Reunião do Executivo Municipal realiza-se quinta-feira, 14 de setembro

Na próxima quinta-feira, 14 de setembro, às 10h00, tem lugar uma reunião do Executivo Municipal na Sala de Reuniões dos Paços do Concelho. Serão discutidos e votados 66 pontos.

O Município de Guimarães assegura as condições para a intervenção do público, seguindo o Regime Jurídico das Autarquias Locais, disponibilizando o acesso a credencial. Nesse sentido, é necessário que se inscrevam para o efeito, através do e-mail comunicacao@cm-guimaraes.pt, até às 17h00 desta quarta-feira, 13 de setembro, apresentando os dados de identificação (Nome, Nº Cartão de Cidadão, Contacto de e-mail e telefone). No caso dos cidadãos eleitores que não disponham de meios próprios para o efeito, podem contactar a Câmara Municipal de Guimarães, requerendo o apoio necessário através do Gabinete de Comunicação (253 421 200).

Aos meios de comunicação estarão asseguradas todas as condições para realização da respetiva cobertura jornalística, através do acompanhamento da reunião.

A Ordem de Trabalhos é a seguinte:

INFORMAÇÃO PARA CONHECIMENTO
1. Ofício da Assembleia Municipal - Sessão Extraordinária de 25 de julho de 2023
2. Aquisição de Serviços de Transporte Escolar de Alunos - Encargo em 2024 - Compromisso Plurianual
3. CASFIG - E.M., Unipessoal, Lda. - Informação sobre a situação económico-financeira a 31 de dezembro de 2023

CÂMARA
4. Ata da Reunião Ordinária de 20 de julho de 2023

OBRAS PÚBLICAS
5. Posto da GNR de Lordelo - Alteração do Gestor do Contrato - Ratificação
6. Requalificação da Zona Envolvente ao Cemitério, Rua da Eirinha e Via de acesso à Auto-Estrada - Serzedelo - Alteração do Gestor do Contrato - Ratificação
7. Requalificação da Rua 24 de Junho e ponte sobre o rio Selho - Aldão e reperfilamento da Rua N. Sra. da Guia - Atães - Alteração do Gestor do Contrato - Ratificação
8. Centro de Saúde de Moreira de Cónegos - Alteração do Gestor do Contrato - Ratificação
9. Requalificação do Tardoz do Centro Comercial Vila - Conta Final
10. Refuncionalização do Edifício da Torre da Alfândega - 2ª fase- Prorrogação de Prazo - Ratificação
11. Conservação Corrente do Pavimento das Vias do Concelho de Guimarães 2023/2024 - Repartição de Encargos/Compromissos Plurianuais - Ratificação
12. Via de Ligação entre a Cidade Desportiva e a rua do Reboto-Candoso Santiago e Candoso S. Martinho - Repartição de Encargos
13. Via de Ligação entre a Cidade Desportiva e a rua do Reboto - Candoso Santiago e Candoso S. Martinho - Informação de Início de Procedimento
14. Novas Oficinas Municipais - Repartição de Encargos
15. Novas Oficinas Municipais - Informação de Início de Procedimento
16. Ampliação do Canil/Gatil - Repartição de Encargos
17. Ampliação do Canil/Gatil - Informação de Inicio de Procedimento

FREGUESIAS
18. Freguesia de Barco - Alteração de deliberações
19. Freguesia de Guardizela - Alteração da deliberação de 17 de abril de 2023
20. Freguesia de Airão Santa Maria, Airão São João e Vermil - Alteração da Deliberação de Câmara de 6 de julho de 2023
21. Freguesia de Moreira de Cónegos - Continuidade do Projeto Social Raízes (2023/2024)
22. Freguesia de Nespereira - Continuidade do Projeto Social + Vida (2023/2024)

URBANISMO
23. ORU do Centro da Cidade e Zona das Hortas e Cruz de Pedra - Prorrogação do Prazo por um período de 7 anos
24. Certidão de Interesse Público - Passeio e Travessia sobre o rio Selho - Freguesia de Fermentões
25. Pedido de Reconhecimento de Relevante Interesse Público - Estância Turística da Penha

REGULAMENTOS
26. Projeto de Regulamento do Conselho Local de Habitação
27. Projeto de Regulamento de Organização e de Funcionamento da Polícia Municipal de Guimarães

PATRIMÓNIO
28. Desafetação do domínio público para o domínio privado do Município de duas parcelas de terreno situadas na rua de Cabo Verde, freguesia de Creixomil
29. Comodato - Antiga Escola EB1 de Ribeira - Freguesia de Brito

