Agenda do Executivo para a reunião de Câmara desta quinta-feira, 08 de junho de 2017

A décima quarta reunião de Câmara descentralizada do Executivo Municipal de Guimarães realiza-se esta quinta-feira de manhã, 08 de junho, pelas 10 horas, no Salão Nobre do Centro Social de Sande Vila Nova. O encontro, agendado no âmbito da iniciativa “Câmara Aberta”, principiará com um momento protagonizado pelos utentes que integram a associação “Encontro de Saberes”, seguindo-se uma intervenção do Presidente de Junta da União de Freguesias de Sande Vila Nova e Sande S. Clemente, Bruno Falcão.

Da ordem de trabalhos, constituída por 33 pontos, destaque para uma proposta relacionada com a conservação e reabilitação da EB1 de Sande S. Clemente e da EB1 de Sande Vila Nova. Entre outros assuntos, referência para a Minuta de Contrato no âmbito da requalificação e beneficiação de arruamentos da Rede Viária Municipal para o ano de 2017, início do procedimento para a alteração do regulamento da Biblioteca Municipal Raul Brandão, bem como para o início do procedimento para a alteração do Regulamento Municipal de Atribuição de Apoios a Estratos Sociais Desfavorecidos.

Para a freguesia de Barco, será analisada uma proposta de atribuição de subsídio tendo em vista o projeto e obra de ampliação do cemitério. Será igualmente atribuído um subsídio para a ampliação do cemitério da Costa, freguesia que será contemplada com um outro apoio relacionado com o projeto de reabilitação e ampliação do antigo edifício da EB1 do Mosteiro para Centro de Dia.

Visita à União de Freguesias
No final da reunião, o Presidente da Câmara Municipal de Guimarães visitará, durante a tarde, um conjunto de instituições, coletividades e associações da União de Freguesias, iniciando o seu périplo às 14:30 horas, com uma deslocação ao Centro Sócio-Cultural e Desportivo de Sande S. Clemente, Creche, Estrutura Residencial para Pessoas Idosas, Centro de Dia e Serviço de Apoio Domiciliário. Uma hora depois, realiza uma visita à empresa Serafim Fertuzinhos S.A, em Sande S. Clemente, seguindo-se, às 16:30 horas, uma deslocação à Escola EB 1 de Além, em Sande Vila Nova. Para as 17 horas, está programada uma visita ao Centro Social Cultural Desportivo e Recreativo de Sande Vila Nova e, às 17:45 horas, à empresa SOGUIMA – Comércio e Indústria Alimentar, S.A, na Zona Industrial 2, em Sande Vila Nova.

Com o objetivo de descentralizar o poder e estar cada vez mais próximo dos vimaranenses, o Presidente do Município dedica, trimestralmente, um dia completo às vilas e freguesias do concelho para ouvir problemas e ideias das pessoas. As vilas de Ronfe (janeiro 2014), Caldas das Taipas (abril 2014), Pevidém (setembro 2014), São Torcato (dezembro 2014), Lordelo (março 2015), Ponte (junho 2015), Serzedelo (outubro 2015), Brito (janeiro 2016) e Moreira de Cónegos (abril 2016) receberam as primeiras edições desta medida de descentralização. Seguiram-se a União de Freguesias de Arosa e Castelões (julho 2016) e União de Freguesias de Airão Santa Maria, Airão São João e Vermil (setembro 2016) e União de Freguesias de Souto Santa Maria, Souto S. Salvador e Gondomar (dezembro 2016) e União de Freguesias de Serzedo e Calvos (março 2017).

A ordem de trabalhos completa da reunião do Executivo Municipal é a seguinte:

01 – “Beneficiação de arruamentos na União de Freguesias de Briteiros S. Salvador e Briteiros Santa Leocádia” - Conta Final
02 – “Parque de Lazer das Taipas” - Adjudicação
03 - Ofícios da Assembleia Municipal - 26 de maio
04 - Ofício CCDRn - Casa da Penha
05 - "Prolongamento da requalificação da rua da Maina até ao recinto desportivo - Urgezes" - Erros e Omissões
06 - Certificação Legal das Contas - Relato sobre a Auditoria das Demonstrações Financeiras Consolidadas e Relato sobre outros Requisitos Legais e Regulamentares
07 - Aprovação da Ata da Reunião Ordinária de 25 de maio de 2017
08 - Requalificação e Beneficiação de Arruamentos da Rede Viária Municipal 2017 - Aprovação de Minuta de Contrato
09 - Freguesia de Mesão Frio - Drenagem de águas pluviais na rua Nossa Senhora de Fátima - cedência de materiais.
10 - Freguesia de Pinheiro – Demolição e reconstrução de muro para o alargamento da rua do Assento
11 - Freguesia de Nespereira – Atribuição de Subsídio – “Parque Lúdico Pedagógico Raul Brandão” – construção de arruamentos e zona de estacionamento.
12 - Freguesia de Tabuadelo e S. Faustino – Repavimentação da Estrada Municipal 579 (dentro dos Limites de Tabuadelo), com construção de rede de drenagem de águas pluviais
13 - Freguesia de Barco – Atribuição de Subsídio – projeto e obra de ampliação do Cemitério
14 - Freguesia da Costa – atribuição de subsídio – Projeto de reabilitação e ampliação do antigo edifício da E.B.1 do Mosteiro para Centro de Dia.
15 - Freguesia da Costa - Atribuição de Subsídio – Ampliação do Cemitério
16 - Freguesia de Sande Vila Nova e Sande S. Clemente - Conservação e reabilitação da E.B.1 de Sande S. Clemente e da E.B.1 de Sande Vila Nova
17 - Limites administrativos entre Guimarães e Santo Tirso
18 - Protocolo para Colaboração Técnica no âmbito da despoluição da bacia hidrográfica do rio Vizela - Ratificação
19 - Regulamento Municipal - Início de Procedimento para Alteração do Regulamento da Biblioteca Municipal Raul Brandão
20 - Regulamento Municipal - Início de Procedimento para Alteração do Regulamento Municipal de Atribuição de Apoios a Estratos Sociais Desfavorecidos
21 - IDEGUI - Arrendamento de Espaço - Projeto "Almanaque 23"
22 - Comodato - EB1 Chã de Bouça, Atães - Associação para o Desenvolvimento das Comunidades Locais
23 - Contrato programa com a “A Oficina, CIPRL”, para o ano 2018, ao abrigo da lei n.º 50/2012, de 31 de agosto, com as atualizações vigentes, que regula a atividade empresarial local e o regime das participações locais
24 - Débitos pelo fornecimento de refeições
25 - Atribuição de Verbas - Desenvolvimento da Componente de Apoio à Família - 1º ciclo
26 - Ratificação dos Apoios Concedidos por Conta do Fundo de Maneio Maio de 2017
27 - CASFIG - Proposta de Alojamento e Transferência
28 - Utilização do Centro Cultural Vila Flor pela Universidade do Minho (ESIS 2017) - alteração de entidade beneficiária
29 - Fundos de Maneio - Constituição de dois novos fundos de maneio e alteração de fundo de maneio aprovado para 2017
30 - Irmandade de S. Torcato - repavimentação de parte de um arruamento, junto ao edifício dos Catorze Irmãos, na área envolvente do Santuário de S. Torcato.
31 - Contrato de depósito de documentação entre o Município de Guimarães e a Irmandade de São Crispim e São Crispiniano
32 - Relatório e Contas Consolidado
33 - Aprovação da Ata em Minuta

Ligação para transferência dos documentos que serão apreciados na Reunião de Câmara (08.06.2017)