Sessão ordinária da Assembleia Municipal realiza-se no dia 27 de abril

Nos termos do disposto no artigo 49º, nº 3, da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, vai realizar-se uma Sessão Ordinária da Assembleia Municipal no dia 27 de abril, quinta-feira, às 21h00, no Auditório do Teatro Jordão, com possível continuação no dia 28 do mesmo mês.

A ordem de trabalhos é a seguinte:

ASSEMBLEIA

1 - Aprovação da Ata da Sessão Ordinária da Assembleia Municipal, realizada em 10 de fevereiro de 2023.
2 - Aprovação da Ata da Sessão Ordinária da Assembleia Municipal, realizada em 13 de fevereiro de 2023.
3 - Aprovação da Ata da Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal, realizada em 23 de fevereiro de 2023.

RELATÓRIO E CONTAS

4 – Relatório e Contas 2022.
5 – Certificação Legal das Contas - Relato sobre a Auditoria das Demonstrações Financeiras e Relato sobre outros Requisitos Legais e Regulamentares – Apreciação.

DOCUMENTOS PREVISIONAIS

6 – 2ª Alteração Orçamental Modificativa.

CÂMARA

7 – Análise do Relatório da Atividade da Câmara Municipal de Guimarães.

REGULAMENTOS

8 - Aprovação do Projeto de Regulamento de Concessão e Exploração dos Quiosques do Município de Guimarães.
9 - Aprovação do Regulamento Municipal dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços no Concelho de Guimarães.

PATRIMÓNIO

10 - Desafetação do domínio público de parcela de terreno situada na rua de Segade, Freguesia de S. Torcato.
11 - Arrendamento do imóvel “Antigo Colégio Egas Moniz” – Instalação da EB 2,3 S. Torcato.
12 - Cooperativa Taipas Turitermas - Aquisição de prédio urbano.

OBRAS PÚBLICAS

13 - Edifício para alojamento de estudantes do Ensino Superior do Avepark - Barco - Não adjudicação - Abertura de novo procedimento e nova repartição de encargos.

CULTURA

14 - IMPACTA - Adiamento de projetos para 2023.
15 - Rotary Club de Guimarães - Utilização do Teatro Jordão - Atribuição de isenção de pagamento.
16 - Festas de Interesse Concelhio 2023 – Atribuição de apoios financeiros.
17 - IMPACTA - Aceitação de declarações de aceitação do subsídio.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS

18 - Locação de um veículo elétrico – Repartição de encargos - Compromisso plurianual – Ratificação.
19 - Aquisição de Serviços de Transporte Escolar em Carreira Pública – Ano Letivo 2023/2024 (contratação excluída nos termos do n.º 1, artigo 5.º do Código dos Contratos Públicos).

HABITAÇÃO

20 - Estratégia Local de Habitação de Guimarães - 2ª Revisão.
21 - Revogação do procedimento em curso e abertura de novo procedimento para aquisição de 172 Frações a construir, destinadas a Realojamento Habitacional no âmbito do 1º Direito – Oferta Pública de Aquisição.

URBANISMO

22 - Certidão de Interesse Público - Nova ponte sobre o Rio Vizela em Lordelo.

ENTIDADES PARTICIPADAS

23 - VIMÁGUA E.I.M, S.A. - Proposta de Contrato de Gestão Delegada a celebrar entre os Municípios de Guimarães e Vizela e a VIMÁGUA.
24 - VIMÁGUA E.I.M, S.A. - Aumento do capital social e consequente alteração estatutária.

ESTATUTO DO DIRETO DE OPOSIÇÃO

25 - Relatório de Avaliação do Cumprimento do Estatuto do Direito de Oposição - Ano de 2022.

