Não consegue ler este email? Veja a
newsletter online
.
IURIS
LETTER - abril 2021
Medidas excecionais e temporárias no âmbito da pandemia da doença COVID-...
O Decreto-Lei n.º 22-A/2021, de 17 de março prorrogou os prazos e estabeleceu medidas excecionais e temporárias no âmbito da pandemia da doença COVID-19, das quais se destacam ...
Autarquias Locais - Competências e Funcionamento
Estratégia Nacional Anticorrupção 2020-2024
Transferência de competências para Autarquias ...
Tribunal de Contas - Publica a partir de agora ...
JURISPRUDÊNCIA
Recursos Humanos e Contratação Pública
Portal Nacional de Fornecedores do Estado
Atestados médicos de incapacidade
Acesso à pensão de velhice do regime geral de ...
Formação na Administração Pública
Medidas de apoio no âmbito da suspensão das ati...
Acumulação de prestações resultantes de acident...
JURISPRUDÊNCIA
Transmissão de empresa ou estabelecimento - tra...
Urbanismo e Ambiente
Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Terr...
Gestão de Combustível
Florestas
Apoios a projetos no domínio da Educação Ambien...
Exploração de centrais a biomassa
Estudo - Territórios PERIURBANOS -
Regulamento Tarifário do Serviço de Gestão de R...
JURISPRUDÊNCIA
Outros Temas
Proteção Civil
Regras gerais tarifárias e procedimentos de rec...
Programa de Apoio à Densificação e Reforço da ...
Regime transitório de reconhecimento e troca da...
Tarifa social de fornecimento de gás natural 20...
Regulamento do Programa APOIAR
Alojamento Urgente e Temporário
Medidas de Apoio à Cultura no contexto de resp...
JURISPRUDÊNCIA
Artigo de Opinião
A CIRCULARIDADE NOS RESÍDUOS E OS EVENTOS NA HIGIENE URBANA DE GUIMARÃES
É atribuição geral dos Municípios a prossecução do interesse público das populações da sua circunscrição geográfica no domínio do “Ambiente e saneamento básico”, conforme ...
Câmara Municipal de Guimarães
Lg. Cónego José Maria Gomes | 4804-534 Guimarães
T
253 421 200
| E
geral@cm-guimaraes.pt
Está a receber esta newsletter porque a subscreveu e deu o seu consentimento. Em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados poderá, a qualquer momento,
atualizar as suas preferências nos temas informativos ou eliminar a sua subscrição.
.
siga-nos
