Reunião do Executivo Municipal realiza-se quinta-feira, 11 de janeiro

Na próxima quinta-feira, 11 de janeiro, às 10h00, tem lugar uma reunião do Executivo Municipal na Sala de Reuniões dos Paços do Concelho. Serão discutidos e votados 20 pontos.

O Município de Guimarães assegura as condições para a intervenção do público, seguindo o Regime Jurídico das Autarquias Locais, disponibilizando o acesso a credencial. Nesse sentido, é necessário que se inscrevam para o efeito, através do e-mail comunicacao@cm-guimaraes.pt, até às 17h00 desta quarta-feira, 10 de janeiro, apresentando os dados de identificação (Nome, Nº Cartão de Cidadão, Contacto de e-mail e telefone). No caso dos cidadãos eleitores que não disponham de meios próprios para o efeito, podem contactar a Câmara Municipal de Guimarães, requerendo o apoio necessário através do Gabinete de Comunicação (253 421 200).

Aos meios de comunicação estarão asseguradas todas as condições para realização da respetiva cobertura jornalística, através do acompanhamento da reunião.

A Ordem de Trabalhos é a seguinte:

INFORMAÇÃO PARA CONHECIMENTO

1. Ofício da Assembleia Municipal - Sessão de 15 de dezembro de 2023
2. Ofício da Assembleia Municipal - Sessão de 18 de dezembro de 2023
3. Ofício da Assembleia Municipal - Sessão de 19 de dezembro de 2023
4. Aquisição de serviços de transporte escolar (CP 14-23) - Encargo em 2024/Compromissos Plurianuais.

CÂMARA

5. Aprovação da Ata da Reunião Ordinária de 28 de dezembro de 2023

OBRAS PÚBLICAS

6. Escola Hotel IPCA - Quinta do Costeado - Reprogramação Financeira e Atualização de Repartição de Encargos - Ratificação
7. Edifício de Alojamento de Estudantes do Ensino Superior do Avepark - Barco - Reprogramação Financeira e Atualização de Repartição de Encargos - Ratificação
8. Reabilitação da Escola EB 2,3 de São Torcato - Reprogramação Financeira e Atualização de Repartição de Encargos - Ratificação

URBANISMO

9. Delimitação de Áreas de Reabilitação Urbana (ARUS) para diferentes Áreas Territoriais do Município de Guimarães

HABITAÇÃO

10. Abertura de Novo Procedimento para Aquisição de 61 Frações a construir, destinadas a Alojamento Habitacional no âmbito do 1.º Direito - Oferta Pública de Aquisição

TRÂNSITO

11. Alteração de Trânsito na Rua Maria José Laranjeiro - Freguesia de Mesão Frio

TRANSPORTES

12. Liga Portuguesa Contra o Cancro - Núcleo Regional Norte - Cedência de Autocarro - Ratificação
13. Universidade do Minho - Licenciatura em Artes Visuais - Cedência de Autocarro - Ratificação
14. GTEAM Guimarães F.C. - Cedência de Autocarro - Ratificação
15. Freguesia de Caldelas - Cedência de Autocarro - Ratificação

AMBIENTE

16. Constituição da Comissão de Acompanhamento e Monitorização do Plano Municipal de Ação de Guimarães

ATIVIDADES ECONÓMICAS

17. Cristêxtil - Confeções Lda. - Ampliação/Crescimento da Capacidade de Produção - Emissão de Certidão de Interesse Público

DIVERSOS

18. Constituição de Fundos de Maneio da Câmara Municipal para o ano de 2024 - Ratificação

RELATÓRIO E CONTAS

19. Aprovação do Mapa de Demonstração do Desempenho Orçamental do Ano 2023 - Integração do Saldo de Execução Orçamental

APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA

20. Aprovação da Ata em Minuta

Agenda 11 de janeiro