Assembleia Municipal de Guimarães reúne no Auditório da UMinho na segunda-feira, 24 de setembro

Os deputados da Assembleia Municipal de Guimarães, nos termos do nº 3 do artigo 49º da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, vão reunir em sessão ordinária na segunda-feira, 24 de setembro de 2018, pelas 21 horas, com possível continuação no dia seguinte, terça-feira, 25 de setembro, no Auditório da Universidade do Minho.

Composta por 53 pontos, a ordem de trabalhos, além da análise do relatório da atividade da Câmara Municipal de Guimarães, inclui assuntos como o IMI relativo aos prédios situados no Centro Histórico, alteração da Área de Reabilitação Urbana (ARU) ou o contrato programa com a cooperativa A Oficina.

INFORMAÇÕES PARA CONHECIMENTO
1 - Listagem de compromissos plurianuais assumidos ao abrigo da autorização prévia genérica concedida

ASSEMBLEIA
2 - Aprovação da Ata da sessão extraordinária da Assembleia Municipal, realizada em 20 de julho de 2018

CÂMARA
3 - Análise do relatório da atividade da Câmara Municipal de Guimarães

IMPOSTOS
4 - Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) relativo aos prédios situados no Centro Histórico de Guimarães – Área Classificada como Património Cultural da Humanidade

URBANISMO
5 - Alteração da ARU (Área Reabilitação Urbana) Cidade - Nova ARU (Área de Reabilitação Urbana) do Centro Histórico
6 - Grafifreitas, Lda. - Certidão de interesse público no âmbito do RERAE
7 - Quinta das Carpas - Certidão de interesse público no âmbito do RERAE
8 - Joaquim Ribeiro - Certidão de interesse público no âmbito do RERAE

ATIVIDADES ECONÓMICAS
9 - Pedido de Renegociação do Contrato de Conceção de Benefícios Tributários Municipais - FORTUNATO O. FREDERICO
10 - Pedido de Renegociação do Contrato de Conceção de Benefícios Tributários Municipais - BOLAMA SUPERMERCADOS, LDA
11 - CSM - Lavandaria Industrial Lda. - Pedido de renegociação do contrato de concessão de benefícios tributários municipais, celebrado em 6 de julho de 2016 e posterior adenda datada de 11 de dezembro de 2017

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
12 - Concurso público n.º 9-18. Repartição de encargos e abertura de concurso público para aquisição de serviços de segurança e de vigilância nas instalações e equipamentos do Município de Guimarães
13 - Concurso Público 15/17 – Fornecimento de refeições em refeitórios escolares – Triénio 2018-2020 – Cumprimento da sentença do Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga – Deliberação de nova adjudicação – Repartição de encargos

ENTIDADES PARTICIPADAS
14 - Ciência Viva – Constituição de Associação
15 - Proposta de adesão à Associação Internacional de Redes Educadoras
16 - AMAVE - Adaptação dos Estatutos à legislação vigente - proposta de projeto de adaptação

CONTRATO PROGRAMA
17 - Contrato Programa com a Cooperativa de Interesse Público A Oficina – Centro de Artes e Mesteres Tradicionais de Guimarães, CIPRL, para o ano 2019

OBRAS PÚBLICAS
18 - Requalificação de Edifício Jordão e Garagem Avenida para Escola de Música e Artes Performativas e Visuais – Repartição de encargos

PATRIMÓNIO
19 - Desafetação do domínio público de parcela de terreno, sita na rua Diamantina Rosa, freguesia de Selho S. Jorge
20 - Desafetação do domínio público de parcela de terreno, sita na travessa do Campo, Selho S. Jorge
21 - Desafetação do domínio público de parcela de terreno com a área de 783,00m2 situada no Avepark
22 - Desafetação do domínio público de duas parcelas de terreno, com as áreas de 100m2 e de 760m2, situadas no Parque Industrial de Ponte - 2ª Fase
23 - Desafetação do domínio público de parcela de terreno com a área de 32,00m2, sita na viela Trás do Ferreiro, freguesia de Caldelas

