Reunião do Executivo Municipal realiza-se quinta-feira, 15 de setembro

Na próxima quinta-feira, 15 de setembro, às 10h00, tem lugar uma reunião do Executivo Municipal na Sala de Reuniões dos Paços do Concelho. Serão discutidos e votados 68 pontos.

O Município de Guimarães assegura as condições para a intervenção do público, seguindo o Regime Jurídico das Autarquias Locais, disponibilizando o acesso a credencial. Nesse sentido, é necessário que se inscrevam para o efeito, através do e-mail comunicacao@cm-guimaraes.pt, até às 17h00 da próxima quarta-feira, 14 de setembro, apresentando os dados de identificação (Nome, Nº Cartão de Cidadão, Contacto de e-mail e telefone). No caso dos cidadãos eleitores que não disponham de meios próprios para o efeito, podem contactar a Câmara Municipal de Guimarães, requerendo o apoio necessário através do Gabinete de Comunicação (253 421 200).

Aos meios de comunicação estarão asseguradas todas as condições para realização da respetiva cobertura jornalística, através do acompanhamento da reunião.

A Ordem de Trabalhos é a seguinte:

INFORMAÇÕES
1. Análise do relatório n.º 16/2022 - Auditoria do Tribunal de Contas aos contratos celebrados pela administração local no âmbito do regime de contratação pública excecional (COVID-19)
2. Edifício situado na Praça de S. Tiago, n.º 40, da Freguesia de Oliveira, S. Paio e S. Sebastião - Usucapião
3. Edifício dos “Banhos Velhos” – Antigo Estabelecimento Termal – Freguesia de Caldelas
4. Recomendação por Parques Infantis Inclusivos

CÂMARA
5. Aprovação da Ata da Reunião Ordinária de 21 de julho de 2022

OBRAS PÚBLICAS
6. Reperfilamento da Rua Padre António Caldas - Trabalhos Complementares para o Suprimento de Erros e Omissões e Prorrogação de Prazo - Ratificação
7. Requalificação do Centro Cívico da Vila das Taipas - Prorrogação de Prazo, Reprogramação Financeira, Atualização de Repartição de Encargos e Trabalhos Complementares - Ratificação
8. Requalificação da Zona Envolvente ao Cemitério, rua da Eirinha e via de acesso à Autoestrada - Serzedelo - Reprogramação Financeira e Atualização de Repartição de Encargos - Ratificação
9. Centro de Saúde de Moreira de Cónegos - Reprogramação Financeira e Atualização de Repartição de Encargos - Ratificação

FREGUESIAS
10. Apoio às Freguesias para Gestão e Manutenção dos Parques Infantis Públicos
11. Freguesia de Ponte - Atribuição de Subsídio para Pagamento de Consumos de Água no Parque Inclusivo (Zona Industrial de Ponte)
12. Freguesia de Airão Santa Maria, Airão S. João e Vermil – Atribuição de Subsídio – Substituição do Telhado do Edifício da Sede da Junta de Freguesia – Deliberação de 21/04/2022 – Correção do Documento de Cabimento
13. Freguesia de Moreira de Cónegos - Atribuição de Apoio - Ano de 2022 – Alteração do Mapa Anexo às Deliberações de 21 de abril de 2022
14. Freguesia de Polvoreira - Alteração da Deliberação de 3/12/2020 - Parque Desportivo da Valinha
15. Freguesia de Nespereira - Continuidade do Projeto Social + Vida -
16. Freguesia de Moreira de Cónegos - Continuidade do Projeto Social Raízes

URBANISMO
17. Via de Ligação da Cidade Desportiva à rua do Reboto - Reconhecimento de Interesse Público
18. ARU do Centro Histórico Intramuros e Áreas Adjacentes

PROTOCOLOS / CONTRATOS-PROGRAMA
19. Protocolos de Cooperação com as Escolas Secundárias Martins Sarmento, Caldas das Taipas, Agrupamento de Escolas Francisco de Holanda e Escola Profissional CISAVE para a criação de Centros Especializados Tecnológicos

REGULAMENTOS
20. Regulamento Municipal de Apoio à Pessoa com Deficiência

PRESTAÇÃO/AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS
21. Concurso Público 10/2021 – Seguros – Serviços Complementares – Acidentes Pessoais Autarcas
22. Segurança e Vigilância nas Instalações e Equipamentos do Município de Guimarães – Serviços Complementares - Ratificação
23. Concurso Público n.º 6/22 - Fornecimento de Refeições em Refeitórios Escolares – Biénio 2023/2024 - Adjudicação do Procedimento e Aprovação da Minuta do Contrato
24. Concurso Público n.º 15/21 - Aquisição de Bens – Gasóleo Rodoviário a Granel - Declaração da Caducidade da Adjudicação, Adjudicação ao Segundo Classificado e Aprovação da Minuta do Contrato

PATRIMÓNIO
25. Comodato – Depósito de Água e Terreno Adjacente, Briteiros Santa Leocádia
26. Cooperativa Taipas Turitermas – Aquisição de Prédio Urbano - Aprovação da Minuta do Contrato

