Reunião do Executivo Municipal realiza-se na próxima quinta-feira, 27 de outubro

Na próxima quinta-feira, 27de outubro, às 10h00, tem lugar uma reunião do Executivo Municipal na Sala de Reuniões dos Paços do Concelho. Serão discutidos e votados 27 pontos.

O Município de Guimarães assegura as condições para a intervenção do público, seguindo o Regime Jurídico das Autarquias Locais, disponibilizando o acesso a credencial. Nesse sentido, é necessário que se inscrevam para o efeito, através do e-mail comunicacao@cm-guimaraes.pt, até às 17h00 da próxima quarta-feira, 26 de outubro, apresentando os dados de identificação (Nome, Nº Cartão de Cidadão, Contacto de e-mail e telefone). No caso dos cidadãos eleitores que não disponham de meios próprios para o efeito, podem contactar a Câmara Municipal de Guimarães, requerendo o apoio necessário através do Gabinete de Comunicação (253 421 200).

Aos meios de comunicação estarão asseguradas todas as condições para realização da respetiva cobertura jornalística, através do acompanhamento da reunião.

A Ordem de Trabalhos é a seguinte:

INFORMAÇÕES
1. Contrapartida Nacional – Sol do Ave - Job in Motion – Laboratórios Colaborativos para o Emprego
2. Representante da ANMP na Coligação para o Crescimento Verde e Grupos de Trabalho
3. VITRUS AMBIENTE, EM SA - Informação Semestral do Fiscal Único - 1.º Semestre

CÂMARA
4. Aprovação da Ata da Reunião Ordinária de 13 de outubro de 2022

FREGUESIAS
5. Iluminações de Natal nas Vilas (2022) - Atribuição de Subsídios
6. Freguesia de Pinheiro - Oferta de Bandeiras
7. Freguesia de Ponte – Apoio à Rodagem de Filme - Aprovação

PRESTAÇÃO/AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS
8. Proposta para Abertura de Procedimento Contratual por Consulta Prévia ao abrigo do Acordo-Quadro AQ 04/2021 – Fornecimento de Eletricidade em Regime de Mercado Livre

DOAÇÕES
9. Doação de Equipamento ao Município pela Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Básica do 1º Ciclo e Pré-Escolar de Deserto – Prazins Santo Tirso

TRANSPORTES
10. Contratação de serviços de Transporte Escolar em carreira pública – ano letivo 2022/2023 (contratação excluída nos termos do n.º 1, artigo 5.º, do CCP) – Retificação da Deliberação de Câmara de 12 de abril
11. Associação de Dadores Benévolos de Sangue de Guimarães - Cedência de Autocarro - Ratificação
12. Clube Desportivo Xico Andebol - Cedência de Autocarro - Ratificação
13. Centro Social Paroquial de Vila Nova de Sande - Encontro de Saberes - Cedência de Autocarro
14. CASTREJA – Cooperativa de Apoio Social e Cultural, CRL - Cedência de Autocarro
15. Liga Portuguesa Contra o Cancro - Núcleo Regional do Norte -Cedência de Autocarro
16. Projeto de Intervenção Social MoveBrito - Cedência de Autocarro

EDUCAÇÃO
17. Dívidas pelo Fornecimento de Refeições e frequência de Prolongamento de Horário e Componente de Apoio à Família
18. Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências nos Agrupamentos de Escolas e Escolas não Agrupadas - Acertos Financeiros
19. Atribuição de Apoios aos Alunos do 1º CEB para Aquisição de Livros de Ficha /ou Cadernos de Atividades - Ano Letivo 2022/2023 - Retificação da Deliberação de Câmara de 21 de julho de 2022

AÇÃO SOCIAL
20. Ratificação dos Apoios Concedidos por conta do Fundo de Maneio de setembro de 2022

CULTURA
21. Constituição da Comissão Organizadora da Comemoração do Centenário do Nascimento de Joaquim dos Santos Simões - Aprovação
22. Mercado de Natal 2022 - Normas de Participação - Aprovação
23. Bombeiros Voluntários de Guimarães - Oferta de Bandeira
24. Hospital da Senhora da Oliveira - Apoio à Formação Médica Internacional - Ratificação

DIVERSOS
25. Reembolso de 20% do IMI - Regulamento Municipal de Concessão de Direitos e Benefícios aos Bombeiros Voluntários do Concelho de Guimarães
26. Farmácias - Escalas de Turnos de Serviço Permanente para 2023 - Parecer da Câmara Municipal

APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA
27. Aprovação da Ata em Minuta

Agenda 27 de outubro