371.ª Reunião do Executivo Municipal | 23 de novembro
A próxima reunião do Executivo Municipal de Guimarães realiza-se na segunda-feira, dia 23 de novembro, pelas 10h00, na Sala de Reuniões dos Paços do Concelho.
A sessão será transmitida em direto no canal oficial de YouTube do Município, reforçando o compromisso com a transparência e a proximidade aos cidadãos.
Período da Ordem do Dia
INFORMAÇÃO PARA CONHECIMENTO
1. Revisão Legal das Contas do Município de Guimarães relativas ao 1º semestre de 2026
CÂMARA
2. Aprovação da Ata da Reunião Ordinária de 9 de novembro de 2026
OBRAS PÚBLICAS
3. Centro de Saúde da Encosta da Penha - Costa – Trabalhos Complementares e Prorrogação de Prazo
4. Conclusão dos Trabalhos do Edifício de Alojamento para Estudantes do Ensino Superior no AVEPARK - Barco – Trabalhos Complementares e Prorrogação de Prazo
FREGUESIAS
5. Freguesias - Delegação de Competências - Prorrogação de Prazos para 2027
6. Freguesias - Atribuição de Apoios - Prorrogação de Prazo para 2027
7. Freguesia de Prazins Santo Tirso - Revogação de Deliberação e Atribuição de Apoio para realização de obras no Edifício Sede da Junta de Freguesia
8. Freguesia de Prazins Santa Eufémia - Obras no Cemitério - Reforço do Apoio Atribuído
9. Freguesia de Sande S. Clemente - Delegação de Competências - Retificação de Deliberações
10. Freguesia de Moreira de Cónegos - Atribuição de Apoio - Intervenção em muro na rua do penedo Redondo
11. Gestão de Espaços Verdes - Delegação de Competências nas Freguesias para execução do plano de manutenção municipal
12. Gestão e Manutenção dos Parques Infantis Públicos Municipais através de Contrato “IN HOUSE” com a Vitrus Ambiente e assunção das despesas de seguros de responsabilidade civil e de água consumida nos bebedouros - Apoio às Freguesias - Ano de 2027
13. Delegação de Competências nas Freguesias para Gestão dos Pavilhões Desportivos - Ano de 2027
URBANISMO
14. Operações de Reabilitação Urbana do Centro Cívico e Histórico de Selho S. Jorge e do Centro das Taipas: Avenida da República à Rua da Charneca - Prorrogação do prazo de vigência
15. Aprovação do Relatório de ponderação, redelimitação da área de intervenção e retificação dos elementos do plano de pormenor da área habitacional e de equipamentos de Urgezes
REGULAMENTOS
16. Regulamento Municipal de Apoio à Mobilidade em Transporte Público - Início de Procedimento
PRESTAÇÃO/AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS
17. Fornecimento de eletricidade em Regime de Mercado Livre, ao abrigo do Acordo-Quadro - AQ 01/2026 - Instalações em Baixa Tensão Normal (BTN), Baixa Tensão Especial (BTE) e Média Tensão (MT) - Ratificação
PATRIMÓNIO
18. Desafetação do domínio público de parcela de terreno situada na Rua Fernão de Magalhães, Freguesia de Creixomil
RECURSOS HUMANOS
19. Recrutamento para Cargos Dirigentes - Autorização de Recrutamento e Composição de Júris
ENTIDADES PARTICIPADAS
20. Contrato Gestão Celebrado entre Município de Guimarães e a Vitrus Ambiente E.M.,S.A - Prorrogação de Prazo
21. Associação Curtir Ciência - Contrato Programa para o biénio de 2027/2028
22. Laboratório da Paisagem de Guimarães – Associação para a Promoção do Desenvolvimento Sustentável - Contrato Programa para o biénio 2027-2028
23. CASFIG EM UNIPESSOAL LDA - Contrato de Mandato a celebrar para os anos de 2027 e 2028
