Agenda do Executivo para a reunião de Câmara desta quinta-feira, 02 de março de 2017

A aprovação da minuta de contrato para a instalação de um parque de patinagem num terreno propriedade do Vitória Sport Clube, no âmbito de um acordo para a concessão de utilização privativa de bens do domínio público e constituição de direito de superfície, e a aprovação da minuta de contrato para a construção da EB 2,3 das Taipas são dois dos assuntos que vão ser apreciados pelo Executivo Municipal de Guimarães esta quinta-feira, 02 de março, em reunião ordinária de Câmara com início agendado para as 10 horas, na Sala de Reuniões dos Paços do Concelho.

A Vereação vai também analisar o início do procedimento para a alteração de regulamentos municipais de atribuição de apoios, a contratação de serviços de transporte escolar em carreira pública (contratação excluída nos termos do nº 1, do artigo 5º do Código dos Contratos Públicos) para o ano letivo 2017/2018 e a concessão de apoio às XXIII Jornadas Pedagógicas de Educação Ambiental da Associação Portuguesa de Educação Ambiental, que se realizam em Guimarães de 24 a 26 de março.

Na reunião, será votada a atribuição de apoios para a comparticipação de obras de melhoria de condições de habitabilidade de três munícipes, no âmbito do Regulamento Municipal para a Atribuição de Apoios a Estratos Sociais Desfavorecidos. O Executivo Municipal vai ainda pronunciar-se sobre a edição de 2016 do Prémio de Direito Público e Democracia Local Cândido de Oliveira e atribuição de um subsídio à Organização Carnavalesca Taipense. A ordem de trabalhos completa da reunião do Executivo Municipal é a seguinte:

01 - Erros e Omissões- Reperfilamento Rua Manuel Tomás, Creixomil- processo 1/17
02 - Ecovia-Ciclovia - aquisição de terrenos
03 - Aprovação da Ata da Reunião Ordinária de 16 de fevereiro de 2017
04 - Parque Estacionamento Camões - Processo 106/16 - Esclarecimentos - Ratificação
05 - "Construção da EB 2,3 das Taipas - Caldelas" - Aprovação de Minuta do Contrato
06 - Prémio de Direito Público e Democracia Local Cândido de Oliveira - Edição de 2016 - Atribuição de Prémio
07 - Início de Procedimento para Alteração de Regulamentos Municipais de Atribuição de Apoios
08 - Contratação de serviços de transporte escolar em carreira pública (contratação excluída nos termos do nº 1, do artigo 5º do Código dos Contratos Públicos) - ano letivo 2017/2018.
09 - Transferência de Verbas para o Ano 2017 - Associação de Municípios do Vale do Ave
10 - Transferência de Verbas para o Ano de 2017 - Comunidade Intermunicipal do Ave
11 - Apoio às XXIII Jornadas Pedagógicas de Educação Ambiental da Associação Portuguesa de Educação Ambiental - 24 a 26 de março.
12 - Conferência Internacional - Contextile 2016 - Bienal de Arte Têxtil Contemporânea - Retificação de Deliberação - Ratificação
13 - Designação dos representantes do Município no Conselho Geral da Escola Secundária das Taipas
14 - Pedido cedência autocarro-ABAE-Dias 15 a 19 fevereiro
15 - Pedido cedência autocarro-EB1-JI Mascotelos-Dia 3 de abril
16 - Pedido cedência autocarro-Escola Básica-JI Fafião-Dia 15 de março
17 - Pedido cedência autocarro-Agrup. Escolas Vale S. Torcato-26 abril
18 - Pedido cedência autocarro-EB1-JI Vermis-Dia 13 de março
19 - Pedido cedência autocarro-EB1-JI Aula-Dia 24 de abril
20 - Pedido cedência autocarro-EB1 Além-Dia 28 de abril
21 - Pedido cedência autocarro-EB1-JI Quinta do Vale-Dia 20 de abril
22 - Apoio na comparticipação de obras para melhoria das condições de habitabilidade de uma munícipe - Apoios à Habitação ao abrigo da alínea e) do artigo 2º do Regulamento Municipal para Atribuição de Apoios a Estratos Sociais Desfavorecidos
23 - Apoio na comparticipação de obras para melhoria das condições de habitabilidade de uma munícipe - Apoios à Habitação ao abrigo da alínea e) do artigo 2º do Regulamento Municipal para Atribuição de Apoios a Estratos Sociais Desfavorecidos
24 - Comparticipação em obras para adaptação de uma casa de banho de uma habitação - Apoios à Habitação ao abrigo da alínea d) do artigo 2º do Regulamento Municipal para Atribuição de Apoios a Estratos Sociais Desfavorecidos
25 - Organização Carnavalesca Taipense – atribuição de subsídio
26 - Utilização do Grande Auditório do CCVF pelo Sindicato dos Professores do Norte – revogação
27 - Vespa Clube de Guimarães – Oferta de Bandeira
28 - Instalação de um Parque de Patinagem num Terreno Propriedade do Vitória Sport Clube – Acordo para Concessão de Utilização Privativa de Bens do Domínio Público e Constituição de Direito de Superfície – Aprovação da Minuta do Contrato
29 - Aprovação da Ata em Minuta

Ligação para transferência dos documentos que serão apreciados na Reunião de Câmara (02.03.2017)