Pencelo - Vedação de Terreno na Escola EB1 de Pencelo - Delegação de Competências

TRANSPORTES
13. Liga Portuguesa Contra o Cancro – Núcleo Regional Norte - Cedência de Autocarro - Ratificação
14. Freguesia de Moreira de Cónegos - Cedência de Autocarro -Ratificação
15. Escola Secundária Martins Sarmento - Cedência de Autocarro - Ratificação
16. Centro Social Padre José das Neves Machado - Cedência de Autocarro - Ratificação
17. GTEAM GUIMARÃES FC - Cedência de Autocarro - Ratificação
18. PAJEG – Associação Desportiva de Gondar - Cedência de Autocarro - Ratificação
19. Freguesia de Caldelas - Cedência de Autocarro - Ratificação
20. CAISA – Cooperativa de Artes, Intervenção Social e Animação, C.R.L - Cedência de Autocarro
21. Grupo Desportivo Recreativo Cultural de Briteiros Santo Estevão - Cedência de Autocarro
22. Mais Polvoreira – Solidariedade, Educação e Empreendedorismo Social, C.R.L - Cedência de Autocarro

TURISMO
23. Associação Vimaranense de Hotelaria - 7º aniversário - atribuição de apoios

EDUCAÇÃO
24. Atribuição de apoios aos alunos da educação pré-escolar e do 1º ciclo do ensino básico - Ano letivo 2024/2025 - Retificação das deliberações de Câmara de 29 de julho e 28 de outubro de 2024
25. Dívidas pelo Fornecimento de Refeições e Frequência de Prolongamento de Horário e Componente de Apoio à Família
26. Protocolo de Cooperação no âmbito do Projeto Educativo Teach For Portugal para os anos letivos 2024/2025 e 2025/2026.
27. Atribuição de apoio financeiro ao CFFH – Ciclo de Seminários – Novas Escolas/Novos Públicos - Inclusão e Multiculturalidade - Retificação de Deliberação de Câmara de 10 de fevereiro
28. Designação de representantes do Município no Conselho Geral do Agrupamento de Escolas Santos Simões - Quadriénio 2025/2029

AÇÃO SOCIAL
29. Atribuição de bolsas de estudo a alunos do ensino superior - Ano Letivo 2024/2025
30. Atribuição de subsídio convertido na disponibilização de um serviço de transporte especial para uma pessoa com deficiência (abril a agosto de 2025)

CULTURA
31. Atividades do LAR – Laboratório de Automação e Robótica da UMinho - Atribuição de subsídio
32. Tuna Afonsina - XIX Cidade Berço (2025) - Festival de Tunas Académicas - Atribuição de apoios
33. Tun’Obebes - XVI Serenatas ao Berço (2025) - Festival de Tunas Académicas - apoios a conceder

APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA
34. Aprovação da Ata em Minuta

Agenda 24 fevereiro