Substituição de coberturas em fibrocimento nas galerias de duas escolas de Guimarães

A Câmara Municipal de Guimarães começou a proceder esta quarta-feira, 17 de dezembro, à substituição de coberturas em chapa de fibrocimento das galerias de ligação na escola EB 2,3 D. Afonso Henriques, em Creixomil, e na EB 2,3 de Selho São Jorge (Pevidém), incluindo pintura da respetiva estrutura metálica.

Na EB 2,3 D. Afonso Henriques, a realização da intervenção permitirá a remoção de cerca 500 metros quadrados de fibrocimento, enquanto no estabelecimento de ensino de Pevidém serão retirados 835 metros quadrados desse material, sendo colocadas novas coberturas.

A empreitada, adjudicada por um valor total de 41.821,47 euros, montante ao qual acresce a taxa de IVA em vigor, tem um prazo de execução de 30 dias. O planeamento dos trabalhos nas duas escolas, que decorrerá em grande parte no período de interrupção letiva para as férias natalícias, foi articulado com as Direções dos respetivos estabelecimentos de ensino.

O Município de Guimarães executou também as diligências necessárias junto da Autoridade para as Condições do Trabalho, no sentido de proceder à execução dos trabalhos de remoção de fibrocimento com a presença de amianto, de acordo com a legislação em vigor, nomeadamente, o Decreto-Lei 266/2007 e Portaria 40/2014, tendo sido aprovado por esta entidade o respetivo plano de trabalhos.

O fibrocimento é um material que inclui amianto na sua composição, numa proporção que varia entre 10 a 20%. No entanto, no fibrocimento as fibras de amianto estão fortemente aglutinadas pelo cimento, sendo a probabilidade de se libertarem deste tipo de material muito baixa, quase nula. A haver alguma libertação de fibras de amianto, ela acontecerá ocasionalmente, e apenas se o fibrocimento se encontrar degradado e/ou for sujeito a agressão direta.

Nos estudos até agora efetuados pela Unidade de Ar e Saúde Ocupacional do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, em amostras de ar recolhidas para monitorização ambiental, em locais com coberturas de fibrocimento, os resultados obtidos, utilizando o método de Microscopia Óptica de Fase (MOCF), foram na sua grande maioria (94%), inferiores ao limite de deteção do método, ou seja, inferiores a 0,01 fibras/cm3 de ar, para um volume de ar colhido de 480 litros/por amostra. Este valor de 0,01 fibra/cm3 é considerado, pela Organização Mundial de Saúde, como indicador de área limpa.