Reunião do Executivo Municipal realiza-se na próxima segunda-feira, 19 de maio

A próxima reunião do Executivo Municipal realiza-se na segunda-feira, 19 de maio, às 10h00, na Sala de Reuniões dos Paços do Concelho. Serão discutidos e votados 25 pontos de agenda.

O Município de Guimarães assegura as condições para a intervenção do público, seguindo o Regime Jurídico das Autarquias Locais, disponibilizando o acesso a credencial. Nesse sentido, é necessário que se inscrevam para o efeito, através do e-mail comunicacao@cm-guimaraes.pt, até às 17h00 desta sexta-feira, 16 de maio, apresentando os dados de identificação (Nome, Nº Cartão de Cidadão, Contacto de e-mail e telefone). No caso dos cidadãos eleitores que não disponham de meios próprios para o efeito, podem contactar a Câmara Municipal de Guimarães, requerendo o apoio necessário através do Gabinete de Comunicação (253 421 200).

A Ordem de Trabalhos é a seguinte:

INFORMAÇÃO PARA CONHECIMENTO
1. Relatório Anual de Execução do Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas- Ano 2024
2. Ofício da Assembleia Municipal - Sessão de 29 de abril de 2025
3. Ofício da Assembleia Municipal - Sessão de 30 de abril de 2025

CÂMARA
4. Aprovação da Ata da Reunião Extraordinária de 28 de abril de 2025
5. Aprovação da Ata da Reunião Ordinária de 5 de maio de 2025

OBRAS PÚBLICAS
6. Reabilitação e Ampliação do Pavilhão Gimnodesportivo da Escola EB 2,3 de São Torcato - Adjudicação e Aprovação da Minuta do Contrato
7. Requalificação da Fábrica do Arquinho para Escola de Engenharia Aeroespacial - Urgezes - Resposta a pedidos de esclarecimentos/erros e omissões e prorrogação de prazo para apresentação de propostas
8. Requalificação da Fábrica do Arquinho para Escola de Engenharia Aeroespacial - Urgezes – Resposta a pedido de esclarecimentos

FREGUESIAS
9. Freguesia de Caldelas - Processo relativos a Obras na Rede Viária da Competência da Freguesia - Ratificação
10. Freguesia de Pinheiro- Ampliação do Cemitério de Pinheiro- Alteração da Deliberação

PROTOCOLOS / CONTRATOS-PROGRAMA
11. Centro de Cultura e Desporto dos Trabalhadores do Município de Guimarães - Pagamento de Subsídio

REGULAMENTOS
12. Regulamento Municipal - Início de Procedimento para Alteração do Regulamento Municipal de Taxas e Encargos nas Operações Urbanísticas e sua Tabela anexa
13. Regulamento Municipal - Início de Procedimento para Alteração do Regulamento Municipal de Taxas e outras Receitas Municipais e sua Tabela anexa

PRESTAÇÃO/AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS
14. Contratação de prestação de serviços de consultoria, na modalidade de avença, para apoio na monitorização do Sistema de Contro Interno - SCI.

TRANSPORTES
15. Liga Portuguesa Contra o Cancro – Núcleo Regional do Norte - Cedência de Autocarro - Ratificação
16. Liga Portuguesa Contra o Cancro – Núcleo Regional Norte - Cedência de Autocarro
17. NKSG - Núcleo Karaté Shotokan de Guimarães - Cedência de Autocarro - Ratificação

PROTEÇÃO CIVIL
18. Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Guimarães – Jornadas Nacionais dos Bombeiros – atribuição de apoios

TURISMO
19. ATP - Visita a Guimarães no âmbito da Press Trip TAP Boston-Porto - Atribuição de apoios
20. Universidade do Minho - Encontro de Protocolo Universitário- Atribuição de apoio

EDUCAÇÃO
21. Universidade do Minho - Encontro CellMeD - atribuição de apoio

AÇÃO SOCIAL
22. Subsídio Municipal ao Arrendamento - Aprovação de 14 Candidaturas

CULTURA
23. Festas de Interesse Concelhio 2025 (2) – Atribuição de apoios financeiros

DIVERSOS
24. Parque de Campismo das Taipas – Fixação de Preços

APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA
25. Aprovação da Ata em Minuta

Agenda 19 de maio de 2025