Reunião do Executivo Municipal realiza-se na próxima quinta-feira, 24 de fevereiro

Na próxima quinta-feira, 24 de fevereiro, às 10h00, tem lugar mais uma reunião do Executivo Municipal. Serão discutidos e votados 42 pontos. A reunião terá lugar na Sala de Reuniões dos Paços de Concelho.

O Município de Guimarães assegura as condições para a intervenção do público, seguindo o Regime Jurídico das Autarquias Locais, disponibilizando o acesso a credencial. Nesse sentido, é necessário que se inscrevam para o efeito, através do e-mail comunicacao@cm-guimaraes.pt, até às 17h00 da próxima quarta-feira, 23 de fevereiro, apresentando os dados de identificação (Nome, Nº Cartão de Cidadão, Contacto de e-mail e telefone). No caso dos cidadãos eleitores que não disponham de meios próprios para o efeito, podem contactar a Câmara Municipal de Guimarães, requerendo o apoio necessário através do Gabinete de Comunicação (253 421 200).

Aos meios de comunicação estarão asseguradas todas as condições para realização da respetiva cobertura jornalística, através do acompanhamento da reunião, em tempo real, no Salão Nobre do Município.

A Ordem de Trabalhos é a seguinte:

INFORMAÇÕES
1. Ofício da Assembleia Municipal - Sessão de 11 de fevereiro de 2022

CÂMARA
2. Aprovação da Ata da Reunião Ordinária de 10 de fevereiro de 2022
3. Prorrogação do Prazo, para 1 de janeiro de 2023, da Transferência das Competências para as Autarquias Locais no Domínio da Ação Social

OBRAS PÚBLICAS
4. Reabilitação Energética de Edifícios de Habitação Social - Prorrogação do Prazo Graciosa da Empreitada
5. Centro de Saúde de Moreira de Cónegos - Repartição de Encargos
6. Centro de Saúde de Moreira de Cónegos - Adjudicação e Aprovação da Minuta do Contrato
7. Requalificação da Zona Envolvente ao Cemitério, rua da Eirinha e Via de Acesso à Autoestrada - Serzedelo - Repartição de Encargos
8. Requalificação da Zona Envolvente ao Cemitério, rua da Eirinha e Via de Acesso à Autoestrada - Serzedelo - Adjudicação e Aprovação da Minuta do Contrato

FREGUESIAS
9. Delegação de Competências nas Freguesias de Lordelo, Selho S. Cristóvão e União das Freguesias de Souto Santa Maria, Souto S. Salvador e Gondomar para Gestão de Instalações Desportivas
10. Freguesia de Selho S. Cristóvão - Apoio Financeiro para Revitalização do Campo de Jogos com Instalação de Relvado Sintético, Muro de Suporte e Vedação do Espaço
11. Freguesia de Barco - Apoio Financeiro para a Instalações de um Novo Relvado Sintético no Campo de Jogos
12. Freguesia de Mesão Frio - Apoio Financeiro para a Aquisição de Terreno e Construção do Novo Campo de Jogos
13. Atribuição de Apoios a Freguesias - Regularização de Processos relativos a Obras realizadas na Rede Viária da Competência das Freguesias
14. Freguesia de Urgezes – Alteração da Deliberação de 16 de novembro de 2020

URBANISMO
15. Revisão Pontual da Estratégia Local de Habitação - ELH
PRESTAÇÃO/AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS
16. Concurso Público n.º 13/21 - Concessão do Direito de Utilização Privativa para a Instalação de Postos de Carregamento para a Mobilidade Elétrica - Prorrogação do Prazo para Apresentação das Propostas - Ratificação

PATRIMÓNIO
17. Escolas Centrais de Santa Luzia – Acordo de Transferência - Imóveis Públicos e Privados e dos Institutos Públicos que se encontram em inatividade, devolutos ou abandonados, por um período não inferior a 3 anos consecutivos
18. Comodato de uma Sala no Edifício do AVEPARK – WESCO – WORLD ESPORT CONSORTIUM
19. Desafetação do Domínio Público de Parcela de Terreno situada na rua de Cabo Verde - Freguesia de Creixomil

TRANSPORTES
20. Berço Sport Clube - Cedência de Autocarro - Ratificação
21. CAISA – Cooperativa de Artes, Intervenção Social e Animação, C.R.L - Cedência de Autocarro
22. Associação de Estudantes da Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação - Universidade do Porto - Cedência de Autocarro
23. CASTREJA – Cooperativa de Apoio Social e Cultural, CRL - Cedência de Autocarro

ATIVIDADES ECONÓMICAS
24. Programa Retomar Guimarães - IV Relatório

EDUCAÇÃO
25. Dívidas pela Prestação de Serviço de Fornecimento de Refeições

SAÚDE
26. Testes de Antigénio realizados em janeiro de 2022 - Ratificação

AÇÃO SOCIAL
27. Ratificação dos apoios concedidos por conta do Fundo de Maneio de janeiro de 2022
28. Investimento social no projeto Estórias da Madeira – oficina de criatividade, empoderamento e transformação pessoal, do Núcleo de Inclusão, Comunicação e Media Palavras Infinitas e da Associação Para Apoiar E Cuidar De Pessoas Que Cuidam Because I Care
29. Subsídios para a aquisição de quatro eletrodomésticos

CULTURA
30. Festas de Interesse Concelhio - Primeiro Quadrimestre de 2022
31. Escolas de Música - Apoios Financeiros relativos a 2022
32. XVI Cidade Berço - Festival de Tunas Académicas – Atribuição de Apoios
33. Centro de Atividades Recreativas Taipense - Oferta de Bandeira - Ratificação

DESPORTO
34. Atribuição de Apoios à Associações Desportivas - Época 2021-2022 e Contratos-Programa Transitados da Época Desportiva 2020-2021
35. Apoio ao Atleta João Costa
36. Apoio à Atleta Flávia Ribeiro
37. Apoio à Atleta Francisca Jorge
38. Apoio à Atleta Matilde Jorge
39. Apoio ao Atleta Manuel Freitas Mendes
40. Realização do Jogo de Andebol PORTUGAL X SUIÇA – Qualificação para o Campeonato do Mundo – Multiusos de Guimarães
41. Realização dos Campeonatos Nacionais de Corta Mato Curto – Parque da Cidade Desportiva - 19 de março de 2022

APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA
42. Aprovação da Ata em Minuta

Agenda 24 fevereiro