Assembleia Municipal de Guimarães reúne no Auditório da UMinho esta sexta-feira, 25 novembro

Os deputados da Assembleia Municipal de Guimarães, nos termos do nº 3 do artigo 49º da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, vão reunir em sessão ordinária esta sexta-feira, 25 de novembro de 2016, pelas 21 horas, com possível continuação na segunda-feira, 28 de novembro, no Auditório da Universidade do Minho.

Composta por 25 pontos, a Ordem de Trabalhos, além da análise da atividade da Câmara Municipal, inclui deliberações sobre as Grandes Opções do Plano e Orçamento 2017, Plano Plurianual de Investimentos, Plano de Atividades, Orçamento da Câmara Municipal de Guimarães para o ano de 2017, Regulamento de Execução Orçamental, Mapa de Pessoal 2017 e Orçamentos das Entidades Participadas.

Entre outros pontos, estará em debate a utilidade pública e posse administrativa de imóveis relativamente ao Parque de Estacionamento de Camões, bem como a expropriação do direito de arrendamento de um prédio situado na rua da Ramada, no âmbito da requalificação urbanística da Zona de Couros.

No tema “Ambiente”, há três assuntos agendados: estratégia municipal de adaptação às alterações climáticas de Guimarães, carta de compromisso para a Rede Informal de Municípios para a adaptação local às alterações climáticas e participação de Guimarães em Redes Internacionais de Ambiente e Sustentabilidade.

ANTES DA ORDEM DO DIA
1 - Período de Antes da Ordem do Dia.

ORDEM DO DIA - ASSEMBLEIA
2 - Aprovação da Ata da Sessão Ordinária de setembro da Assembleia Municipal de Guimarães.

CÂMARA
3 – Relatório da atividade da Câmara Municipal de Guimarães.

DOCUMENTOS PREVISIONAIS
4 – Grandes Opções do Plano e Orçamento 2017 – Plano Plurianual de Investimentos – Plano de Atividades – Orçamento da Câmara Municipal de Guimarães para o ano de 2017. Regulamento de Execução Orçamental – Mapa de Pessoal 2017 – Orçamentos das Entidades Participadas.

IMPOSTOS
5 – Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) – Ano de 2016.
6 – Derrama sobre a Coleta de 2016 (a cobrar em 2017).
7 – Participação Variável no Imposto sobre o rendimento das Pessoas Singulares (IRS) – Ano de 2017.

REGULAMENTOS
8 – Alterações ao Regulamento Municipal de Taxas e Outras Receitas Municipais, à Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais e à Tabela de Taxas e Encargos nas Operações Urbanísticas – Ano de 2017.

URBANISMO
9 – Pedido de reconhecimento de interesse público para empreendimento turístico – Florentino Armando Faria Cardoso.
10 – Pedido de reconhecimento de interesse público para a construção de um equipamento desportivo e lazer do Centro Social de Guardizela.

PATRIMÓNIO
11 – Parque de Estacionamento de Camões – Utilidade pública e posse administrativa.
12 – Expropriação do direito de arrendamento – Prédio sito na rua da Ramada – Requalificação urbanística da Zona de Couros – 40/27/2009.

AMBIENTE
13 – Estratégia Municipal de adaptação às alterações climáticas de Guimarães.
14 – Carta de Compromisso para a Rede Informal de Municípios para a adaptação local às alterações climáticas.
15 – Participação de Guimarães em Redes Internacionais de Ambiente e Sustentabilidade.

FREGUESIAS
16 – Freguesia de Creixomil – Alteração da menção das obras no mapa de repartição de apoios a conceder às freguesias para o ano de 2016, no que diz respeito à freguesia de Creixomil.
17 – União de Freguesias de Selho S. Lourenço e Gominhães – Revogação do Contrato de Atribuição de Subsídio – Ano de 2016 e aprovação do Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências.
18 – Freguesia de Moreira de Cónegos – Proposta de alteração ao Protocolo com a Junta de Freguesia de Moreira de Cónegos – Projeto Raízes.
19 – União das Freguesias de Serzedo e Calvos – Relva sintética para o rinque desportivo de Serzedo – Atribuição de subsídio.
20 – Freguesia de Infantas – Cedência de autocarro.
21 – Freguesia de Nespereira – Construção de um muro de suporte de terras, passeio e drenagem de águas pluviais na rua Nova de Martim.
22 – Freguesia de Ronfe – Pavimentação da rua 1º de Maio, rua Chefe Martins, rua da Cruz, rua D. Afonso Henriques, rua de Mesão Frio e rua Dra. Ália Pimentel.
23 – Freguesia de S. Torcato – Construção de rede de drenagem de águas pluviais, rua de Souto.

TRÂNSITO
24 - Alterações de trânsito decorrentes da empreitada de “Requalificação do Parque das Hortas e Área Envolvente”, União das Freguesias de Oliveira, S. Paio e S. Sebastião, e Freguesia da Costa.

APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA
25 - Aprovação da ata em minuta.