FREGUESIAS
24 - Candidatura ao Programa da ABAE Eco-Freguesias XXI

FREGUESIAS (SUBSÍDIOS)
25 - Junta de Freguesia de Barco – Pedido de cedência de autocarro
26 - União das Freguesias de Conde e Gandarela – Pedido de cedência de autocarro
27 - Freguesia de Aldão – Oferta de Bandeira
28 - Freguesia da Costa - Contrato de Atribuição de Subsídio - Ano de 2018 - Primeira Revisão
29 - Freguesia de Nespereira – Atribuição de Subsídio – aquisição de terreno
30 - Freguesia de Nespereira – Apoio para obras na Rua Nova de Martim, Barreiro, Covelo, Travessa da Beira, Rua da Arrochela e Visconde do Paço - Atribuição de Subsídio
31 - Freguesia de Aldão - Contrato de Atribuição de Subsídio - Ano de 2018 - Primeira Revisão
32 - União das Freguesias de Leitões, Oleiros e Figueiredo - Contrato Atribuição Subsídio - Ano 2017 - Primeira Revisão
33 - Subsídios no âmbito do RMECARH – 2º semestre de 2018 – Freguesia de Caldelas

FREGUESIAS (DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS)
34 - Contrato interadministrativo de delegação de competências nas freguesias - Atribuição de verbas para assegurar o apoio operacional nos estabelecimentos de educação e ensino básico
35 - Contrato interadministrativo de delegação de competências nas Freguesias - Atribuição de verbas para assegurar o apoio operacional nos estabelecimentos de educação e ensino básico no Agrupamento de Escolas Santos Simões
36 - Delegação de Competências nas Freguesias de Lordelo e Selho S. Cristóvão para Gestão de Instalações Desportivas
37 - Delegação de Competências na Freguesia de Selho S. Cristóvão para Requalificação do Balneário das Instalações Desportivas do Parque de Lazer
38 - Freguesia de Selho S. Cristóvão - Obras de pavimentação, construção de passeios e rede de drenagem de águas pluviais na Urbanização do Barridinho - Delegação de Competências
39 - Freguesia de Polvoreira – Delegação de Competências e Atribuição de Subsídio - Construção de Muros em Arruamentos Municipais e da Freguesia e Melhoria da Eficiência Energética do Edifício Sede da Junta de Freguesia.
40 - Freguesia de Ronfe - Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências - Ano 2017 - Primeira Revisão
41 - Freguesia de Gondar – Delegação de Competências - Obras de Conclusão de Pavimentação da Rua de Urbanização do Calvário
42 - União das Freguesias de Selho S. Lourenço e Gominhães – Obras de requalificação do ringue desportivo da EB 1 da Bela Vista - Delegação de Competências
43 - Freguesia de Brito – Obras de requalificação da zona marginal ao regato, junto cascata de S. João - Delegação de Competências
44 - Freguesia de Polvoreira – Obras na Rua Ribeiros do Pinto e Rua Ribeira da Ponte - Delegação de Competências
45 - Freguesia de Fermentões – Instalação Gás na EB 2,3 Fernando Távora - Delegação de Competências
46 - Freguesia de Candoso Santiago e Mascotelos – Alargamento da rua de S. Tiago, com construção de passeio e reconstrução de muro - Delegação de Competências
47 - União das Freguesias de Briteiros Santo Estêvão e Donim – Obras de drenagem de águas pluviais na Rua da Ponte, em Donim - Delegação de Competências
48 - Freguesia de Sande S. Martinho – Pavimentação da Rua do Bacelo - Delegação de Competências

TRÂNSITO
49 - Alteração de trânsito na rua dos Agordigos e da Aldeia Nova – União das Freguesias de Conde e Gandarela
50 - Alteração de trânsito na rua da Escola – Freguesia de Barco
51 - Alteração de trânsito na Travessa da Cachadinha – Freguesia de Sande S. Martinho
52 - Alteração de trânsito na Travessa Bouçó – Rua Bacelo – Freguesia de Moreira de Cónegos

APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA
53 - Aprovação da Ata em Minuta