Agenda do Executivo para a reunião de Câmara desta quinta-feira, 10 de novembro de 2016

A Estratégia Municipal de Adaptação às Alterações Climáticas de Guimarães, a integração do Município na Rede de Municípios para a Adaptação Local às Alterações Climáticas e a participação de Guimarães nas Redes Internacionais são algumas das propostas que serão apreciadas esta quinta-feira, 10 de novembro, na reunião quinzenal do Executivo Municipal, agendada para as 10 horas, na Sala de Reuniões dos Paços do Concelho de Guimarães.

A Vereação vai também pronunciar-se sobre a utilidade pública e posse administrativa de imóveis, tendo em vista a construção do futuro Parque de Estacionamento de Camões, bem como uma proposta de expropriação do direito ao arrendamento do prédio situado na Rua da Ramada, no âmbito da requalificação urbanística da Zona de Couros. Durante a reunião, será também analisado um pedido de reconhecimento de interesse público para a construção de um equipamento desportivo e lazer do Centro Social de Guardizela.

O Executivo Municipal vai igualmente apreciar a revogação de contrato de atribuição de subsídio (ano de 2016) e aprovação de contrato interadministrativo de delegação de competências na União de Freguesias de Selho S. Lourenço e Gominhães. Entre outros assuntos, será votado o protocolo entre o Município de Guimarães e a CCDR-N relativo à Estação da Qualidade do ar de Guimarães, bem como a cedência de apoios extraordinários à ACD Ases Santa Eufémia, GDRC Sande - Os Sandinenses e Clube Desportivo Xico Andebol.

A ordem de trabalhos completa da reunião do Executivo Municipal é a seguinte:

01 - Beneficiação de Arruamentos na União de Freguesias de Briteiros S. Salvador e Briteiros Sta Leocádia - Repartição de Encargos
02 - Adaptação da antiga EB1 do Bairro - Pevidém para a Escola de Música - Conta Final
03 - Beneficiação de Arruamentos na União de Freguesias de Briteiros S. Salvador e Briteiros Sta Leocádia - Adjudicação
04 - Aditamento à toponímia da União das Freguesias de Oliveira, São Paio e São Sebastião.
05 - Aprovação da Ata da Reunião Ordinária de 27 de outubro de 2016
06 - Ecovia de Guimarães - 1.ª fase - Informação de Erros e Omissões aceites
07 - Freguesia de Creixomil - Alteração da menção das obras no mapa de repartição de apoios a conceder às freguesias para o ano de 2016
08 - União de Freguesias de Selho S. Lourenço e Gominhães - Revogação de Contrato de Atribuição de Subsídio – Ano de 2016 e Aprovação de Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências – União de Freguesias de Selho S. Lourenço e Gominhães
09 - Freguesia de Moreira de Cónegos - Proposta de alteração ao protocolo com a Junta de Freguesia de Moreira de Cónegos - Projeto Raízes.
10 - Pedido de reconhecimento de interesse público para a construção de um equipamento desportivo e lazer do Centro Social de Guardizela.
11 - Protocolo entre o Município de Guimarães e a CCDR-N - Estação da Qualidade do ar de Guimarães
12 - Parque de Estacionamento de Camões - Utilidade Pública e Posse Administrativa
13 - Expropriação do direito ao arrendamento do prédio situado na Rua da Ramada – Requalificação Urbanística da Zona de Couros.
14 - Doação de Tela sobre o Ano Missionário 2016-2017 ao Arciprestado de Guimarães e Vizela
15 - Processo disciplinar n.º 3/2016
16 - Estratégia Municipal de Adaptação às Alterações Climáticas de Guimarães.
17 - Integração do Município na Rede de Municípios para a Adaptação Local às Alterações Climáticas.
18 - Participação de Guimarães nas Redes Internacionais.
19 - Cedência de autocarro ao Agrupamento de Escolas de Abação
20 - Ratificação Fundo de Maneio de outubro
21 - Apoio, em transporte adaptado, a pessoa portadora de deficiência.
22 - Cedência de autocarro à comissão de utentes CHAA
23 - Apoio extraordinário à ACD Ases St.ª Eufémia.
24 - Apoio extraordinário ao GDRC Sande - Os Sandinenses - para reabilitação de infraestruturas.
25 - Apoio extraordinário ao Clube Desportivo Xico Andebol.
26 - Aprovação da Ata em Minuta

Ligação para transferência dos documentos que serão apreciados na Reunião de Câmara (10.11.2016)