Reunião do Executivo Municipal realiza-se na próxima segunda-feira, 6 de dezembro

Na próxima segunda-feira, 6 de dezembro, às 10h00, tem lugar mais uma reunião do Executivo Municipal. Serão discutidos e votados 45 pontos. A reunião terá lugar na Sala de Reuniões dos Paços de Concelho.

O Município de Guimarães assegura as condições para a intervenção do público, seguindo o Regime Jurídico das Autarquias Locais, disponibilizando o acesso a credencial. Nesse sentido, é necessário que se inscrevam para o efeito, através do e-mail comunicacao@cm-guimaraes.pt, até às 17h00 da próxima sexta-feira, 3 de dezembro, apresentando os dados de identificação (Nome, Nº Cartão de Cidadão, Contacto de e-mail e telefone). No caso dos cidadãos eleitores que não disponham de meios próprios para o efeito, podem contactar a Câmara Municipal de Guimarães, requerendo o apoio necessário através do Gabinete de Comunicação (253 421 200).

Aos meios de comunicação estarão asseguradas todas as condições para realização da respetiva cobertura jornalística, através do acompanhamento da reunião, em tempo real, no Salão Nobre do Município.

A Ordem de Trabalhos é a seguinte:

INFORMAÇÕES
1. Aquisição de Terreno – Muro de Suporte da rua da Liberdade – Abação
2. Listagem dos Compromissos Plurianuais Assumidos ao abrigo da Autorização Prévia Genérica Concedida

CÂMARA
3. Aprovação da Ata da Reunião Ordinária de 18 de novembro de 2021

OBRAS PÚBLICAS
4. Reperfilamento da Rua Padre António Caldas - Indeferimento do pedido de Equilíbrio Financeiro

FREGUESIAS
5. Freguesia de Sande S. Lourenço e Balazar - Ano de 2020 - Alteração da Deliberação
6. Freguesia da Costa - Iluminação de Natal do Mosteiro da Costa (2021) - Atribuição de Subsídio

REGULAMENTOS
7. Regulamento Municipal - Início de Procedimento para Aprovação de um Regulamento para Atribuição do Cartão Municipal do Idoso
8. Regulamento Municipal - Início de Procedimento para Alteração do Regulamento Municipal dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços no município de Guimarães

DOAÇÕES
9. Doação de Equipamento ao Município pela Associação de Pais da Escola EB1/JI de Calvos

RECURSOS HUMANOS
10. Procedimento Concursal para Contratação por Tempo Indeterminado de Assistentes Técnicos

ENTIDADES PARTICIPADAS
11. CASFIG EM SA - Proposta de Nomeação da Sociedade de Revisores de Contas
12. Contrapartida Nacional – Associação de Fins Específicos Quadrilátero Urbano - Repartição de Encargos

TRÂNSITO
13. Revogação da isenção do pagamento das taxas associadas ao Parque de Estacionamento de Camões - Ratificação
14. Alterações de Trânsito na Cidade

TRANSPORTES
15. Regularização dos Atos Impositivos de serviços mínimos de transporte determinados à empresa Transdev Norte, S.A., no período de maio de 2020 a outubro de 2022 - Ratificação
16. Ato de imposição de serviços mínimos de transporte para o mês de dezembro de 2021 – Rodoviária D´Entre Douro e Minho S.A. - Ratificação
17. Ato de imposição de serviços mínimos de transporte para o mês de dezembro de 2021 – Transdev Norte, SA - Ratificação
18. Autorizações provisórias de serviço público de transporte rodoviário de passageiros - Ratificação
19. Manutenção do serviço público rodoviário de passageiros no âmbito intermunicipal – CIM do AVE - Necessidades de Financiamento para 2022 – CIM do Ave – PART e Prestação de Serviços
20. Financiamento de serviços essenciais da CIM do Ave, no âmbito do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, dos meses de fevereiro, março, agosto, setembro e novembro de 2021.

AMBIENTE
21. Coordenação da Estrutura de Missão 2030 – Ecossistema de Governança - Mandato 2021-2025

TURISMO
22. Celebração de COMPROMISSO FORMAÇÃO + PRÓXIMA - Ratificação
23. Enoturismo em Guimarães - Adenda ao Acordo de Parceria - Aprovação
24. 10º Congresso APECATE - Atribuição de Apoios

SAÚDE
25. Celebração de Contrato de Comodato – Unidades de Cuidados à Comunidade – ARS NORTE/ACES ALTO AVE – R/C - Antiga Estação CP
26. Instalação de Centro de Vacinação contra a COVID-19 no Verbo Divino - Protocolo de Cooperação entre o Município de Guimarães e o ACES do Alto Ave (em representação da Administração Regional de Saúde do Norte, IP) - Ratificação

AÇÃO SOCIAL
27. Candidatura financiada no âmbito do Programa Norte 2020, Eixo Prioritário 7, Inclusão Social e Pobreza: Projeto Portas Abertas
28. CASFIG - Subsídio Municipal ao Arrendamento - Aprovação de 10 Candidaturas
29. Atribuição de subsídio para a prática de hidroterapia
30. Subsídios para a aquisição de dois eletrodomésticos
31. Subsídio para comparticipação em obras de melhoria das condições de habitabilidade - Freguesia de Sande S. Lourenço
32. Subsídio para comparticipação em obras de melhoria das condições de habitabilidade - União das Freguesias de Oliveira, S. Paio e S. Sebastião

CULTURA
33. IMPACTA - Designação dos Elementos das Comissões de Avaliação de Candidaturas
34. IMPACTA - Cedência de Concerto - Aprovação
35. IMPACTA - Prorrogação de Projeto de Investigação - Aprovação
36. Guimarães Cidade Natal - Parceria para a Animação Cultural - Atribuição de Apoios
37. Associação dos Antigos Estudantes do Liceu de Guimarães – Utilização do Grande Auditório do Centro Cultural Vila Flor
38. Sociedade Ornitológica de Guimarães - Oferta de Bandeira - Ratificação

DESPORTO
39. Comemorações do 80º Aniversário do Xico Andebol – Atribuição de Subsídio
40. Realização do 13º Campeonato da Europa TEAMGYM
41. GTEAM - Guimarães Football Club - Cedência de Autocarro

DIVERSOS
42. Turnos das Farmácias para o Ano de 2022
43. Reembolso de 20% do IMI - Regulamento Municipal de Concessão de Direitos e Benefícios aos Bombeiros Voluntários do Concelho de Guimarães
44. Reembolso de 20% do IMI - Regulamento Municipal de Concessão de Direitos e Benefícios aos Bombeiros Voluntários do Concelho de Guimarães

APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA
45. Aprovação da Ata em Minuta

Agenda 6 de dezembro