Coesão e Desenvolvimento Social
1. Missão
A Divisão para a Coesão e Desenvolvimento Social está integrada organicamente no Departamento de Intervenção Social do Município de Guimarães e a sua principal missão é a promoção e desenvolvimento social no concelho de Guimarães.
Tendo por base um desenvolvimento social integrado, este serviço municipal apresenta-se como um elemento agregador e dinamizador de recursos, projetos, iniciativas e respostas sociais, através da cooperação institucional público-privada, prestando um conjunto de serviços de cariz social para a comunidade em geral, incidindo em especial nos grupos mais vulneráveis.
2. Principais objetivos estratégicos
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Assegurar o cumprimento das obrigações do Município em matéria de intervenção social, numa perspetiva de desenvolvimento sustentável (captação de verba por via de candidaturas a fundos comunitários e outras fontes de financiamento);
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Promover políticas públicas centradas nas pessoas, promovendo a sua autonomização e dignidade, com base nos princípios da eficiência, da modernização, da inclusão e da equidade;
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Colaborar e dar apoio às organizações e estruturas da comunidade local, com vista à concretização de projetos e programas de âmbito local e à melhor utilização e racionalização das infraestruturas e equipamentos locais;
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Apoiar o alargamento do âmbito da oferta e da tipologia das respostas e projetos sociais, por forma a responder às problemáticas sociais emergentes;
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Criar e manter dispositivos permanentes de comunicação e avaliação interna e externa;
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Cooperar com outros Municípios, organismos nacionais e internacionais na definição de políticas integradas e partilhadas;
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Promover a igualdade entre homens e mulheres, sobretudo do ponto de vista das oportunidades, enquanto princípio basilar da coesão social;
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Conceber e implementar o novo Plano Municipal para a Igualdade de Género do Concelho de Guimarães 2024-2027 e o Plano Municipal de Prevenção e Combate à Violência de Género e Doméstica;
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Monitorizar a Ação Social Integrada, no contexto da transferência de competências em matéria de ação social para as autarquias locais;
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Desenvolver instrumentos de apoio ao planeamento da intervenção social, como a Carta Social Municipal e a Plataforma Digital de Apoio à Ação Social Integrada;
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Melhorar as acessibilidades em Guimarães, através da elaboração e concretização de planos anuais de intervenção, e requalificar os projetos municipais de intervenção junto de pessoas com deficiência;
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Consolidar Guimarães como Cidade Amiga das Crianças;
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Reforçar e revitalizar os projetos municipais de intervenção junto da Terceira Idade;
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Implementar respostas estruturantes, inovadoras e concertadas com a rede de parceiros, para pessoas em situação de sem-abrigo;
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Manter a aposta no voluntariado, enquanto princípio basilar da participação e da cidadania;
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Conceber e implementar o novo Plano de Desenvolvimento Social para o Crescimento Inclusivo de Guimarães;
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Tornar o Município de Guimarães numa referência na assunção de boas práticas no processo de acolhimento de migrantes e refugiados, nomeadamente por via da conceção do Plano Municipal para integração de migrantes.
3. Selos/ Reconhecimentos/ Prémios
- Selo de Qualidade em Gestão de Programas de Voluntariado
- Reconhecimento Guimarães Cidade Amiga das Crianças
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- Prémio Viver em Igualdade
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- Rede de Autarquias que Cuidam dos Cuidadores Informais
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4. Organigrama Interno
Regulamentos e Notícias
- Coesão e Desenvolvimento Social
- Regulamento de Atribuição de Subsídio Municipal ao Arrendamento
- Regulamento de Apoio às Instituições de Solidariedade Social de Guimarães
- Normas para o Apoio a Cuidados Médico-Veterinários de Animais de Companhia de Famílias Carenciadas para o ano de 2023
- Regulamento de Atribuição do Subsídio Municipal ao Arrendamento
- Regulamento Municipal para Atribuição de Bolsas de Estudo a Pessoas em Situação de Vulnerabilidade
- Regulamento Municipal do Programa Guimarães 65+
- Regulamento Municipal para a Atribuição de Apoios a Pessoas em Situação de Vulnerabilidade no âmbito do Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social Integrado de Guimarães
- Regulamento Municipal da Ação Social Integrada
- Regulamento Municipal de Apoio à Pessoa com Deficiência
- Regulamento Municipal de Apoio ao Sénior
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