Agenda do Executivo para a reunião de Câmara desta quinta-feira, 25 de maio de 2017

A adjudicação da empreitada de construção do Parque de estacionamento de Camões é um dos assuntos que serão apreciados pelo Executivo Municipal de Guimarães esta quinta-feira, 25 de maio, em reunião ordinária de Câmara com início agendado para as 10 horas, na Sala de Reuniões dos Paços do Concelho.

Com uma ordem de trabalhos preenchida por 30 pontos, será também apreciada a proposta de adjudicação para a requalificação e beneficiação de arruamentos da rede viária municipal, uma atribuição de subsídio à União de Freguesias de Tabuadelo e S. Faustino para a centralidade de S. Faustino e, entre outros assuntos, uma proposta para o início de procedimento tendo em vista a aprovação do Regulamento de Sistema de Incentivos da Incubadora de Base Rural de Guimarães.

A ordem de trabalhos completa da reunião do Executivo Municipal é a seguinte:

01 - Expropriação do direito ao arrendamento do prédio situado na Rua da Ramada – Requalificação Urbanística da Zona de Couros
02 - Ecovia-Ciclovia de Guimarães - aquisição de terrenos - Parcelas A71, F30, G11, G11A e G10
03 - Aquisição de prédio necessário à reabilitação da Torre da Alfândega
04 - Aprovação da ata da reunião ordinária de 11 de maio
05 - "Requalificação e beneficiação de arruamentos da rede viária municipal 2017" - Repartição de Encargos - Ratificação
06 - Requalificação e beneficiação de arruamentos da rede viária municipal - 2017 - Adjudicação
07 - Parque Estacionamento de Camões - Repartição de Encargos - Ratificação
08 - Parque de estacionamento de Camões - Adjudicação
09 - Alteração da menção das obras no mapa de repartição de apoios a conceder às freguesias para o ano de 2017 - União de Freguesias de Arosa e Castelões
10 - União de Freguesias de Tabuadelo e S. Faustino – Atribuição de Subsídio – Centralidade de S. Faustino
11 - União de Freguesias de Serzedo e Calvos - Oferta de bandeira.
12 - Processo de Licenciamento de Unidade Industrial Nº 534/14 - Ecoibéria Reciclados Ibéricos SA - Freguesia de Pencelo
13 - Regulamento Municipal - Início de Procedimento para Aprovação do Regulamento de Sistema de Incentivos da Incubadora de Base Rural de Guimarães
14 - Aquisição de serviços de fornecimento continuado de gás natural - Triénio 2018/2020
15 - Aquisição de serviços de fornecimento contínuo de gás propano a granel - Triénio 2018/2020
16 - Aprovação de Candidatura para Concessão de Benefícios Tributários Municipais – Aprovação da Minuta do Contrato a celebrar - SOCOROMA – SOCIEDADE COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTARES, LDA
17 - Aprovação de Candidatura para Concessão de Benefícios Tributários Municipais – Aprovação da Minuta do Contrato a Celebrar - J.P.Z. – CARTONAGEM S.A
18 - Aprovação de Candidatura para Concessão de Benefícios Tributários Municipais – Aprovação da Minuta do Contrato a celebrar - MENDES DE MACEDO & MACEDO, LDA - : MARCANDE – PRODUTOS QUÍMICOS, LDA - F. MODA – INDÚSTRIA TÊXTIL, S.A - CLOTHE - UP
19 - Pedido cedência autocarro-Agrup.Escolas Briteiros-Dias 8 e 15 maio
20 - Pedido cedência autocarro-Escola Sec. Martins Sarmento-23 maio
21 - Realização de Sarau Cultural do Agrupamento de Escolas Gil Vicente - atribuição de subsídio
22 - Pedido cedência autocarro-Irmandade Santa Casa Misericórdia
23 - Pedido cedência autocarro-Aces Alto Ave-Agrup. Centro Saúde
24 - Convívio Associação Cultural - realização de concertos em colaboração com a Embaixada da Áustria - atribuição de subsídio
25 - Sociedade Musical de Guimarães - apoio ao GUIMARAMUS 2017
26 - Casa de Sarmento - Centro de Estudos do Património - Revisão do Protocolo de Colaboração com a Universidade do Minho e a Sociedade Martins Sarmento; pagamento da subvenção municipal
27 - Lions Clube de Guimarães - Oferta de bandeiras.
28 - Pedido cedência autocarro-Centro At.Rec.Taipense-12,13,14 maio
29 - Pedido cedência autocarro-Ass.Futebol Popular Guimarães-20 maio
30 - Aprovação da ata em minuta

Ligação para transferência dos documentos que serão apreciados na Reunião de Câmara (25.05.2017)