Reunião do Executivo realiza-se na próxima quinta-feira por videoconferência

Na próxima quinta-feira, 9 de abril, às 10h00, tem lugar mais uma reunião do Executivo Municipal, que se realizará por videoconferência. Serão discutidos e votados 34 pontos.

Em função do surto da COVID-19, esta reunião será restrita aos membros do Órgão Executivo e jornalistas, sendo efetuada por videoconferência. Esta medida manter-se-á nas seguintes reuniões do Executivo Municipal até que a normalidade seja reposta.

A Ordem de Trabalhos completa é a seguinte:

INFORMAÇÕES
01 – Do ofício da VIMÁGUA remetendo, para conhecimento e em cumprimento das disposições dos Estatutos da VIMÁGUA e do regime Jurídico da Atividade Empresarial Local e das participações locais, aprovado pela lei n.º 50/2012, de 31 de agosto, o Relatório e Contas de 2019, aprovado em Assembleia Geral realizada no passado dia 16 de março
02 – Do ofício da VITRUS AMBIENTE, EM, SA remetendo, para conhecimento, o Relatório e Contas de 2019, aprovado em Assembleia Geral realizada no passado dia 16 de março
03 – Do ofício da empresa CASFIG, EM, UNIPESSOAL, LDA., remetendo, para conhecimento, o Relatório de Gestão e Demonstração Económico-Financeira do ano de 2019, aprovado pelo Conselho de Gestão em sua reunião extraordinária de 11 de março de 2020 e pela Assembleia Geral em 13 de março de 2020
04 – Do ofício da Cooperativa Tempo Livre remetendo, para conhecimento, o Relatório de Atividades e Conta de Gerência de 2019, aprovado em sessão da Assembleia Geral de Cooperantes, realizada no passado dia 12 de março
05 – Do ofício da Cooperativa Taipas Turitermas remetendo, para conhecimento, o Relatório e Contas do Exercício de 2019
06 – Do ofício da Turipenha – Cooperativa de Turismo de Interesse Público, CRL, remetendo, para conhecimento, o Relatório e Contas 2019, aprovado pela Assembleia Geral em reunião realizada no passado dia 10 de março
07 – Do ofício da Cooperativa A Oficina remetendo, para conhecimento, o Relatório e Contas 2019, aprovado em reunião da Assembleia Geral realizada no passado dia 16 de março
08 – Do ofício da Cooperativa Fraterna remetendo, para conhecimento, o Relatório e Contas 2019, aprovado em reunião da Assembleia Geral realizada no passado dia 13 de março
09 – Do ofício de G. Castro, R. Silva, A. Dias & F. Amorim, SROC, Lda remetendo a Certificação Legal de Contas e Parecer do Fiscal Único referente ao exercício de 2019 da entidade Vitrus Ambiente, Empresa Municipal, AS
10 – Do relatório relativo aos apoios concedidos em 2019 ao abrigo do Regulamento Municipal para Atribuição de Apoios a Pessoas em Situação de Vulnerabilidade
11 – Do relatório dos apoios concedidos em 2019 ao abrigo do Regulamento de Apoio às Instituições de Solidariedade Social
12 – Do despacho do Presidente da Câmara, datado de 30 de março de 2020, que adjudicou a empreitada designada por “Reabilitação da Escola de Soutelo - Pinheiro” ao concorrente “SENSETEC – Engenharia e Construção, Lda” pelo preço de €190.002,84 + IVA, para um prazo de execução de 180 dias, nos termos previstos no caderno de encargos.
13 – Do seguinte despacho do Presidente da Câmara, datado de 29 de março de 2020: “Pandemia de COVID-19 - Criação do Gabinete de Crise e da Tansição Económica
14 – Do Plano de Ação do Gabinete de Crise e da Transição Económica

CÂMARA
15 – Aprovação da Ata da Reunião Ordinária da Câmara Municipal, realizada em 23 de março de 2020
16 – Surto epidémico de Covid-19 - Reuniões da Câmara Municipal – Acesso dos representantes do órgãos de comunicação social

OBRAS PÚBLICAS
17 – Requalificação da Rua Padre António caldas - Revogação da decisão de contratar – Ratificação
18 – Reperfilamento da Rua Padre António Caldas – Informação para início de procedimento
19 – Requalificação do Centro Cívico das Taipas - Repartição de encargos – Ratificação
20 – Requalificação do Centro Cívico das Taipas – Adjudicação e aprovação da minuta do contrato

FREGUESIAS
21 – Freguesia da Costa - Apoio à edição de livro

URBANISMO
22 – Áreas de Reabilitação Urbana (ARU) – Revalidação
PRESTAÇÃO/AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS
23 – Concurso Público N.º 3-2020 - Transporte Escolar de Alunos do 1º CEB - Repartição de encargos

PATRIMÓNIO
24 – Contrato de comodato – Seminário Verbo Divino – Centro de Acolhimento e Isolamento – Combate à COVID-19

ENTIDADES PARTICIPADAS
25 – Comunidade Intermunicipal do Ave - Transferência de verbas para o ano de 2020

TRÂNSITO
26 – Suspensão da implementação de zona de acesso automóvel condicionado no eixo viário constituído pela Alameda de São Dâmaso (norte), Largo do Toural (nascente), e Rua de Santo António, ao fim-de-semana
27 – Alteração de trânsito na Rua Padre Joaquim Sousa Lobo - Freguesia de Lordelo

EDUCAÇÃO
28 – Projeto Petizes Felizes – Atribuição de subsídios às entidades dinamizadoras

AÇÃO SOCIAL
29 – Atribuição de Apoios a Pessoas em Situação de Vulnerabilidade - Ratificação dos apoios concedidos por conta do fundo de maneio – Março de 2020
30 – Atribuição de um subsídio para transporte de uma pessoa com deficiência ao Centro de Atividades Ocupacionais do Centro Social de Brito
31 – Atribuição de subsídio para a aquisição de um eletrodoméstico

CULTURA
32 – Pandemia de Covid-19 - Cancelamento de atividades culturais

DIVERSOS
33 – Medidas excecionais e temporárias de apoio às famílias, às empresas e ao emprego como resposta à situação epidemiológica provocada pelo coronavírus – Covid-19 - Suspensão de pagamento de taxas e outras receitas municipais

APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA
34 – Aprovação da Ata em Minuta

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