Estrutura de missão
Ecossistema de Governança – Guimarães 2030
Estrutura de Missão
O forte empenho do município de Guimarães nesta candidatura está refletido numa estrutura de missão bastante alargada e multidisciplinar, com responsabilidade partilhada entre elementos técnicos, científicos e políticos ao mais alto nível e onde não falta também a supervisão e aconselhamento externo, garantidos por algumas personalidades que são referências mundiais nesta área.
A Estrutura de Missão para o Desenvolvimento Sustentável – Guimarães 2030, com sede e dinamização no Laboratório da Paisagem e com a organização e as funções definidas abaixo, é composta pelos seguintes órgãos.
1. Conselho Diretivo
O Conselho Diretivo é o órgão máximo de deliberação política e diretiva da estrutura de missão, que a convite do Presidente da Câmara Municipal de Guimarães, é constituído pelo Reitor da Universidade do Minho (UMinho), o Reitor da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD), a Presidente do Instituto do Politécnico do Cávado e do Ave (IPCA), e a Diretora da Unidade Operacional da Universidade das Nações Unidas, sendo ainda coadjuvado pelo Coordenador Geral da Estrutura de Missão. Este órgão reunirá ordinariamente de três em três meses.
O Conselho Diretivo tem como função estabelecer e definir a Estratégia Global para a Estrutura de Missão e para o Território de Guimarães no âmbito do Desenvolvimento Sustentável.
2. Conselho Executivo
O Conselho Executivo é constituído pelos Vereadores com pelouro do Executivo Municipal, um Vice-Reitor ou Pró-Reitor designado por cada uma das instituições de ensino superior (UMinho, UTAD, IPCA, UNU), pela Coordenadora Geral da Estrutura de Missão e por um representante do Laboratório da Paisagem como ponto de contacto transversal entre a Estrutura de Missão, o Laboratório da Paisagem e a Câmara Municipal de Guimarães para o Desenvolvimento Sustentável. Este órgão reunirá ordinariamente dois em dois meses.
O Conselho Executivo tem como função definir e priorizar os campos de atuação, estabelecer o plano de ação, articular a produção de conhecimento com os projetos e medidas/ações a executar e validar propostas que contribuam para o desenvolvimento sustentável de Guimarães.
3. Comité de Aconselhamento Externo
O Comité de Aconselhamento Externo é constituído pelas personalidades abaixo designadas com merecido mérito intelectual, académico e científico e com reconhecimento externo, tendo funções consultivas e de acompanhamento do trabalho da Estrutura de Missão, com o objetivo essencial de validar cientificamente a informação. Além disso, acompanhará a implementação da estratégia, dos planos e dos documentos de trabalho que lhes serão presentes pelo Conselho Diretivo. Reunirá ordinariamente uma a duas vezes por ano.
4. Coordenadora Geral
A Coordenadora Geral tem a função de promover o pensamento refletivo apoiado numa visão holística e integradora, a partir da visão estabelecida e identificar as mudanças necessárias para alcançar os objetivos futuros, promover e colaborar na partilha de conhecimento, elaborar o planeamento do funcionamento da Estrutura de Missão, produzir informação relevante à tomada de decisão assessorando o Conselho Diretivo, gerir globalmente a Estrutura de Missão, apoiando nomeadamente o Conselho Executivo e o Comité de Aconselhamento Externo, bem como coordenar o Comité Técnico-científico e o Conselho Especializado das Unidades Operacionais.
5. Conselho Especializado
O Conselho Especializado tem como missão acompanhar e contribuir para os objetivos do Comité Técnico-científico, considerando que é constituído por membros que implementam um conjunto de projetos e ações em cada uma das suas áreas da especialidade. Assim, tem como função contribuir para o Programa de Desenvolvimento Sustentável Guimarães 2030, contribuir para a definição dos planos de ação, monitorizar o progresso do processo, produzir conhecimento científico aplicado ao território, contribuir para a Ecocidadania com ideias, ações e campanhas e contribuir para a implementação dos projetos necessários para uma boa prestação de Guimarães. Este órgão reúne ordinariamente dois em dois meses, será constituído por elementos da Câmara Municipal de Guimarães, da Universidade do Minho, da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, representantes do Sector Empresarial Local e de outras entidades públicas ou privadas, as quais possam colaborar e contribuir nas seguintes áreas:
- Governança: liderança, educação, partilha, envolvimento
- Alterações climáticas: adaptação e mitigação
- Natureza, biodiversidade, paisagem,
- Recursos hídricos e turismo sustentável
- Resíduos, recursos e inovação
- Qualidade do ar e qualidade do ambiente acústico
- Mobilidade sustentável
- Desempenho energético sistemas de monitorização
- Gestão da água
6. Comité Técnico-científico
O Comité Técnico-científico tem como função propor projetos de interesse e de acordo com a visão estabelecida, analisar as propostas, ideias e ações, realizar diagnósticos necessários e outros documentos para a elaboração do Plano de Desenvolvimento Sustentável 2030, contribuir para uma Bolsa de Conhecimento da Estrutura de Missão, produzindo artigos científicos, projetos, teses e participando em eventuais congressos e programas, contribuir para os planos de ação, aferir cientifica e tecnicamente a pertinência de projetos apresentados à Estrutura de Missão e contribuir para eventuais candidaturas do Município em diferentes áreas.
7. Conselho Consultivo
O Conselho Consultivo tem como função participar e contribuir com ideias para o desenvolvimento sustentável do território, bem como acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos realizados pela Estrutura de Missão, a serem apresentados nas suas versões pré-finais, no sentido de analisar à luz da visão estabelecida, dos objetivos e do plano definidos.
O Conselho Consultivo será constituído por um representante de todos os partidos políticos com assento na Assembleia Municipal de Guimarães, os diretores dos Agrupamentos de Escolas e das Escolas Secundárias, os Presidentes das Juntas de Freguesia, um conjunto de entidades, associações, instituições e empresas em que sua atividade esteja diretamente ligada ao trabalho a ser desenvolvido pela Estrutura de Missão.
8. Comissão Especializada de Acompanhamento da Assembleia Municipal
A Comissão Especializada de Acompanhamento da Assembleia Municipal tem a sua função e constituição prevista na deliberação tomada naquele órgão, pelo que é agora parte integrante desta Estrutura de Missão.