InC2 - Iniciativa Nacional Cidades Circulares promove sessão protocolar em Guimarães

Ao início da tarde desta sexta-feira, 28 de junho, teve lugar, no Laboratório da Paisagem, uma sessão no âmbito da Iniciativa Nacional Cidades Circulares (InC2), uma rede nacional de colaboração para a economia circular em contexto urbano. Na sessão, que contou com a presença do Ministro do Ambiente e da Transição Energética, João Pedro Matos Fernandes, do Secretário de Estado Adjunto e da Mobilidade, José Mendes, do Presidente da Câmara Municipal de Guimarães, Domingos Bragança, da Diretora-Geral do Território, Fernanda Carmo, e da Diretora do Fundo Ambiental, Alexandra Carvalho, foi apresentada a Estratégia de Guimarães para a Economia Circular e assinado um protocolo entre o Fundo Ambiental e a Direção-Geral do Território, no valor de €451.622,00.

Na abertura da sessão, Domingos Bragança agradeceu aos governantes e às identidades responsáveis pelo projeto o facto de terem escolhido Guimarães para palco da assinatura do protocolo que, no seu entender, é uma escolha justa. “Guimarães tem já um caminho longo de implementação da sua agenda ambiental, com as alterações climáticas como foco principal”, disse. Para o Presidente da Câmara, a Economia Circular é fundamental para mitigar o desperdício na cadeia de transformação, motivo pelo qual está a ser trabalhado um projeto autárquico de construção de um Eco-Parque Industrial, que ficará localizado na área sul do concelho, na zona de Guardizela e de Moreira de Cónegos. “Neste Eco-Parque instalar-se-ão apenas empresas que cumpram os parâmetros ambientais. Já hoje temos uma política de incentivos para essas empresas, com uma majoração de cerca de 30% nos seus impostos”, referiu. Para Domingos Bragança, o trabalho conjunto com os centros de saber e com o Laboratório da Paisagem, que comemora o 5º aniversário da sua fundação, é fundamental para o sucesso da agenda ambiental.

Por sua vez, José Mendes, Secretário de Estado Adjunto e do Ambiente, destacou a necessidade de passar rapidamente à prática, “algo que o Governo tem feito”, disse. O programa de Neutralidade Carbónica para 2050 prevê uma redução da emissão de CO2 de 70 megatoneladas (Mt) para 12 megatoneladas (Mt) por ano, valores que a atmosfera terrestre é capaz de suportar. “É nas cidades que ¾ das emissões são produzidas, pelo que é nas cidades que reside a chave para se ganhar esta batalha”, frisou. Para José Mendes, o trabalho em rede é vital para o sucesso da Economia Circular, uma vez que a partilha de experiências permite otimizar processos e partilhar experiências. “Os problemas ultrapassam as fronteiras, motivo pelo qual todos temos que trabalhar em colaboração”, concluiu.

Seguiu-se a apresentação do projeto InC2 – Iniciativa Cidades Circulares, pela Diretora-Geral do Território, Fernanda do Carmo, e a apresentação da Estratégia de Guimarães para a Economia Circular, a cargo de Isabel Loureiro, coordenadora da Estrutura de Missão Guimarães 2030. Posteriormente, foi assinado o protocolo entre a DGT, representada por Fernanda do Carmo, e o Fundo Ambiental, representada pela diretora Alexandra Carvalho.

A encerrar a sessão, João Pedro Matos Fernandes, Ministro do Ambiente e da Transição Energética, salientou a importância de passar de uma economia linear para uma economia circular, pois os recursos constituem um problema sem solução, caso não se passe de uma economia baseada no consumo, e respetivo ciclo produção-compra-deita-fora, para uma economia de serviços baseada em produtos. Segundo o ministro, a InC2 foi uma confluência de vontades entre diversos organismos da administração. “É necessária uma rede de partilha de conhecimento. A economia circular não é uma panaceia para todos os malefícios. Oferece, sim, uma oportunidade para fazer melhor e aumentar o tempo de permanência dos materiais no ciclo produção-consumo”, disse. “Oitenta por cento da população reside nas cidades, e esta iniciativa procura promover as mudanças nos centros urbanos, responsáveis pelo maior desperdício”, concluiu.

A Iniciativa Nacional Cidades Circulares (InC2) é essencial na definição, implementação e avaliação de políticas e medidas de adaptação às alterações climáticas em 2019, nos mais diversos domínios e setores estratégicos, enquadrada nas necessidades decorrentes da adaptação às alterações climáticas.
O Fundo Ambiental tem por finalidade apoiar políticas ambientais para a prossecução dos objetivos do desenvolvimento sustentável, contribuindo para o cumprimento dos objetivos e compromissos nacionais e internacionais, designadamente os relativos às alterações climáticas, aos recursos hídricos, aos resíduos e à conservação da natureza e biodiversidade.