FREGUESIAS

26 - Freguesia de Mesão Frio - Cedência de autocarro.
27 - Freguesia de Moreira de Cónegos - Cedência de autocarro.
28 – Freguesia de Moreira de Cónegos – Cedência de autocarro – Ratificação.
29 - Freguesia de Guardizela - Cedência de autocarro.
30 - Freguesia de Caldelas - Cedência de autocarro - Ratificação.
31 – Freguesia de Conde e Gandarela – Cedência de autocarro – Ratificação.
32 - Freguesia de Mesão Frio - Oferta de bandeiras.
33 - Freguesia de Selho São Cristóvão - Oferta de bandeira.
34 - Freguesia de Abação e Gémeos - Alteração da deliberação de 21 de abril de 2022.
35 - Freguesia de Airão Santa Maria, Airão S. João e Vermil - Alteração da deliberação de 21 de julho de 2022.
36 - Freguesia de Aldão - Alteração da deliberação de 21 de abril de 2022.
37 - Freguesia de Aldão - Alteração da deliberação de 16 de novembro de 2020.
38 - Freguesia de Barco - Alteração da deliberação de 21 de abril de 2022.
39 - Freguesia de Briteiros São Salvador e Briteiros Santa Leocádia - Alteração da deliberação de 21 de abril de 2022.
40 - Freguesia de Briteiros Santo Estevão e Donim - Alteração da deliberação de 19 de abril de 2021.
41 - Freguesia de Costa - Alteração da deliberação de 11 de abril de 2019.
42 - Freguesia de Costa - Alteração de deliberações.
43 - Freguesia de Creixomil - Alteração da deliberação de 21 de abril de 2022.
44 - Freguesia de Gondar - Alteração da deliberação de 21 de abril de 2022.
45 - Freguesia de Infantas - Alteração da deliberação de 21 de abril de 2022.
46 - Freguesia de Longos - Alteração de deliberações.
47 - Freguesia de Nespereira - Alteração de deliberações.
48 - Freguesia de Pinheiro - Alteração da deliberação de 21 de abril de 2022.
49 - Freguesia de Prazins Santo Tirso e Corvite - Alteração de deliberações.
50 - Freguesia de Sande São Martinho - Alteração de deliberações.
51 - Freguesia de Urgezes - Alteração da deliberação de 21 de abril de 2022.
52 - Freguesia de Urgezes - Alteração da deliberação de 21 de abril de 2022.
53 - Freguesia de Urgezes - Alteração da deliberação de 12 de abril de 2018.
54 - Freguesia de Airão Santa Maria, Airão São João e Vermil - Alteração da deliberação de 19 de abril de 2021.
55 - Freguesia de Atães e Rendufe - Alteração de deliberações - Atribuição de Apoio e Delegação de Competências.
56 - Freguesia de Barco - Alteração da deliberação de 20 de junho de 2022.
57 - Freguesia de Briteiros São Salvador e Briteiros Santa Leocádia - Alteração da deliberação de 21 de abril de 2022.
58 - Freguesia de Brito - Alteração de deliberações - Atribuição de apoio.
59 - Freguesia de Candoso São Martinho - Alteração da deliberação de 19 de abril de 2021.
60 - Freguesia de Candoso São Martinho - Alteração de deliberações.
61 - Freguesia de Fermentões - Alteração da deliberação de 21 de abril de 2022.
62 - Freguesia de Infantas - Alteração da deliberação de 19 de abril de 2021.
63 - Freguesia de Lordelo - Alteração da deliberação de 1 de junho de 2020.
64 - Freguesia de Polvoreira - Alteração da deliberação de 21 de abril de 2022.
65 - Freguesia de Lordelo - Alteração da deliberação de 21 de abril de 2022.
66 - Freguesia de Lordelo - Alteração da deliberação de 18 de junho de 2020.
67 - Freguesia de Polvoreira - Alteração da deliberação de 3 de dezembro de 2020.
68 - Freguesia de Prazins Santa Eufémia - Alteração da deliberação de 29 de novembro de 2022.
69 - Freguesia de Sande São Lourenço e Balazar - Alteração do mapa anexo à deliberação de 21 de abril de 2022.
70 - Freguesia de Selho São Cristóvão - Alteração da deliberação de 21 de abril de 2022.
71 - Freguesia de Serzedelo - Alteração de deliberações - Atribuição de Apoio.
72 - Freguesia de Serzedo e Calvos - Alteração da deliberação de 21 de abril de 2022.
73 - Freguesia de Urgezes - Alteração da deliberação de 19 de abril de 2021.
74 - Freguesia de S. Torcato - Alteração da deliberação de 21 de abril de 2022.
75 - Delegação de Competências nas Freguesias de Barco, Lordelo, Selho S. Cristóvão e Freguesia de Souto Santa Maria, Souto S. Salvador e Gondomar para gestão de instalações desportivas.
76 - Atribuição de Apoios a Freguesias - Regularização de processos relativos a obras realizadas na rede viária da competência das freguesias.
77 - Freguesia de Mesão Frio - Projeto Social “AtivaMente” - 3 de maio de 2023 a 2 de maio de 2024.
78 - Freguesia de Candoso S. Martinho - Projeto Social “Candoso Ativo” - 3 de maio de 2023 a 2 de maio de 2024.
79 - Freguesia de Caldelas - Projeto Social “Este lugar não é para velhos: Espaço convívio sénior” - 3 de maio de 2023 a 2 de maio de 2024.
80 - Freguesia de Ponte - Projeto Social “Junta Amiga” - 3 de maio de 2023 a 2 de maio de 2024.
81 - Freguesia de S. Torcato - Projeto Social “Juntar São Torcato” - 3 de maio de 2023 a 2 de maio de 2024.
82 - Freguesia de Urgezes - Projeto Social “Urgezes Solidário” - 3 de maio de 2023 a 2 de maio de 2024.
83 - Freguesia de Arosa e Castelões - Projeto Social “Perten(C)er” - 3 de maio de 2023 a 2 de maio de 2024.
83 - Freguesia de Candoso S. Martinho – Alteração de deliberação – Revogação e Delegação de Competências.
85 - Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências nas Freguesias - Atribuição de verbas para reforço do apoio operacional nos Estabelecimentos de Educação e Ensino Básico.
86 - Concessão de Apoios Municipais às Freguesias - Ano de 2023.
87 - Delegação de Competências nas Freguesias (Contratos Interadministrativos) - Ano de 2023.
88 - Concessão de Apoios Municipais às Freguesias.
89 - Delegação de Competências nas Freguesias.

APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA

90 – Aprovação da Ata em Minuta.

A Assembleia Municipal pode ser seguida em streaming através do seguinte link:

https://www.youtube.com/channel/UCy2QXhsje-HdArI8xj4tTbg/live