Resíduos de Construção e Demolição
Responsabilidade pela remoção dos RCD
- Os empreiteiros ou promotores de obras ou trabalhos que produzam ou cause entulhos, são responsáveis pela deposição, recolha, transporte e destino final a dar aso entulhos, de tal forma que não ponham em perigo a saúde pública nem causem prejuízos ao ambiente ou à limpeza e higiene dos lugares públicos.
- Tratando-se de RCD produzidos em obras particulares isentas de licença e não submetidas a comunicação prévia, deverão ser entregues no Ecocentro de Ponte, comunicando com antecedência à Divisão dos Serviços Urbanos.