RECURSOS HUMANOS
27. Contratação de Assistentes Operacionais - Cantoneiros de Limpeza - Recurso à Reserva de Recrutamento
28. Contratação de Assistentes Operacionais para a Escola Secundária Francisco de Holanda - Reserva de Recrutamento
29. Contratação de Assistentes Operacionais para o Agrupamento de Escolas Santos Simões
30. Contratação de Assistentes Operacionais para a Escola Secundária das Taipas

ENTIDADES PARTICIPADAS
31. Delegação de Competências na Empresa Municipal CASFIG, EM na Area da Habitação - Ratificação
32. VITRUS AMBIENTE EM SA - Designação do Fiscal Único - Ratificação

TRANSPORTES
33. Financiamento do Município à CIM do AVE no âmbito da Prorrogação do Contrato de Prestação de Serviço Público de Transporte Rodoviário Regular de Passageiros na CIM do AVE
34. Programa Verão no Campus - Cedência de Transporte - Ratificação
35. CAISA – Cooperativa de Artes, Intervenção Social e Animação, C.R.L - Cedência de Autocarro - Ratificação
36. Passeios Sénior 2022 - Cedência de Autocarro - Ratificação
37. Junta de Freguesia de Mesão Frio - Cedência de Autocarro - Ratificação
38. Associação Social e Cultural de Urgezes - Cedência de Autocarro
39. Liga Portuguesa Contra o Cancro – Núcleo Regional do Norte - Cedência de Autocarro
40. Grupo Desportivo Oliveira do Castelo - Cedência de Autocarro
41. Associação de Veteranos Lanceiros de Portugal - Cedência de Viatura
42. Escola de Medicina da Universidade do Minho - Cedência de Transporte
43. UCC de Guimarães - Saúde Escolar e UCC SOLINVICTUS — Saúde Escolar - Cedência de Autocarro

ATIVIDADES ECONÓMICAS
44. Memorando de Entendimento - Projeto "KNOWLEDGE CIRCLE"
45. Atribuição de Apoios não Reembolsáveis Previstos no Regulamento do Programa "Retomar Guimarães 2.ª Geração - Programa Extraordinário de Apoio Direto à Economia Local" - Relatório IV
46. Pedido de Renegociação do Contrato de Concessão de Benefícios Tributários Municipais celebrado em 22 de abril de 2020 com a empresa ORTHOS XXI, UNIPESSOAL, LDA.

TURISMO
47. Pan Gathering 2022 - documento de cabimento - Ratificação

EDUCAÇÃO
48. Atribuição de Vale Escolar - Apoio para Aquisição de Material Escolar aos Alunos dos 1.º, 2.º e 3.º Ciclos e Ensino Secundário do Concelho de Guimarães - Ano Letivo 2022/2023
49. Inscrição de Escolas no Programa Eco-Escolas 2021/2022

AÇÃO SOCIAL
50. CASFIG - Subsídio Municipal ao Arrendamento - Aprovação de 2 Candidaturas - Ratificação
51. Ratificação dos apoios concedidos por conta do Fundo de Maneio de julho de 2022
52. Atribuição de Subsídios às Instituições de Solidariedade Social 2022 - Regulamento de Apoio às Instituições de Solidariedade Social
53. Adenda ao Protocolo celebrado com a Associação Dignitude no âmbito do Programa Abem: Rede Solidária do Medicamento
54. Subsídios para a Aquisição de quatro Eletrodomésticos

CULTURA
55. Festas de Interesse Concelhio – Apoios Financeiros complementares para Festas realizadas em 2022
56. Associação Recreativa da Marcha Gualteriana – Atribuição de Subsídio Complementar
57. 900 Anos da Batalha de São Mamede - Designação de Comissão Artística
58. Braga'27 - Declaração de Apoio do Município de Guimarães ao Desenvolvimento do Programa Artístico
59. Centro de Cultura e Desporto dos Trabalhadores do Município de Guimarães - Atribuição de Subsídio Extraordinário
60. Seminário – 2051: Odisseia dos Espaços – Ordem dos Arquitectos OASRN – Retificação da Deliberação de 17 de setembro de 2022 - Ratificação
61. Associação Cem Cenas - África Minha 2022 - Apoios a Conceder - Ratificação
62. Associação de Agricultores de Ronfe - Feira do Gado 2022 - Atribuição de Subsídio
63. Transporte da Coleção de Conceição Abreu para Lisboa - Apoio ao Museu de Alberto Sampaio - Ratificação

DIVERSOS
64. Contrato de Empréstimo de Longo Prazo no montante de €19.000.000 – Alteração à Minuta do Contrato
65. Reembolso de 20% do IMI - Regulamento Municipal de Concessão de Direitos e Benefícios aos Bombeiros Voluntários do Concelho de Guimarães
66. Reembolso de 20% do IMI - Regulamento Municipal de Concessão de Direitos e Benefícios aos Bombeiros Voluntários do Concelho de Guimarães

DOCUMENTOS PREVISIONAIS
67. Alteração Orçamental Modificativa

APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA
68. Aprovação da Ata em Minuta

Agenda 15 de setembro