Agenda do Executivo para a reunião de Câmara desta quinta-feira, 16 de março de 2017

Uma proposta de Regulamento Municipal para o AvePark - Parque de Ciência e Tecnologia e a adjudicação da obra de reperfilamento da rua de Francos e novo acesso à Universidade do Minho, em Azurém, são dois dos assuntos que vão ser apreciados pelo Executivo Municipal de Guimarães esta quinta-feira, 16 de março, em reunião ordinária de Câmara com início agendado para as 10 horas, na Sala de Reuniões dos Paços do Concelho.

A Vereação vai pronunciar-se também sobre a aprovação de cinco candidaturas para a concessão de benefícios tributários municipais, uma proposta para abertura de ajuste direto tendo em vista a aquisição de serviços de transporte escolar para o ano letivo 2017/2018, reforço do Fundo de Maneio da Divisão de Ação Social e atribuição de um apoio, no âmbito do Regulamento Municipal para Atribuição de Apoios a Estratos Sociais Desfavorecidos.

De acordo com a agenda de trabalhos, será igualmente apreciado o protocolo de colaboração relativo ao projeto “Café Memória” e minuta de aditamento para a renovação pelo período de um ano. Entre outros assuntos, o Executivo vai deliberar sobre a atribuição de um apoio à Associação Bandeira Azul da Europa (ABAE) que, em parceria com o Município, organizou em Guimarães a edição deste ano da reunião dos Jovens Repórteres para o Ambiente (“Young Reporters for the Environment National Operators Meeting 2017”).

A ordem de trabalhos completa da reunião do Executivo Municipal é a seguinte:

01 - Ofícios da Assembleia Municipal - 24 de fevereiro
02 - Conservação corrente do pavimento de vias do Concelho de Guimarães - 2017 - Repartição de Encargos
03 - Conservação corrente do pavimento de vias do Concelho de Guimarães-2017 - Adjudicação
04 - Reperfilamento do troço viário entre a EN 101 e a área central da Vila de Ponte - fase 2 - Informação para Início de Procedimento
05 - Integração do Conselho Local de Acompanhamento para as Alterações Climáticas no Conselho Consultivo na área do ambiente e da sustentabilidade ambiental criado no âmbito da candidatura a Capital Verde Europeia
06 - VIMÁGUA - Relatório e Contas 2016
07 - Aprovação da Ata da Reunião Ordinária de 2 de março de 2017
08 - Relatório de Avaliação do Cumprimento do Estatuto do Direito de Oposição - Ano de 2016
09 - Reperfilamento da rua de Francos e novo acesso à Universidade do Minho - Azurém - Adjudicação
10 - Procedimento por concurso público da “Concessão da Conceção, Construção e Exploração do Crematório de Guimarães” - Impugnação administrativa e respetiva resposta para ratificação.
11 - Pedido de cedência de autocarro - União das Freguesias de Briteiros S. Salvador e Briteiros Sta.Leocádia - 25 de maio
12 - Pedido de cedência de autocarro - União das Freguesias de Sande Vila Nova e Sande S. Clemente - 19 de abril
13 - Protocolo de Colaboração relativo ao projeto Café Memória e minuta de aditamento para renovação pelo período de um ano
14 - Proposta de Regulamento Municipal para o AVEPARK - Parque de Ciência e Tecnologia
15 - Proposta de alteração do Regulamento de Projetos Económicos de Interesse Municipal
16 - Proposta para Contratação de Seguro de Acidentes de Trabalho
17 - Proposta para abertura de ajuste direto para aquisição de serviços de transporte escolar – Ano Letivo 2017/2018.
18 - União Desportiva de Polvoreira - Doação de Equipamento
19 - Recrutamento de técnico superior
20 - Apoio à ABAE – Associação Bandeira Azul da Europa – organização do “Young Reporters for the Environment National Operators Meeting 2017”.
21 - Aprovação de Candidaturas para Concessão de Benefícios Tributários Municipais - Aprovação da Minuta do Contrato - J. Pereira Fernandes II, Bolama Supermercados, Guimabombas, S. Vicente o Padroeiro e Guimóvel
22 - Pedido de cedência de autocarro - Escola S. Francisco Holanda-1 e 5 março
23 - Pedido de cedência de autocarro - Agrup. Escolas Virgínia Moura - 14 de março
24 - Pedido de cedência de autocarro - EB1-JI Cruz D'Argola - 14 de março
25 - Pedido de cedência de autocarro - Agrup. Escolas Abação - 27 de março
26 - Pedido de cedência de autocarro - EB 2,3 Prof. João Meira e EB1 Oliveira - 30 de março
27 - Pedido de cedência de autocarro - Agrup. Escolas Virgínia Moura - 3 de abril
28 - Pedido de cedência de autocarro - Agrup. Escolas Virgínia Moura - 20 de abril
29 - Pedido de cedência de autocarro - Agrupamento Escolas Gil Vicente - 24 de abril
30 - Pedido de cedência de autocarro - Agrup. Escolas Arqueólogo Mário Cardoso - 13 e 16 junho
31 - Pedido de cedência de autocarro - Agrupamento Escolas Gil Vicente - 8 de maio
32 - Pedido de cedência de autocarro - Agrup. Escolas Briteiros - 3 de abril
33 - Ratificação dos apoios concedidos por conta do Fundo de Maneio - fevereiro 2017
34 - Proposta de Reforço do Fundo de Maneio da Divisão de Ação Social
35 - Atribuição de apoio no âmbito do Regulamento Municipal para Atribuição de Apoios a Estratos Sociais Desfavorecidos.
36 - Aprovação da Ata em Minuta

Ligação para transferência dos documentos que serão apreciados na Reunião de Câmara (16.03.2017)