70.ª Sessão da Assembleia Municipal de Guimarães | 25 de setembro

📅 25 de setembro de 2026

🕘 21h00

📍 Auditório da Universidade do Minho

Entre os principais pontos da Ordem de Trabalhos encontram-se a 2.ª Revisão do Plano Diretor Municipal (PDM), o Novo Regulamento Municipal de Apoio às Instituições Sociais, a alteração ao Subsídio Municipal ao Arrendamento, a Alteração do Mapa de Pessoal e a Alteração Orçamental Modificativa.

📄 Consulte a Ordem de Trabalhos e o Edital, aqui.

Período Antes da Ordem do Dia

ANTES DA ORDEM DO DIA

1. Período de Antes da Ordem do Dia

Período da Ordem do Dia

ASSEMBLEIA

1. Aprovação da Ata da Sessão Ordinária da Assembleia Municipal, realizada em 18 de junho de 2026

2. Aprovação da Ata da Sessão Ordinária da Assembleia Municipal, realizada em 22 de junho de 2026

3. Aprovação da Ata da Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal, realizada em 30 de julho de 2026

DOCUMENTOS PREVISIONAIS

4. Alteração Orçamental Modificativa

CÂMARA

5. Apreciação da informação escrita do Presidente da Câmara Municipal acerca da atividade da mesma e da situação financeira do Município, nos termos do disposto na alínea c) do nº 2 do artigo 25º do Anexo I, à Lei nº 75/2013, de 12 de setembro.

REGULAMENTOS

6. Novo Regulamento Municipal de Apoio às Instituições Sociais

7. Quarta alteração ao Regulamento de Atribuição do Subsídio Municipal ao Arrendamento

8. Alteração ao Regulamento Municipal de Taxas e Encargos nas Operações Urbanísticas

9. Feira Retalhista de Guimarães - Deslocação Temporária - Execução de Empreitada para Criação de uma Comunidade de Energia Renovável - Isenção de Pagamento de Taxas

OBRAS PÚBLICAS

10. Reabilitação Energética de Edifícios de Habitação Social - Repartição de Encargos

URBANISMO

11. 2ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Guimarães – Submissão para aprovação do Órgão Executivo do Relatório de Ponderação das participações recebidas na Discussão Pública e aprovação da proposta de revisão do PDM a submeter à Assembleia Municipal

ENTIDADES PARTICIPADAS

12. Aditamento ao Contrato-Programa celebrado com a CASFIG para 2026

RECURSOS HUMANOS

13. Alteração do Mapa de Pessoal - Adaptação à Nova Orgânica dos Serviços Municipais

FREGUESIAS

14. Atribuição de Apoios às Freguesias de Airão Santa Maria, São Faustino, Polvoreira e Mesão Frio – Processos Relativos a Obras na Rede Viária da competência da Freguesia - Ratificação

15. Freguesia de Ronfe - Alteração de objeto- Intervenção na Travessa do Olival

16. Freguesia de Tabuadelo- Delegação de Competências - Limpeza e Reparação do Telhado da Escola Primária

17. Freguesia de Guardizela - Atribuição de apoio- Execução de rede de drenagem de águas pluviais na rua das Fontainhas

18. Freguesia de Abação e Gémeos - Atribuição de Apoio - Construção de 11 Campas no Cemitério de São Tomé

19. Freguesia de Gonça - Atribuição de Apoio - Obras na rua Manuel Ferreira Rodrigues

20. Freguesia de Gonça - Atribuição de Apoio- Encaminhamento e escoamento de águas pluviais nas ruas Francisco Ferreira, 1º de Maio e São João

21. Freguesia de S. Torcato - Apoio à realização da 19ª edição da Festa da Juventude de S. Torcato - 11 e 12 de setembro 2026

TRANSITO

22. Alteração de Trânsito na rua de S. João – Freguesia de Selho S. Lourenço e Gominhães

23. Alteração de Trânsito na rua D. Afonso Henriques - Freguesia de São Faustino

ELEIÇÕES

24. Eleição de um Presidente de Junta de Freguesia ou de um membro de Órgão Autárquico de Freguesia e um representante suplente para integrar o Conselho Cinegético Municipal de Guimarães

APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA

25. Aprovação da Ata em Minuta