Ruído

As cartas de ruído são ferramentas poderosas para diagnóstico e gestão do ambiente sonoro, bem como para a redução dos níveis do ruído. Neste contexto, os mapas de ruído propiciam o enquadramento das medidas de controlo de ruído nos planos municipais de ordenamento do território e facilitam a divulgação e o acesso do público à informação relevante.

Constituem fonte de informação para os cidadãos e para técnicos de planeamento do território. O cidadão poderá informar-se do ruído ambiente exterior na sua cidade e avaliar a sua qualidade.

Enquadramento Legal

Em Portugal, o ruído está regulamentado através do Regulamento Geral do Ruído (RGR), publicado no Decreto-Lei nº 9/2007, de 17 de janeiro. Este diploma legal introduz, à semelhança do seu precursor Decreto-Lei nº 292/2000, de 14 de novembro, a consideração da variável ruído urbano em sede de planeamento.

Neste quadro, estabelece que a execução da política de ordenamento do território e de urbanismo deve assegurar a qualidade do ambiente sonoro, promovendo a distribuição adequada das funções de habitação, trabalho e lazer.

Sendo o mapa de ruído elemento fundamental para a informação acústica das áreas objeto de estudos de âmbito municipal, é uma ferramenta estratégica de análise e planeamento que permite visualizar condicionantes dos espaços por requisitos de qualidade do ambiente acústico.

Mapa de Ruído do Município de Guimarães

O Mapa de Ruído do Município de Guimarães traduz o estado acústico do Município e as influências das fontes de ruído provenientes do tráfego automóvel e indústrias.

Neste trabalho foi desenvolvido um modelo acústico tridimensional de toda a área em estudo e analisados os respetivos resultados, nas seguintes perspetivas:

• Níveis de ruído previstos pelo modelo, calculados num conjunto de pontos recetores, particularmente nas zonas com mais sensibilidade ao ruído;
• Mapas de ruído diurno entardecer e noturno, considerando as principais fontes de ruído (tráfego rodoviário e indústrias);

O modelo desenvolvido permite, para além do cálculo dos resultados apresentados, criar cenários, isto é, calcula o clima acústico gerado após qualquer alteração à situação atual, evidenciando os impactes sonoros gerados e/ou as reduções ou aumentos provocados por alterações nas vias rodoviárias (p.e. alteração do fluxo de tráfego rodoviário, mudança de pavimento, introdução de medidas de gestão de tráfego, etc.).