RECURSOS HUMANOS
30. Alteração do Mapa de Pessoal para 2023 - Radar Social

ENTIDADES PARTICIPADAS
31. Associação de Fins Específicos Quadrilátero Urbano - Contrapartida Nacional
32. VIMÁGUA, EIM, SA - Aumento do Capital Social e consequente alteração dos Estatutos

TRANSPORTES
33. Associação Recreativa da Casa da Marcha - Cedência de Viaturas com Motorista - Ratificação
34. Liga Portuguesa Contra o Cancro – Núcleo Regional do Norte - Cedência de Autocarro
35. Grupo Desportivo Oliveira do Castelo - Cedência de Autocarro
36. Escola Secundária Martins Sarmento - Cedência de Autocarro

PROTEÇÃO CIVIL
37. Plano Municipal Emergência de Proteção Civil de Guimarães

ATIVIDADES ECONÓMICAS
38. Renegociação do Contrato de Projeto Económico de Interesse Municipal - CARLOS & NUNO CUNHA, LDA
39. Renegociação do Contrato de Projeto Económico de Interesse Municipal - ORTHOS XXI, UNIPESSOAL, LDA
40. Aprovação de Candidatura para Concessão de Benefícios Tributários Municipais – Benefícios a Conceder - ICC - INDÚSTRIAS E COMÉRCIO DE CALÇADO S.A.

TURISMO
41. ABVP Travel Fest 2023 – Despesa com Refeições – Ratificação

EDUCAÇÃO
42. Parceria no âmbito do Projeto Eco-Escolas 2022/2023
43. Atribuição de Apoios Alimentares aos Alunos da EB de Salgueiral – Creixomil - Ano letivo 2023/2024
44. Atribuição de Apoios aos Alunos da Educação Pré-Escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico – Ano Letivo 2023/2024

AÇÃO SOCIAL
45. Ratificação dos apoios concedidos por conta do Fundo de Maneio de julho de 2023
46. Ratificação dos apoios concedidos por conta do Fundo de Maneio de agosto de 2023
47. Subsídio a atribuir à Associação de Defesa dos Direitos Humanos de Guimarães: Projeto Ser + Família
48. Reforço de cartões no âmbito do Programa Abem Rede Solidária do Medicamento
49. Subsídio a atribuir à Cooperativa de Educação e Reabilitação de Cidadãos com Incapacidades de Guimarães (CERCIGUI): Projeto “I9 com a diferença”
50. Atribuição de subsídios às instituições de solidariedade social 2023

CULTURA
51. Atribuição de Apoio para o Alargamento do Adro da Igreja da Paróquia de S. Cosme e S. Damião da Lobeira - Retificação da Entidade Beneficiária - Ratificação
52. Subsídios no âmbito do IMPACTA - atividades a realizar no 2º semestre de 2023 - Aceitação de declaração de aceitação de subsídio atribuído à Freguesia de Nespereira
53. Subsídios no âmbito do IMPACTA - atividades a realizar no 2º semestre de 2023 - Aceitação de declaração de aceitação de subsídios atribuídos à Sociedade Musical de Pevidém
54. Universidade do Minho - Utilização do Auditório do Teatro Jordão - Atribuição de Isenção de Pagamento - Revogação
55. Universidade Lusófona - Docnomads - Atribuição de Apoios
56. Associação Familiar Vimaranense - Conferência “O Papel das Mutualidades na Saúde” - Atribuição de Apoios - Ratificação
57. Plateia Indomável - Associação - O Retiro - apoios a conceder - Ratificação
58. Cedência de Estruturas ao Município de Fafe – Ratificação
59. 20 Arautos - XI Encontro dos Antigos e Atuais Moradores do Centro Histórico - Atribuição de Apoios - Ratificação
60. Atlético Clube de Gonça - II Convenção Mundial da TUDI - Apoios a Conceder - Ratificação
61. Associação Vimaranense de Hotelaria - Guimarães Entrepalcos - Apoios a Conceder - Aprovação
62. Casa do Povo de Fermentões - atribuição de subsídio às atividades do Museu de Agricultura em 2023

DESPORTO
63. Meia Maratona Cidade Berço – Edição de 2023 - Ratificação

DIVERSOS
64. Donativo Voluntário ao Fundo do Património Mundial - Retificação da Deliberação de Câmara de 6 de julho de 2023 - Ratificação
65. Escola de Verão da Juventude Cruz Vermelha Portuguesa - Oferta de Lembranças - Ratificação

APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA
66. Aprovação da Ata em Minuta

Agenda 14 de setembro