Reunião do Executivo Municipal realiza-se na quinta-feira, 6 de abril

Na próxima quinta-feira, 6 de abril, às 10h00, tem lugar uma reunião do Executivo Municipal na Sala de Reuniões dos Paços do Concelho. Serão discutidos e votados 30 pontos.

O Município de Guimarães assegura as condições para a intervenção do público, seguindo o Regime Jurídico das Autarquias Locais, disponibilizando o acesso a credencial. Nesse sentido, é necessário que se inscrevam para o efeito, através do e-mail comunicacao@cm-guimaraes.pt, até às 17h00 desta quarta-feira, 5 de abril, apresentando os dados de identificação (Nome, Nº Cartão de Cidadão, Contacto de e-mail e telefone). No caso dos cidadãos eleitores que não disponham de meios próprios para o efeito, podem contactar a Câmara Municipal de Guimarães, requerendo o apoio necessário através do Gabinete de Comunicação (253 421 200).

Aos meios de comunicação estarão asseguradas todas as condições para realização da respetiva cobertura jornalística, através do acompanhamento da reunião.

A Ordem de Trabalhos é a seguinte:

INFORMAÇÃO PARA CONHECIMENTO

1. Instituições apoiadas em 2022 ao abrigo do Regulamento de Apoio às Instituições de Solidariedade Social
2. Apoios concedidos em 2022 ao abrigo do Regulamento Municipal para Atribuição de Apoios a Pessoas em Situação de Vulnerabilidade

CÂMARA

3. Aprovação da Ata da Reunião Ordinária de 23 de março de 2023

OBRAS PÚBLICAS

4. Centro de Saúde de Moreira de Cónegos - Prorrogação de Prazo

FREGUESIAS

5. Freguesia de São Torcato - Alteração da deliberação de 21 de abril de 2022
6. Freguesia de Mesão Frio - Projeto Social “AtivaMente” - 3 de maio de 2023 a 2 de maio de 2024
7. Freguesia de Candoso S. Martinho - Projeto Social “Candoso Ativo” - 3 de maio de 2023 a 2 de maio de 2024
8. Freguesia de Caldelas - Projeto Social “Este lugar não é para velhos: Espaço convívio sénior” - 3 de maio de 2023 a 2 de maio de 2024
9. Freguesia de Ponte - Projeto Social “Junta Amiga” - 3 de maio de 2023 a 2 de maio de 2024
10. Freguesia de S. Torcato - Projeto Social “Juntar São Torcato” - 3 de maio de 2023 a 2 de maio de 2024
11. Freguesia de Urgezes - Projeto Social “Urgezes Solidário” - 3 de maio de 2023 a 2 de maio de 2024
12. Freguesia de Arosa e Castelões - Projeto Social “Perten(C)er” - 3 de maio de 2023 a 2 de maio de 2024

PROTOCOLOS / CONTRATOS-PROGRAMA

13. Protocolo Tripartido Município de Guimarães, Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil e as Associações Humanitárias dos Bombeiros Voluntários de Guimarães e das Caldas das Taipas

REGULAMENTOS

14. Regulamento Municipal - Início de Procedimento para Alteração do Regulamento de Funcionamento do Arquivo da Câmara Municipal de Guimarães
15. Aprovação do Projeto de Regulamento de Concessão e Exploração dos Quiosques do Município de Guimarães

PRESTAÇÃO/AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS

16. Prestação de Serviços para elaboração de "aditamento ao estudo para a interconetividade de Guimarães com a futura estação ferroviária de alta velocidade do Minho - Pedido de Parecer Prévio Favorável

RECURSOS HUMANOS

17. Autorização de Recrutamento – Assistente Técnico

TRANSPORTES

18. Plano de Transportes Escolares (PTE) – Ano Letivo 2023/2024
19. Aquisição de Serviços de Transporte Escolar em Carreira Pública – Ano Letivo 2023/2024 (contratação excluída nos termos do n.º 1, artigo 5.º do Código dos Contratos Públicos)
20. Hospital Senhora da Oliveira Guimarães, EPE - Cedência de Autocarro - Ratificação
21. Escola Secundária Caldas das Taipas - Cedência de Autocarro - Ratificação
22. Freguesia de Conde e Gandarela - Cedência de Autocarro - Ratificação
23. Liga Portuguesa Contra o Cancro – Núcleo Regional do Norte - Cedência de Autocarro
24. Freguesia de Moreira de Cónegos - Cedência de Autocarro - Ratificação
25. Lar Beneficente S. Jorge - Cedência de Autocarro

ATIVIDADES ECONÓMICAS

26. SERRALHARIA JOTIALU, LDA - Aprovação de Candidatura para Concessão de Benefícios Tributários Municipais – Benefícios a Conceder

AÇÃO SOCIAL

27. Subsídio Municipal ao Arrendamento - Aprovação de 7 Candidaturas
28. Ratificação dos apoios concedidos por conta do Fundo de Maneio de março

DIVERSOS

29. Reembolso de 20% do IMI - Regulamento Municipal de Concessão de Direitos e Benefícios aos Bombeiros Voluntários do Concelho de Guimarães

APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA

30. Aprovação da Ata em Minuta

Agenda 6 de abril