Reunião do Executivo Municipal realiza-se na próxima quinta-feira, 10 de fevereiro

Na próxima quinta-feira, 10 de fevereiro, às 10h00, tem lugar mais uma reunião do Executivo Municipal. Serão discutidos e votados 60 pontos. A reunião terá lugar na Sala de Reuniões dos Paços de Concelho.

O Município de Guimarães assegura as condições para a intervenção do público, seguindo o Regime Jurídico das Autarquias Locais, disponibilizando o acesso a credencial. Nesse sentido, é necessário que se inscrevam para o efeito, através do e-mail comunicacao@cm-guimaraes.pt, até às 17h00 da próxima quarta-feira, 9 de fevereiro, apresentando os dados de identificação (Nome, Nº Cartão de Cidadão, Contacto de e-mail e telefone). No caso dos cidadãos eleitores que não disponham de meios próprios para o efeito, podem contactar a Câmara Municipal de Guimarães, requerendo o apoio necessário através do Gabinete de Comunicação (253 421 200).

Aos meios de comunicação estarão asseguradas todas as condições para realização da respetiva cobertura jornalística, através do acompanhamento da reunião, em tempo real, no Salão Nobre do Município.

A Ordem de Trabalhos é a seguinte:

INFORMAÇÕES
1. Hasta Pública Nº 2/2021 - Venda de Terreno propriedade do Município, sito na rua da Liberdade, Freguesia de Prazins Santo Tirso

CÂMARA
2. Aprovação da Ata da Reunião Ordinária de 27 de janeiro de 2022

OBRAS PÚBLICAS
3. Requalificação da rua D. João I - Conta Final
4. Requalificação do Edifício Jordão e Garagem Avenida para a Escola de Música e Artes Performativas e Visuais - Conta Final
5. Refuncionalização do Edifício da Torre da Alfândega - 2ª Fase - Pedidos de Esclarecimentos, Erros e Omissões - Ratificação

FREGUESIAS
6. Freguesia de Azurém – Alteração da Deliberação de 19 de abril de 2021
7. Freguesia de Barco – Alteração da Deliberação de 14 de junho de 2021
8. União das Freguesias de Briteiros Santo Estêvão e Donim – Alteração da Deliberação de 19 de abril de 2021
9. União das Freguesias de Briteiros Santo Estêvão e Donim – Alteração da Deliberação 18 de novembro de 2021
10. União das Freguesias de Abação e Gémeos – Alteração da Deliberação 19 de abril de 2021
11. União das Freguesias de Airão Santa Maria, Airão S. João e Vermil – Alteração da Deliberação de 25 de janeiro de 2021
12. União das Freguesias de Airão Santa Maria, Airão S. João e Vermil – Alteração da Deliberação de 19 de abril de 2021
13. Freguesia de Aldão – Alteração da Deliberação 16 de novembro de 2020
14. Freguesia de Aldão – Alteração da Deliberação de 31 de maio de 2021
15. União das Freguesias de Atães e Rendufe – Alteração da Deliberação de 16 de novembro de 2020
16. União das Freguesias de Atães e Rendufe – Alteração da Deliberação de 19 de abril de 2021
17. Freguesia de Moreira de Cónegos – Alteração da Deliberação de 19 de abril de 2021
18. Freguesia de Penselo – Alteração da Deliberação de 19 de abril de 2021
19. Freguesia de Pinheiro – Alteração da Deliberação de 19 de abril de 2021
20. Freguesia de Candoso São Martinho – Alteração da Deliberação de 19 de abril de 2021
21. Freguesia de Gonça – Alteração da Deliberação de 22 de março de 2021
22. Freguesia de Gonça – Alteração da Deliberação de 22 de março de 2021
23. Freguesia de Costa – Alteração da Deliberação de 18 de junho de 2020
24. Freguesia de Gondar – Alteração da Deliberação de 19 de abril de 2021
25. Freguesia de Infantas – Alteração da Deliberação de 19 de abril de 2021
26. Freguesia de Longos – Alteração da Deliberação de 18 de junho de 2020
27. Freguesia de Longos – Alteração da Deliberação de19 de abril de 2021
28. Freguesia de Lordelo – Alteração da Deliberação de 19 de abril de 2021
29. União das Freguesias de Sande Vila Nova e Sande S. Clemente – Alteração da Deliberação de 19 de abril de 2021
30. União das Freguesias de Sande Vila Nova e Sande S. Clemente – Alteração da Deliberação de 19 de abril de 2021
31. Freguesia de Serzedelo – Alteração da Deliberação de 19 de abril de 2021
32. Freguesia de Silvares – Alteração da Deliberação de 3 de maio de 2021
33. União das Freguesias de Prazins Santo Tirso e Corvite – Alteração da Deliberação de 19 de abril de 2021
34. Freguesia de Sande S. Martinho – Alteração da Deliberação de 25 de janeiro de 2021
35. Freguesia de Sande S. Martinho – Alteração da Deliberação de 19 de abril de 2021
36. Freguesia de Creixomil – Alteração da Deliberação de 19 de abril de 2021
37. Freguesia de Creixomil – Obras na rua Bairro Manuel Machado - Alteração das Deliberações de 10 de fevereiro de 2020 e de 12 de julho de 2021
38. Freguesia de S. Torcato – Alteração da Deliberação de 14 de junho de 2021

