369ª Reunião do Executivo Municipal realiza-se dia 26 de outubro

Reforçando o compromisso do Município com a transparência e a proximidade à comunidade, a sessão será transmitida em direto através do canal oficial de YouTube do Município de Guimarães, possibilitando o seu acompanhamento em tempo real.

Período da Ordem do Dia 

CÂMARA 
1. Aprovação da Ata da Reunião Ordinária de 12 de outubro de 2026 

OBRAS PÚBLICAS 
2. Requalificação da Unidade de Saúde Familiar de Urgezes - Proposta de Trabalhos Complementares e Prorrogação de Prazo inerente - Ratificação 
3. Programa de Acessibilidades 360º - Intervenções em Habitações - Aviso 7 e 9 - Alteração do Gestor do Contrato da Empreitada - Ratificação 
4. Requalificação da Unidade de Saúde Familiar de Serzedelo - Alteração do Gestor do Contrato da Empreitada - Ratificação 
5. Requalificação da Unidade de Saúde Familiar de Pevidém - Selho S. Jorge - Alteração do Gestor do Contrato da Empreitada - Ratificação 
6. Via Ciclável do Lugar do Reboto à Vila de Pevidém - Candoso S. Martinho - Alteração do Gestor do Contrato da Empreitada - Ratificação 
7. Novas Oficinas Municipais - Alteração do Gestor do Contrato da Empreitada - Ratificação 
8. Acordo Quadro para a Execução de Obras de Manutenção e Conservação na Via Pública - 2025 - Alteração do Gestor do Contrato do Procedimento: - Ratificação 
9. Acordo Quadro para a Execução de Obras de Manutenção e Conservação na Via Pública - Alteração do Gestor do Contrato do Procedimento - Ratificação 
10. Beneficiação de Pavimentos na EM 574-1 - Ronfe – Resposta aos pedidos de esclarecimentos e prorrogação de prazo para entrega das propostas - Ratificação 
FREGUESIAS 
11. Freguesia de Selho S. Jorge - Alargamento, construção de muro e requalificação da rua do Outeiro - Revogação de Deliberação e Atribuição de Apoio 
12. Freguesia de Vermil - Atribuição de Apoio- Execução de drenagem de águas pluviais na rua do Pombal 
PRESTAÇÃO/AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS 
13. Contratação de Serviços em Regime de Avença - Psicologia do Trabalho e das Organizações - Pedido de Parecer Prévio 
DOAÇÕES 
14. Doação de equipamento ao Estabelecimento Prisional de Guimarães 
RECURSOS HUMANOS 
15. Autorização de Recrutamento - Assistentes Técnicos 
16. Alteração ao Regulamento de Mobilidade Interna dos Trabalhadores do Município de Guimarães 
TRÂNSITO 
17. Alteração de Postura de Trânsito na Rua de Penso de Cima, Freguesia de Guardizela 
18. Alteração de Postura de Trânsito na rua de Vila Meã, Freguesia de Serzedelo 
TRANSPORTES 
19. Liga Portuguesa Contra o Cancro – Núcleo Regional Norte - Cedência de Autocarro - 6 e 20 de outubro - Ratificação 
20. Liga Portuguesa Contra o Cancro – Núcleo Regional Norte - Cedência de Autocarro - 26 e 29 de outubro - Ratificação 
21. Grupo Desportivo Oliveira do Castelo - Cedência de Autocarro - Ratificação 
22. Clube Desportivo de Ponte - Cedência de Autocarro - Ratificação 
23. Universidade do Minho - Curso de Arte e Design - Cedência de Autocarro - Ratificação 
24. Centro de Cultura e Desporto O Desportivo de Ronfe - Cedência de Autocarro - 11 de outubro - Ratificação 
25. Centro de Cultura e Desporto O Desportivo de Ronfe - Cedência de Autocarro - 24 de outubro - Ratificação 
26. GTEAM Guimarães Football Club - Cedência de Autocarro - Ratificação 
27. A CASTREJA – Cooperativa de Apoio Social e Cultural, CRL - Cedência de Autocarro 
AMBIENTE 
28. Sociedade Protetora dos Animais de Guimarães - Atribuição de Apoio 
EDUCAÇÃO 
29. Atribuição de Apoios aos Alunos da Educação Pré-Escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Visitas de Estudo - Ano Letivo 2026/2027 
AÇÃO SOCIAL 
30. CASFIG EM UNIPESSOAL LDA - Subsídio Municipal ao Arrendamento - Aprovação de 3 candidaturas 
DESPORTO 
31. Apoio à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Guimarães no âmbito da realização do evento “Wovenhood” (31 de outubro a 2 de novembro de 2026) 
32. Apoio à Associação Guimarães em Movimento no âmbito da realização do Cross dos Conquistadores (31 de outubro de 2026) 
DOCUMENTOS PREVISIONAIS 
33. Alteração Orçamental Modificativa - Abertura de Rubricas no âmbito das Despesas com Pessoal 
APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA 
34. Aprovação da Ata em Minuta 

Para consultar a agenda AQUI.