Reunião do Executivo tem lugar esta quinta-feira na Câmara Municipal de Guimarães

Na próxima quinta-feira, 05 de julho, tem lugar, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Guimarães, a Reunião do Executivo Municipal. Os trabalhos iniciam às 10h00, estando agendados 6 pontos relacionados com freguesias, 2 pontos de Ação Social e 2 pontos de Aquisição de Serviços. Com 1 ponto cada, na agenda de trabalhos, estão os temas Obras Públicas, Urbanismo, Protocolos, Património, Doações, Entidades Participadas, Trânsito, Atividades Económicas e Cultura.

A Ordem de Trabalhos completa da reunião do Executivo Municipal desta quinta-feira é a seguinte:

INFORMAÇÃO PARA CONHECIMENTO
01 – Dos ofícios da Assembleia Municipal n.ºs 140 e 141, datados de 19 de junho de 2018
02 – Dos ofícios da Assembleia Municipal n.ºs 142 e 143, datados de 19 de junho de 2018
03 – Dos ofícios da Assembleia Municipal n.ºs 144 a 177, datados de 19 de junho de 2018
04 – Do despacho do Vereador Ricardo Costa, datado de 20 de junho de 2018
05 – Do despacho do Vereador Ricardo Costa, datado de 26 de junho de 2018
06 – Do despacho do Presidente da Câmara, datado de 2 de julho de 2018

CÂMARA
07 – Aprovação da Ata da Reunião Ordinária da Câmara Municipal, realizada em 21 de junho de 2018

OBRAS PÚBLICAS
08 – Requalificação do Edifício Jordão e Garagem Avenida para Escola de Música e Artes Performativas e Visuais - Informação de Esclarecimentos e Prorrogação de Prazo – Ratificação

FREGUESIAS
09 – Freguesia de Lordelo e Selho S. Cristovão – Delegação de Competências para Gestão de Instalações Desportivas
10 – Freguesia de Selho S. Cristovão – Delegação de Competências para Requalificação do Balneário das Instalações Desportivas do Parque de Lazer
11 – Freguesia de Nespereira – Atribuição de Subsídio – Aquisição de Terreno
12 – Freguesia de Polvoreira – Delegação de Competências e Atribuição de Subsídio – Construção de Muros em Arruamentos Municipais e da Freguesia e Melhoria da Eficiência Energética do Edifício da Sede da Junta de Freguesia
13 – Freguesia de Gondar – Delegação de Competências – Obras de Conclusão da Pavimentação da Rua e Urbanização do Calvário
14 – União das Freguesias de Conde e Gandarela – Pedido de Cedência de Autocarro

URBANISMO
15 – Intervenção Urbanística nos terrenos situados na Encosta de Vila Flor (Lugar de Souto Franco, Vila Flor ou Cavalinho, da Freguesia de Urgezes)

PROTOCOLOS
16 – Adaptação e Requalificação da Urgência da Unidade Hospitalar de Guimarães – Construção de Unidade de Saúde em Moreira de Cónegos – Protocolo Tripartido

PRESTAÇÃO/AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS
17 – Aquisição de Serviços – Fornecimento de Refeições em Refeitórios Escolares – Triénio 2018/2020 – Concurso Público Nº 15/17 – Retificação da Repartição de Encargos
18 – Contrato de Aquisição de Serviços com a Vitrus – Contrato “IN HOUSE” de Aquisição de Serviços de Limpeza de Faixas de Gestão de Combustível – Prorrogação de Prazo

PATRIMÓNIO
19 – EB1 de Gondomar e EB1 de Souto S. Salvador – Contrato de Comodato – União das Freguesias de Souto Santa Maria, Souto S. Salvador e Gondomar

DOAÇÕES
20 – Doação de equipamento ao Grupo Regional Folclórico e Agrícola de Pevidém

ENTIDADES PARTICIPADAS
21 – Associação de Municípios do Vale do Ave – DATACENTER e VARD 2015 (Vale do Ave Região Digital)

TRÂNSITO
22 – Alteração de Trânsito na Rua do Bacelo, Freguesia de Moreira de Cónegos

ATIVIDADES ECONÓMICAS
23 – Aprovação de Candidatura para Concessão de Benefícios Tributários Municipais – Rosacel – Têxteis Unipessoal, Lda. – Aprovação da Minuta do Contrato a celebrar

AÇÃO SOCIAL
24 – Liga Portuguesa Contra o Cancro – Núcleo Regional Norte – Pedido de Cedência de Autocarro
25 – Hospital Senhora da Oliveira – Guimarães, EPE – Pedido de Cedência de Autocarro

CULTURA
26 – Grupo Encontro de Saberes – Pedido de Cedência de Autocarro

APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA
27 – Aprovação da Ata em Minuta

| Agenda 5 julho |