Agenda do Executivo para a reunião de Câmara desta quinta-feira, 05 de janeiro de 2017

A adjudicação da primeira fase da Ecovia de Guimarães é um dos assuntos que vai ser apreciado pelo Executivo Municipal de Guimarães esta quinta-feira, 05 de janeiro, na primeira reunião de Câmara ordinária de 2017, com início agendado para as 10 horas, na Sala de Reuniões dos Paços do Concelho.

A Vereação vai também analisar uma proposta de contrato de subconcessão de uso privativo da Plataforma da Via na Linha de Guimarães entre o quilómetro 59,590 e o quilómetro 71,990, respeitante ao processo de construção da Ecovia. Outro tema que será analisado na reunião é a proposta de adjudicação da requalificação da rua dos Cutileiros, em Creixomil.

Entre outros assuntos, o Executivo vai analisar a prorrogação do prazo para apresentação de propostas de iluminação LED na rede de iluminação pública, bem como a atribuição de um subsídio à freguesia de Aldão para a conclusão das obras dos balneários do Campo de Jogos e construção de muros de contenção de terras.

Durante a reunião desta quinta-feira, será também votada uma proposta para a atribuição de um subsídio à Santa Casa da Misericórdia de Guimarães, no âmbito da edição de um livro que assinala os seus 500 anos. A ordem de trabalhos completa da reunião do Executivo Municipal é a seguinte:

01 - Protocolo celebrado entre o Município de Guimarães, a Associação de Futebol de Braga e a Associação de Futebol Popular de Guimarães
02 - Protocolo para homologação de provas desportivas de Futebol.
03 - Aprovação da Ata da Reunião Ordinária de 15 de dezembro de 2016
04 - Ecovia de Guimarães - 1ª fase - Adjudicação
05 - Requalificação da Rua dos Cutileiros - Creixomil - Adjudicação
06 - Iluminação LED na Rede de IP - Prorrogação do prazo para apresentação de propostas - Ratificação
07 - Iluminação LED na Rede de IP - Pedidos de Esclarecimentos - Ratificação
08 - Iluminação LED na rede de IP – Esclarecimentos do Órgão com competência para a decisão de contratar - Retificação de Erros ou Omissões - Ratificação.
09 - Freguesia de ALDÃO – Atribuição de subsídio para a conclusão das obras dos Balneários do Campo de Jogos e Construção de Muros de Contenção de Terras.
10 - Freguesia de BARCO - Pedido de cedência de autocarro.
11 - Cooperativa TEMPO LIVRE – Designação dos representantes do Município nos Órgãos Sociais.
12 - Ratificação Fundo de Maneio de dezembro 2016
13 - Santa Casa da Misericórdia - Livro 500 anos - atribuição de subsídio
14 - Inclusão do saldo transitado do ano 2016 nos fundos disponíveis
15 - Contrato de Subconcessão de Uso Privativo da Plataforma da Via na Linha de Guimarães entre o KM 59,590 e o KM 71,990 (Ecovia de Guimarães)
16 - Aprovação da Ata em Minuta

Ligação para transferência dos documentos que serão apreciados na Reunião de Câmara (05.01.2017)