Reunião do Executivo Municipal realiza-se na próxima segunda-feira, 24 de março

A próxima reunião do Executivo Municipal realiza-se na segunda-feira, 24 de março, às 10h00, na Sala de Reuniões dos Paços do Concelho. Serão discutidos e votados 36 pontos de agenda.

O Município de Guimarães assegura as condições para a intervenção do público, seguindo o Regime Jurídico das Autarquias Locais, disponibilizando o acesso a credencial. Nesse sentido, é necessário que se inscrevam para o efeito, através do e-mail comunicacao@cm-guimaraes.pt, até às 17h00 desta sexta-feira, 21 de março, apresentando os dados de identificação (Nome, Nº Cartão de Cidadão, Contacto de e-mail e telefone). No caso dos cidadãos eleitores que não disponham de meios próprios para o efeito, podem contactar a Câmara Municipal de Guimarães, requerendo o apoio necessário através do Gabinete de Comunicação (253 421 200).

A Ordem de Trabalhos é a seguinte:

INFORMAÇÃO PARA CONHECIMENTO
1. Ofício da Assembleia Municipal - Sessão de 28 de fevereiro de 2025
2. Ofício da Assembleia Municipal - Sessão de 6 de março de 2025
3. Regulamento de Apoio às Instituições de Solidariedade Social - Instituições apoiadas em 2023 e 2024

CÂMARA
4. Aprovação da Ata da Reunião Ordinária de 10 de março de 2025

OBRAS PÚBLICAS
5. Reabilitação e Ampliação do Pavilhão Gimnodesportivo da Escola EB 2,3 de São Torcato - Repartição de encargos/compromissos plurianuais
6. Reabilitação e Ampliação do Pavilhão Gimnodesportivo da Escola EB2,3 de S. Torcato - Informação para Inicio de Procedimento

FREGUESIAS
7. Atribuição de Apoios às Freguesias – Regularização de Processos Relativos a Obras e Sondagens Geotécnicas Realizadas na Rede Viária das Freguesias
8. Freguesia de Longos- Delegação de Competências - Retificação
9. Freguesia de Arosa e Castelões – Atribuição de Apoio – Construção de Muro, Calçada e Gavetas de Inumações no Cemitério de Arosa
10. Freguesia de Azurém – Delegação de Competências – Benefeciação e Requalificação do interior da Escola EB1 da Pegada
11. Freguesia de Barco – Revogação da Deliberação da 16 de dezembro de 2024 e Atribuição de Apoio e Delegação de Competências
12. Freguesia de Briteiros Santo Estevão e Donim –– Atribuição de Apoio – Projeto de Arquitetura e Especialidades do Novo Cemitério de Briteiros Santo Estevão e Requalificação da Zona Envolvente
13. Freguesia de Conde e Gandarela – Atribuição de Apoio – Construção de Parque de Estacionamento no Parque de Lazer da Associação Cultural e Recreativa de Conde
14. Freguesia de Polvoreira – Atribuição de Apoio - Obras no Parque da Valinha
15. Freguesia de Prazins Santo Tirso e Corvite – Delegação de Competências – Construção/Requalificação do Parque de Lazer/Desportivo Arnaldo Borges - Trabalhos Complementares

URBANISMO
16. Suspensão do regime do uso do solo das áreas urbanizáveis ou de urbanização programada – Declaração de exceção prevista pelo n.º 5 do artigo 199.º do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT)

HABITAÇÃO
17. Atribuição de apoios no âmbito do Regulamento Municipal do Apoio e Promoção da Habitação

PROTOCOLOS / CONTRATOS-PROGRAMA
18. Protocolo de colaboração entre o Município de Guimarães e a Venerável Ordem Terceira de São Francisco
19. Casa de Sarmento - Centro de Estudos do Património - Atualização da dotação anual e segundo Aditamento ao Protocolo celebrado a 9 de junho de 2017

PRESTAÇÃO/AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS
20. Pedido de Parecer Prévio - Consultadoria Jurídica, na modalidade de avença, para Assessoria Jurídica ao Município de Guimarães para apoio em processos de Planeamento e Ordenamento do Território e de Gestão Urbanística

DOAÇÕES
21. Arquivo Municipal Alfredo Pimenta - Publicações oferecidas em 2024 - Ratificação
22. Biblioteca Municipal Raul Brandão - Publicações oferecidas em 2024 - Ratificação
23. Oferta de publicações à Biblioteca Municipal Raul Brandão - 2024

RECURSOS HUMANOS
24. Mapa Anual de Recrutamentos Autorizados - 2025

TRANSPORTES
25. INCENTIVA +TP – Programa de Incentivo ao Transporte Público Coletivo de Passageiros, abril a junho de 2025
26. Tabela Tarifária 2025 – abril a junho - Serviço Público Rodoviário de Passageiros, no concelho de Guimarães

ATIVIDADES ECONÓMICAS
27. Aprovação de Candidatura para Concessão de Benefícios Tributários Municipais – Benefícios a Conceder - Vidro Souto de Moreira, Fernandes, Macedo & CA, LDA
28. Aprovação de Candidatura para Concessão de Benefícios Tributários Municipais – Benefícios a Conceder - INOVAFIL FIAÇÃO SA

EDUCAÇÃO
29. Designação de representantes do Município no Conselho Geral do Agrupamento de Escolas Virgínia Moura – Quadriénio 2025/2029
30. Universidade do Minho - II Encontro Ciência e Espaço - Atribuição de Apoio

JUVENTUDE
31. Acordo de Cooperação com a Casa do Povo de Briteiros no âmbito do Festival de Bandas que integra o Impact Youth 2025

AÇÃO SOCIAL
32. Associação Internacional Lusodescendentes – Concessão de Apoio Logístico e Financeiro para a Exposição Tátil “Emoções” do Projeto REALCES

CULTURA
33. Festas de Interesse Concelhio 2025 – Atribuição de apoios financeiros
34. Escolas de Música - apoios financeiros relativos a 2025

DIVERSOS
35. MOVIJOVEM - Mobilidade Juvenil - Cooperativa de Interesse Público de Responsabilidade Limitada, CIPRL- Pousada da Juventude de Guimarães - Oferta de Bandeira do Concelho de Guimarães

APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA
36. Aprovação da Ata em Minuta

Agenda 24 de março 2025