24. CASFIG EM UNIPESSOAL LDA - Contrato de Aquisição de Serviços IN House para os anos de 2027 e 2028
25. CASFIG, EM UNIPESSOAL LDA - Contrato - Programa para 2027 e 2028 e Contrato de Transferência de Verba para pagamento do Apoio Municipal ao Arrendamento em 2027
26. Cooperativa de Interesse Público a Oficina – Centro de Artes e Mesteres Tradicionais de Guimarães, CIPRL - Contrato Programa para o ano 2027, renovável para 2028
27. Tempo Livre Fisical, Centro Comunitário de Desporto e Tempos Livres, CIPRL - Contrato Programa - 2027 2028
28. Cooperativa de Interesse Público R. L. - Taipas Turitermas - Contrato Programa para os anos 2027 e 2028
29. Cooperativa de Interesse Público Fraterna - Centro Comunitário de Solidariedade Social, C.I.P.R.L. Contrato Programa - 2027 2028
30. Cooperativa de Turismo de Interesse Público - Turipenha CRL - Contrato-Programa para os anos 2027 e 2028
31. VIMÁGUA - EIM SA - Tarifário 2027
TRANSPORTES
32. Fixação e divulgação da Taxa de Atualização Tarifária 2027 - Ratificação
33. Clube Desportivo de Ponte - Cedência de Autocarro
34. Universidade do Minho - Cedência de Autocarro
35. CASTREJA – Cooperativa de Apoio Social e Cultural, CRL - Cedência de Autocarro
36. Associação Coral e Cultural de Guimarães - Cedência de Autocarro
37. CART – Centro de Atividades Recreativas Taipense - Cedência de Autocarro
PROTECÇÃO CIVIL
38. Atribuição de Benefícios no âmbito do Regulamento Municipal de Concessão de Direitos e Benefícios aos Bombeiros Voluntários do Concelho de Guimarães
AMBIENTE
39. Fábrica da Igreja Paroquial de S. Torcato - Recuperação e Integração Paisagística do Jardim Igreja Matriz de S. Torcato - Atribuição de Apoio
ACTIVIDADES ECONÓMICAS
40. Associação do Comércio Tradicional de Guimarães - Atribuição de apoio para a dinamização de Natal 2026
EDUCAÇÃO
41. Celebração de Contrato de Delegação de Competências nos Agrupamentos de Escolas e Escolas Não Agrupadas - 2027
42. Dívidas pelo Fornecimento de Refeições e Frequência de Prolongamento de Horário e Componente de Apoio à Família
43. Atribuição de apoios aos alunos do 1º ciclo do ensino básico – Ano Letivo 2026/2027 – Retificação da deliberação de Câmara de 20 de julho de 2026
44. Sociedade Musical de Guimarães - Conservatório de Música de Guimarães - Cooperação Guimarães - Varazdin - 10º Edição do Concerto Internacional de Natal - Ratificação
JUVENTUDE
45. Associação Juvenil Memória Europeia - Projetos Europeus de Mobilidade Juvenil e Cooperação Europeia (novembro de 2026) - Atribuição de Apoios
CULTURA
46. Fábrica da Igreja da Paróquia de Nossa Senhora da Conceição - Concerto Tiago Bettencourt - atribuição de subsídio
DESPORTO
47. Atribuição de apoios para obras de requalificação no âmbito do Regulamento Municipal de Apoio ao Desporto
DIVERSOS
48. Imposto Municipal Sobre Imóveis (IMI) – Ano de 2026
49. Participação Variável no Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) – Ano de 2027
50. Derrama sobre a Coleta de 2026 (a cobrar em 2027)
DOCUMENTOS PREVISIONAIS
51. Grandes Opções do Plano e Orçamento 2027: Plano Plurianual de Investimentos (PPI), Plano de Atividades (PA) e Orçamento . Regulamento de Execução Orçamental 2027. Mapa de Pessoal 2027. Orçamentos das Entidades Participadas 2027.
APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA
52. Aprovação da Ata em Minuta
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