Reunião do Executivo Municipal realiza-se na quinta-feira, 23 de fevereiro

Na próxima quinta-feira, 23 de fevereiro, às 10h00, tem lugar uma reunião do Executivo Municipal na Sala de Reuniões dos Paços do Concelho. Serão discutidos e votados 23 pontos.

O Município de Guimarães assegura as condições para a intervenção do público, seguindo o Regime Jurídico das Autarquias Locais, disponibilizando o acesso a credencial. Nesse sentido, é necessário que se inscrevam para o efeito, através do e-mail comunicacao@cm-guimaraes.pt, até às 17h00 desta quarta-feira, 22 de fevereiro, apresentando os dados de identificação (Nome, Nº Cartão de Cidadão, Contacto de e-mail e telefone). No caso dos cidadãos eleitores que não disponham de meios próprios para o efeito, podem contactar a Câmara Municipal de Guimarães, requerendo o apoio necessário através do Gabinete de Comunicação (253 421 200).

Aos meios de comunicação estarão asseguradas todas as condições para realização da respetiva cobertura jornalística, através do acompanhamento da reunião.

A Ordem de Trabalhos é a seguinte:

CÂMARA

1. Aprovação da Ata da Reunião Ordinária de 26 de janeiro de 2023

INFORMAÇÃO PARA CONHECIMENTO

1. Ofício da Assembleia Municipal - Sessão de 10 de fevereiro de 2023

2. Ofício da Assembleia Municipal - 13 de fevereiro de 2013

CÂMARA

3. Aprovação da Ata da Reunião Ordinária de 9 de fevereiro de 2023

OBRAS PÚBLICAS

4. Requalificação da zona envolvente ao Cemitério, Rua da Eirinha e Via de acesso à Auto-Estrada - Serzedelo - Prorrogação de prazo para execução da empreitada

5. Edifício para Alojamento de Estudantes do Ensino Superior do Avepark - Barco - Não Adjudicação - Abertura de Novo Procedimento e Nova Repartição de Encargos

URBANISMO

6. Certidão de Interesse Público - Nova Ponte sobre o Rio Vizela em Lordelo

PROTOCOLOS / CONTRATOS-PROGRAMA

7. Protocolo com o Arciprestado de Guimarães e Vizela - Jornada Mundial da Juventude 2023

REGULAMENTOS

8. Regulamento Municipal - Início de Procedimento para Aprovação do Regulamento Externo de Utilização do Auditório do Teatro Jordão

PRESTAÇÃO/AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS

9. Locação de um Veículo Elétrico – Repartição de Encargos - Compromisso Plurianual - Ratificação

PATRIMÓNIO

10. Classificação da Muralha como Monumento Nacional

11. Comodato do Edifício da Casa dos Dardos

DOAÇÕES

12. Oferta de Publicações à Biblioteca durante o ano de 2022

13. Publicações oferecidas pela Biblioteca Municipal Raul Brandão durante o ano de 2022

14. Doação de equipamento à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários das Taipas

ENTIDADES PARTICIPADAS

15. CIM do AVE - Comunidade Intermunicipal do Ave - Transferência de Verbas para o Ano de 2023

TRANSPORTES

16. Centro Social Paroquial de Vila Nova de Sande - Encontro de Saberes - Cedência de Autocarro - Ratificação

17. Corpo Nacional de Escutas – Agrupamento Nº 428 Abação - Cedência de Autocarro

18. Comissão de Festas de Nossa Senhora do Ó - Gémeos - Cedência de Autocarro

AÇÃO SOCIAL

19. Ratificação dos apoios concedidos por conta do Fundo de Maneio de janeiro de 2023

20. Continuidade do Centro de Acolhimento para pessoas sem abrigo e outras situações de emergência social (2023) - Subsídio a atribuir à Delegação de Guimarães da Cruz Vermelha Portuguesa

CULTURA

21. Acordo de Cooperação para a constituição da RIBMAVE - Rede Intermunicipal das Bibliotecas Municipais do Ave

DIVERSOS

22. Realização do Encontro Nacional de Juventude e Encerramento do Ano Europeu da Juventude em Guimarães

APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA

23. Aprovação da Ata em Minuta

Agenda 23 de fevereiro