REGULAMENTOS
39. Regulamento Municipal - Início de Procedimento para Alteração do Regulamento Municipal de Educação Organização e Funcionamento dos Serviços e Estruturas de Apoio à Comunidade Educativa
40. Regulamento Municipal - Início de Procedimento para Alteração do Regulamento das Salas de Ensaio do Teatro Jordão

PRESTAÇÃO/AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS
41. Concurso Público n.º 13/21 - Concessão do direito de utilização privativa para a instalação de postos de carregamento para a mobilidade elétrica - Esclarecimentos, retificações e alteração das peças procedimentais

PATRIMÓNIO
42. Comodato – Antigo Edifício Escolar de Souto S. Salvador – Associação Centro Social de Souto São Salvador, Souto Santa Maria e Gondomar

TRANSPORTES
43. Clube Caçadores das Taipas - Cedência de Autocarro - Ratificação
44. GTEAM-Guimarães Football Club - Cedência de Autocarro - Ratificação
45. Brito Sport Clube - Cedência de Autocarro
46. NEEMAT-Núcleo de Estudantes de Engenharia de Materiais da Universidade do Minho - Cedência de Autocarro
47. Escola Secundária Martins Sarmento - Cedência de Autocarro

PROTEÇÃO CIVIL
48. Atribuição de apoio às Associações Humanitárias dos Bombeiros Voluntários (AHBV) de Guimarães e das Caldas das Taipas

ATIVIDADES ECONÓMICAS
49. Programa Retomar Guimarães - III Relatório

EDUCAÇÃO
50. Atribuição de apoios aos alunos do 1º CEB para aquisição de livros de fichas e/ou cadernos de atividades - Ano letivo 2021/2022 - Retificação das deliberações de Câmara de 18 de novembro e de 16 de dezembro de 2021

AÇÃO SOCIAL
51. CASFIG - Subsídio Municipal ao Arrendamento - Aprovação de 9 Candidaturas
52. Investimento Social no Projeto “VES - Voluntariado de Emergência Social” da Escola de Voluntariado Pista Mágica
53. Cartões para aquisição de medicação gratuita ao abrigo do Programa “ABEM: Rede Solidária do Medicamento” - Primeiro trimestre de 2022
54. Continuidade do Centro de Acolhimento para pessoas sem-abrigo - Subsídio a atribuir à Delegação de Guimarães da Cruz Vermelha Portuguesa
55. Subsídio para a aquisição de um eletrodoméstico

CULTURA
56. Memorando de Entendimento com a Agência Espacial Portuguesa - Portugal Space - Aprovação
57. Prémio Câmara Municipal de Guimarães para o Melhor Aluno da Universidade do Minho – ano letivo 2020/2021
58. Associação Cultural e Recreativa de Conde – Atribuição de Apoio para Remodelação e Ampliação de um Edifício
DIVERSOS
59. Reembolso de 20% do IMI - Regulamento Municipal de Concessão de Direitos e Benefícios aos Bombeiros Voluntários do Concelho de Guimarães

APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA
60. Aprovação da Ata em Minuta

Agenda 10 de fevereiro