Reunião de Câmara agendada para 2ª feira realiza-se por videoconferência
São 36 os pontos da Ordem de Trabalhos que serão colocados a aprovação.
A reunião do Executivo Municipal, aprazada para segunda-feira, 12 de outubro, realizar-se-á por videoconferência.
O Município de Guimarães assegura ainda as condições para a intervenção do público, seguindo o Regime Jurídico das Autarquias Locais, disponibilizando o acesso a credencial. Nesse sentido, é necessário que se inscrevam para o efeito, através do e-mail comunicacao@cm-guimaraes.pt, até à próxima sexta-feira, apresentando os dados de identificação (Nome, Nº Cartão de Cidadão, Contacto de e-mail e telefone). No caso dos cidadãos eleitores que não disponham de meios próprios para o efeito, podem contactar a Câmara Municipal de Guimarães, requerendo o apoio necessário através do Gabinete de Comunicação (253 421 200).
Tal como já sucedeu em anteriores sessões por videoconferência, também aos meios de comunicação estarão asseguradas todas as condições para realização da respetiva cobertura jornalística.
A Reunião de Câmara tem início às 10h00, com os seguintes pontos na Ordem de Trabalhos:
INFORMAÇÕES
01 – Do ofício da Assembleia Municipal nº 18, datado de 29 de setembro de 2020, que comunica várias aprovações realizadas em sessão realizada no passado dia 28 de setembro
CÂMARA
02 – Aprovação da ata da reunião ordinária da Câmara Municipal, realizada em 21 de setembro de 2020
FREGUESIAS
03 – Freguesia de Fermentões – Apoio para obras em diversas ruas
04 – Freguesia de Polvoreira – Subsídio e delegação competências – Obras em diversas ruas
05 – Freguesia de Prazins Santa Eufémia – Atribuição de subsídio para a construção de casa mortuária e área envolvente
06 – União das Freguesias de Souto Santa Maria, Souto S. Salvador e Gondomar – Apoio para obras na Rua da Carreira
07 – Freguesias de Selho S. Cristóvão e Lordelo - Delegação de competências para gestão de instalações desportivas (campo de futebol do parque de lazer do rio Selho e pavilhão municipal de Lordelo)
URBANISMO
08 – Extensão da primeira fase da Ecovia de Guimarães até à vila de Pevidém - Freguesias de Candoso S. Martinho, Selho S. Jorge e Selho S. Cristóvão - Certidão de interesse público municipal para efeitos de instrução de processo para utilização de terrenos integrados em reserva agrícola nacional
09 – Programa Intermunicipal para os Sacromontes
10 – Vizelpas Flexible Films, S.A. - União das Freguesias de Conde e Gandarela - Emissão de certidão de interesse público municipal no âmbito da instrução de ação de relevante interesse público
PROTOCOLOS
11 – Protocolo com a Associação Dignitude no âmbito do programa “Vacinação SNS Local”
12 – Aditamento ao protocolo de instituição da Casa de Sarmento - Centro de Estudos do Património
REGULAMENTOS
13 – Regulamento Municipal - Início de procedimento para alteração do regulamento Gala do Desporto de Guimarães
14 – Regulamento Municipal - início de procedimento para aprovação do regulamento para a criação do Prémio Nacional BIG 2021 – Bienal de Ilustração de Guimarães
PRESTAÇÃO/AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS
15 – Fornecimento de refeições intermédias em refeitórios escolares - Concurso público nº 10/20
16 – Aquisição de serviços de fornecimento contínuo de gás natural - Concurso público nº 12/20 - Repartição de encargos
TRÂNSITO
17 – Aditamento e retificação ao ato de imposição de serviços mínimos de transporte para o mês de setembro – Transdev Norte, SA – Ratificação
18 – Aditamento e retificação ao ato de imposição de serviços mínimos de transporte para o mês de setembro – Rodoviária d’ Entre Douro e Minho S.A. – Ratificação
19 – Aditamento e retificação ao ato de imposição de serviços mínimos de transporte para o mês de setembro – Arriva Portugal – Transportes, Lda – Ratificação
20 – Ato de imposição de serviços mínimos de transporte para o mês de outubro – Transdev Norte, SA. – Ratificação
21 – Ato de imposição de serviços mínimos de transporte para o mês de outubro – Rodoviária d´ Entre Douro e Minho s.a. – Ratificação
22 – Ato de imposição de serviços mínimos de transporte para o mês de outubro– Arriva Portugal – Transportes, Lda. – Ratificação
23 – Modificação do contrato de concessão de exploração do serviço público de transporte de passageiros e imposição de serviços essenciais de transporte para o mês de outubro – Transurbanos de Guimarães – Transportes Públicos, Lda. – Ratificação
AMBIENTE
24 – Pacto português para os plásticos - Rede dos pactos para os plásticos da Fundação Ellen Macarthur
ATIVIDADES ECONÓMICAS
25 – Pedido de renegociação do contrato de concessão de benefícios tributários municipais celebrado em 18 de setembro de 2018 com a empresa Manuel Machado Fernandes e Ca.,Lda.
26 – Regulamento do reconhecimento de isenção de taxas urbanísticas no âmbito do desenvolvimento da atividade agrícola e pecuária do Município de Guimarães - Ana Maria Pereira Cunha - Pedido de isenção de pagamento de taxas
TURISMO
27 – Observatório “Os serviços, a competitividade urbana e a coesão territorial” – Protocolo de parceria
EDUCAÇÃO
28 – Atribuição de apoios alimentares aos alunos da EB de Salgueiral – Creixomil - Ano letivo 2020/2021
AÇÃO SOCIAL
29 – Ratificação dos apoios concedidos por conta do fundo de maneio – Setembro de 2020
30 – Casfig, EM, Unipessoal, Lda., - Subsídio municipal ao arrendamento – Aprovação de 10 candidaturas
31 – Atribuição de subsídio para aquisição de um eletrodoméstico
CULTURA
32 – IMPACTA - Designação dos elementos das comissões de avaliação de candidaturas
33 – Associação Académica da Universidade do Minho – Adiamento para 2021 de projeto financiado ao abrigo do IMPACTA
34 – The Bjazz Choir – Adiamento para 2021 de projeto financiado ao abrigo do IMPACTA
35 – Sociedade Martins Sarmento - Cedência de autocarro
APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA
36 – Aprovação da Ata em Minuta